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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais (SIGAFIS)
Função:MATA103.PRW
Ticket:2981462
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSERFIS1-7182


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de gerar a guia e o título do ST e do FECP separadamente no momento da geração do documento de entrada, pois os códigos de recolhimento dos mesmos são diferentes.

03. SOLUÇÃO

Correção para que o sistema volte a respeitar o parâmetro MV_TITSEP  e gere as guias de Antecipação e FECP-ST separadamente.

Importante

Para o geração das guias de recolhimento e títulos do ICMS ST e FECP separados, são pré-condições.

  • O Parâmetro MV_TITSEP (Informa de os títulos de Fecp referente a Antecipação em Notas de Entrada devem ser gerados separados do titulo referente ao ST. ) deve estar = .T.
  • Na TES Utilizada os campos a seguir devem estar configurados como  

           Antecip. ICMS (F4_ANTIMS) = 1 - Sim

           Est. Var/Atac (F4_VARATAC) = Em Branco 

  • Para cálculo do FECP (Fundo de combate à pobreza) nas operações com ICMS ST deverá ser utilizado a rotina FISA080 (UF x UF).

         Informe os campos abaixo: 
         UF Origem - 
         UF Destino -
         Aliq FECP -         
         Cod.Prod. -


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Documentação FISA080:

http://tdn.totvs.com/display/PROT/FIS0058_UF_X_UF_CFC


Documentação sobre os Fundos de combate a pobreza:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=287056662

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica