Este evento tem a finalidade de registrar e indicar as condições ambientais de trabalho do trabalhador, indicando a prestação de serviços nos ambientes de trabalho, assim como informar a exposição aos fatores de riscos constantes na Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial. E nesse evento também é informado se a exposição aos fatores de risco, cria condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho, assim como possibilita o dever de recolhimento adicional para financiamento de aposentadoria especial.

Para o envio do evento é necessário que os eventos S-2190 (ou, alternativamente, do S-2200) ou do S-2300 já constem na base do governo. O envio do registro inicial desse evento é até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador, e no caso de registros de alteração do inicial, devem ser enviados até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à alteração.


GERAÇÃO DOS REGISTROS

Através do processo de geração de gatilhos iniciais o evento será gerado para todos os funcionários da coligada selecionada. O arquivo levará as informações dos funcionários, considerando os ambientes de trabalho, riscos, atividades periculosas e EPI’s/EPC’s vinculados direta e indiretamente ao funcionário.


CONFIGURAÇÕES PRÉVIAS NECESSÁRIAS

No módulo TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional:



Validação da Profissiografia

Com base no tipo de prossiografia utilizado, será enviadas as informações da descrição da atividades realizadas pelos funcionários. Para avaliar acesse o menu: Opções | Parametrizador | Profissiografia 



Atividades Desempenhadas e Atividades Periculosas e Insalubres

Com base no(s) tipo(s) de profissiografia selecionado(s), a descrição das atividades desempenhadas pelo funcionário e as atividade periculosas e Insalubres deve ser preenchida, de acordo com a tabela 24-Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial., as atividades desempenhadas pelo funcionário.

A informação da atividade periculosa e insalubre, seguirá a profissiografia informada no parametrizador, podendo ser por: Função, Quadro de Lotação, Funções do Posto de Trabalho, Tarefas da função, Tarefas do Quadro de Lotação, Tarefas das Funções do Posto de Trabalho e/ou Tarefas do Funcionário. Caso não seja encontrada correspondência de atividades periculosas ou insalubres, o sistema  atribuirá o código de ausência de correspondência no momento da geração do XML.



Função

Acesse o menu Cadastros | Funções - Aba Outras Informações – Descrição para o PPP , para informar as atividades periculosas e Insalubre.




Para maiores informações acesse o link: Funções - SMT



Quadro de lotação
Acesse o menu Cadastros | Funções e acesse a opção Anexos | Quadro de lotação, selecione e edite uma lotação desejada e a descrição vai estar disponível na aba Informação sobre a função e Atividades para as atividades periculosas e Insalubre:



Para maiores informações acesse o link: Quadro de Lotação da Função



Funções do Posto de Trabalho
Acesse o menu Cadastros | Postos de Trabalho e selecione o posto desejado e acesse a opção Anexos | Funções vinculadas ao posto de trabalho e descreva a atividade na identificação campo descrição e na aba atividades eSocial, para informar as atividades periculosas e Insalubre.


OBSERVAÇÃO: O posto de trabalho que está situado no menu Cadastros serve como um agrupador de funções para localização, do funcionário na empresa dada suas funções. Nesse cadastro é importante relacionar funções nos anexos. Esses postos poderão depois ser vinculados ao funcionário de acordo com sua função.



Tarefas
O cadastro geral das tarefas é realizada no modulo de Gestão de Pessoas, dessa forma acesse o menu Gestão Organizacional | Tarefas e selecione e edite um tarefa e na aba identificação informe as atividades no campo descrição e na aba atividades para informar as atividades periculosas e Insalubre.


Para maiores informações acesse o link: Tarefas


Após informar a atividade eSocial à tarefa é necessário vincular a tarefa por funcionário, função, lotação ou posto de trabalho através do assistente de gerenciamento de tarefas do menu Gestão Organizacional | Administração de Tarefas.


Para maiores informações acesse o link: Administração de tarefas



Tipos de Agentes

No cadastro do tipo de agente é necessário informar um código de agente nocivo e uma descrição ao qual o funcionário esteja exposto de acordo com a Tabela 24 do eSocial (Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial). Menu PPRA | Tipos de Agentes.

 

OBSERVAÇÃO: Para o caso onde não houver Fator de Risco, não deverá criar o tipo de agente. Na geração do evento S-2240 o sistema irá informar automaticamente a Ausência de Agente Nocivo (Anexo IV do Decreto 3.048/1999). Código 09.01.001.



Riscos

No cadastro do risco é necessário informar um tipo de agente nocivo que já esteja vinculado a tabela 24, com base no Tipo de Agente Nocivo bem como mapear os EPI ‘s e EPC ‘s necessários. Menu PPRA | Riscos.

Aqui será necessário preencher o ‘Tipo de Agente Nocivo’. Após essa definição, acessar o Anexo EPI/EPC e informar os EPI ‘s aqui e é importante que a flag "Eficaz" esteja marcada. Vale também informar que no risco há os níveis de risco que podem ter EPI‘s específicos e segue a mesma regra.





Para maiores informações acesse o link: Riscos



Responsável pelos Registros Ambientais

São as informações do responsável pelos registros ambientais. Menu PPRA | Resp. Reg. Ambientais.

Para o envio ao eSocial é obrigatório o envio do CPF (Cadastro no Registro da Pessoa), NIS, nome, Órgão de Classe, Número de Inscrição no Órgão de Classe e UF do órgão de Classe. Este responsável pode ser responsável por toda a coligada (caso não seja informada seção e filial), para uma filial (caso não seja informada a seção) ou até mesmo para uma seção. Para maiores informações acesse o link:
Responsável pelos Registros Ambientais



EPIs e EPCs
Caso utilizem EPIs ou EPCs é necessário que o registro cadastrado esteja definido como EPI ou EPC. Para validar acesse o menu EPI/EPC | Catálogo.




Em caso de EPI é necessário informar o CA ou Documento de Avaliação. Para o cadastro do CA ou Doc. Aval. será necessário que esteja válido e que o EPI/EPC esteja também dentro da validade. E ao fornecer um EPI flag "Eficaz" esteja marcada. Para maiores informações acesse os links: Catálogo de EPI  e  
Assistente para Fornecimento Automático de EPI.



Avaliação de Riscos
A finalidade será identificar os riscos que o funcionário está exposto. Este cadastro serve como mapeamento. Importante dizer que somente ‘Avaliações’ são consideradas. É necessário também que ao criar uma avaliação sejam informados os campos de "Valor Quantitativo" ou "Valor Qualitativo" e a Unidade de Medida eSocial.


Após os cadastros prévios, deve cadastrar as  avaliações/reconhecimentos de risco. Caso não haja avaliação de risco VIGENTE, o sistema irá considerar que não há fatores de riscos relacionados e consequentemente atribuirá ao mesmo o código de ausência de risco. O cadastro da avaliação de risco e realizado no menu PPRA| Reconhecimento/Avaliação de Risco. 



Para maiores detalhes sobre o cadastro de reconhecimento/avaliação de risco acesse o link: Reconhecimento e Avaliação de Risco



Observações relativas a registros ambientais
A finalidade será informar Observações Complementares referentes a registros Ambientais.


                                                                                                                                                                                                                                 



ALTERAÇÕES QUE GERAM GATILHOS PARA O EVENTO S-2240:

Para a geração dos gatilhos serão consideradas as seguintes alterações:

Registros unitários são aqueles que alteram apenas um funcionário por vez. São eles:

  • Funcionário
    • Rescisão tipo Transferência
  • Alterações de Campos do Cadastro
    • Alteração de Função
    • Alteração de Seção
  • Posto de Trabalho
    • Vinculação e Desvinculação.

Registros Massivos são os registros que afetam um ou mais funcionários por alteração e consequentemente podem gerar vários registros na fila de eventos. São eles:

  • Alterações na Função
    • Incluir/Excluir um Quadro de Lotação
    • Alteração das Informações sobre a Função
    • Alteração na Descrição para o PPP
    • Anexo Quadro de Lotação


  • Atividades
    • Inclusão/Exclusão de Atividade na Tarefa
    • Inclusão/Exclusão de Atividade ao Quadro de Lotação
    • Inclusão/Exclusão de Atividade na Função
    • Inclusão/Exclusão de Atividade nas Funções do Posto de Trabalho


  • Tarefas
    • Alteração na Descrição das Tarefas
    • Administração de Tarefas


  • Avaliações de Risco
    • Inclusão/Exclusão/Alteração em Avaliações de Risco (alteração apenas dos campos pertinentes ao eSocial)


  • Riscos
    • Alteração no Tipo de Agente
    • Anexo EPI / EPC - Inclusão/Exclusão/Alteração
    • Anexo Níveis de Risco
    • Alteração no Limite de Tolerância
    • Anexo EPI Nível de Risco - Inclusão/Exclusão/Alteração


  • Tipo de Agente Nocivo
    • Alteração do Tipo de Agente Nocivo eSocial


  • EPI
    • Alteração do CA ou Nome


  • Responsável pelos Registros Ambientais
    • Inclusão/Exclusão/Alteração de Responsáveis


  • Posto de Trabalho
    • Vinculação e Desvinculação através do Assistente
    • Alteração na Descrição da Função do Posto


  • Alterações Globais de Campos do Cadastro
    • Alteração global de Função
    • Alteração global de Seção


  • Alteração nas Observações Complementares referentes a registros Ambientais
    • Alteração no campo Observação


ATENÇÃO:

  • Todas as alterações que geram gatilhos massivos serão geradas via JobServer em background.
  • Quando existir duas alterações na mesma data, ambos os gatilhos serão gerados com a operação Inclusão. O controle de retificação da tag <indRetif> será realizado na geração do XML.
  • Sem rótulos