ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Cadastro de Filiais
3. Geração de Tabelas do SPED Fiscal
   
4. Estorno de Débito de ICMS
5. Geração do Arquivo SPED-Fiscal
   

01. VISÃO GERAL

A Instrução Normativa nº 007/2018 (GAB/SEFAZ) do estado do Amapá traz alterações no Manual de Orientações da EFD para contribuintes do estado do Amapá com relação ao Estorno de Débito da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – ALCMS, com vigência a partir de 01/01/2019, será necessária a apuração dos valores de ICMS destacados em operações de vendas interestaduais, para a realização do estorno do débito para as empresas beneficiadas pela ALCMS.

Para tanto, será necessário apurar os valores por itens para a geração de: 1 registro E113 por item, 1 registro E111 por nota e o valor total apurado do estorno deverá ser apresentado no campo 09 (Estorno de Débitos) do registro E110, conforme seguem detalhes abaixo:

• Registro E110 – Somar ao campo 09 do registro E110 o somatório de todos os valores incluídos nos registros E111 com o código de ajuste AP03xxxx.

Para tanto, o sistema deverá gerar um lançamento de forma automática na apuração do ICMS do SPED com o respectivo valor do somatório do ICMS sobre as vendas interestaduais apurado no período.

• Registro E111 – Gerar um registro para cada Nota Fiscal de Vendas Interestaduais do período, preenchendo os campos da seguinte forma:
  • Campo 02[COD_AJ_APUR] – AP039998
  • Campo 03[DESCR_COMPLE_AJ] – Estorno de Débitos Genérico - ICMS próprio – Utilizar em função da inexistência de código específico na tabela e descrever no Registro E111
  • Campo 04[VL_AJ_APUR] – Valor total do Estorno de débito do documento fiscal.
• Registro E113 – Gerar um registro para cada item da nota fiscal de venda interestadual do período, preenchendo os campos da seguinte forma:
  • Campo 02[COD_PART] – Código do Participante (campo 02 do registro 0150) – Código do Cliente
  • Campo 03[COD_MOD] – Código do Modelo do Documento Fiscal
  • Campo 04[SER] – Série da Nota Fiscal
  • Campo 05[SUB] – Sub Série da Nota Fiscal
  • Campo 06[NUM_DOC] – Número da Nota Fiscal
  • Campo 07[DT_DOC] – Data de emissão da Nota Fiscal
  • Campo 08[COD_ITEM] – Código do Item (Campo 02 do Registro 0200)
  • Campo 09[VL_AJ_ITEM] – Valor do Estorno do Débito do Item
  • Campo 10[CHV_DOCe] – Chave da NF-e

02. CADASTRO DE FILIAIS

- Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de ICMS Deverá gerar um lançamento de forma automática na Apuração de ICMS, do tipo “Estorno de Débito” (ED) com a somatória dos valores de ICMS apurados nas notas fiscais de vendas interestaduais realizadas no período com um código de ajuste da tabela auxiliar 5.1.1 (parametrizado no Cadastro de filiais do SPED).

 Menu Gemco SPED: Cadastros > Filial > Menu Lateral: Operações: Botão: Complementos ICMS/IPI.

Aba: Parâmetros (1).

- O Complemento abaixo faz parte da configuração no qual fará parte sobre as vendas interestaduais, com destaque de ICMS com Estorno de Débito:

03. GERAÇÃO DA TABELA SPED

- Na geração de tabelas do SPED, o sistema deverá identificar quando houver valores de ICMS destacados em operações de vendas interestaduais;

- Atribuição do código da tabela auxiliar 5.1.1 parametrizados no cadastro de filiais para o tipo de ajuste específico do Estorno de Débito – ALCMS.

- Deverá gerar um lançamento de forma automática na Apuração de ICMS, do tipo “Estorno de Débito” (ED) com a somatória dos valores de ICMS apurados nas notas fiscais de vendas interestaduais realizadas no período com um código de ajuste da tabela auxiliar 5.1.1 (parametrizado no Cadastro de filiais do SPED).

Menu Gemco SPED: Movimentos > SPED - Fiscal > Menu Lateral: Operações: Botão: Gera Tabelas Fiscal.

         

IMPORTANTE!

- Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.1 do EDF-ICMS/IPI do estado do AP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.1 (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal.

04. ESTORNO DE DEBITO DE ICMS

- Deverá gerar um lançamento de forma automática na Apuração de ICMS, do tipo “Estorno de Débito” (ED) com a somatória dos valores de ICMS apurados nas notas fiscais de vendas interestaduais realizadas no período com um código de ajuste da tabela auxiliar 5.1.1 (parametrizado no Cadastro de filiais do SPED).

05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

- Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

Menu Gemco SPED: Movimentos > SPED - Fiscal > Menu Lateral: Operações: Botão: Gera TxT Fiscal.

Registro E110 – Somar ao campo 09 do registro E110 o somatório de todos os valores incluídos nos registros E111 com o código de ajuste AP03xxxx.

Result.: Bloco E110 – (somatória do campo VLICMS).

Para tanto, o sistema deverá gerar um lançamento de forma automática na apuração do ICMS do SPED com o respectivo valor do somatório do ICMS sobre as vendas interestaduais apurado no período;

Result.: Bloco E111 com o código de ajuste AP03xxxx. – (Gravação do código tabela 5.1.1.).

Registro E113 – Gerar um registro para cada item da nota fiscal de venda interestadual com Estorno de Débito do período (referente a cada registro E111), preenchendo os campos da seguinte forma.