Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEA010
Issues relacionadas:

DRHESOCP-13355, DRHESOCP-12928

Pacote(s):



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em um cenário de admissão por contrato determinado, sem o preenchimento do campo Data de Término (RA_DTFIMCT), o sistema não efetua a validação do parâmetro MV_EFDAVIS e deixa salvar o cadastro.

03. SOLUÇÃO

Nos eventos S-2200 e S-2206, o layout 2.5 informa que, caso a tag <tpContr> for igual a 2, a tag <dtTerm> deve ser preenchida.

Porém, se o tipo de contrato for determinado pela ocorrência de um fato, não é necessário informar a data final no momento do cadastro. Essa informação é complementada pela tabela SVA (Observações do Contrato de Trabalho).

Para atender às duas situações, foi criado novo campo na tabela SRA (Funcionários) para definir se o contrato de prazo determinado é definido em dias ou vinculado à ocorrência de um fato:

Campo:RA_TIPOCON
Tipo:Caracter
Tamanho:1
Título:TpContDeterm
Descrição:Tipo Prazo Cont. Determ.
Picture:

@!

Opções:

0 = Fixado em dias
1 = Vinculado ocorrência Fato

Validação:Vazio() .Or. Pertence("01")
Help de campo:

Preencher o campo para contrato por prazo determinado: Branco ou "0" para contrato fixado em dias OU "1" para contrato determinado pela ocorrência de um Fato.

O preenchimento deste campo é utilizado no eSocial.

Pasta:2 (Funcionais)

O campo será criado apenas para o Brasil (Localização BRA).

No momento do cadastro, caso o usuário selecione a opção 1 - Vinculado ocorrência Fato, o sistema permitirá gravação do registro mesmo que o campo RA_TPCONTR seja igual a 2 e o campo RA_DTFIMCT esteja vazio.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Mais informações sobre a implementação em: 6085671 DRHESOCP-12928 DT RA_TIPOCON para tipo de contrato determinado por ocorrência de fato.