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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Logística
Módulo:SIGATMS - Gestão de Transportes
Função:

TMSAE70 - Rotina de monitoramento do CT-e
TMSAE73 - Rotina de monitoramento do MDF-e
TMSXSEFA - Funções genéricas TMS x SEFAZ

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :
DLOGTMS02-5732


02. CT-e / MDF-e - MODO DE TRANSMISSÃO

Neste requisito foram implementadas as seguintes melhorias:

  1. Nova funcionalidade nos processos relacionados ao MDF-e e CT-e, permitindo que o SIGATMS retorne automaticamente o modo de transmissão:  de contingência EPEC (5-EPEC) para  modo de transmissão Normal (1-Normal)
  2. Quando o modo de transmissão já estiver em contingência EPEC, ao efetuar a transmissão, o SIGATMS irá efetuar uma consulta no Status do Serviço na SEFAZ, e, em caso positivo (serviço de sincronismo estável), irá retornar automaticamente para o modo de transmissão normal.

*O processo de retorno automática é habilitado pela configuração do novo parâmetro MV_ALTMSEF, detalhado no link SIGATMS - Parâmetro MV_ALTMSEF ;

Como funciona o modo EPEC?


O Evento Prévio Emissão em Contingência funciona como alternativa para as empresas prestarem serviço de transporte com CT-e quando estão impedidas por algum motivo de autorizar o documento no ambiente normal de autorização.

Esse evento, autorizado no ambiente da SEFAZ Virtual de Contingência, depende dos mecanismos de compartilhamento entre as SEFAZ e o Ambiente Nacional do CT-e para ter seus controles efetivados e sua integridade garantida.


03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017) e configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Parâmetro:

MV_ALTMSEF
Tipo:Carácter
Cont. Por.:Informar o Modelo de documento à ser retornado para modo de transmissão Normal (Ex. CT-e: "57"). Caso deseja-se controlar mais de um modelo separar por "/" ("barra" a mesma utilizadas em datas).
Exemplo de conteúdo contendo mais de um modelo, para CT-e e MDF-e colocar o conteúdo "57/58" (sem as aspas).
Descrição:

Retorna o modo de transmissão para Normal na comunicação com a SEFAZ.


04. VALIDAÇÕES

Transmissão de CT-e e/ou MDF-e

O processo de verificação dar-se-á inicio quando o documento eletrônico (CT-e / MDF-e) ter sua transmissão inciada.

Desta forma, quando já selecionado a opção de contingência EPEC (5-EPEC) o SIGATMS efetuará uma consulta do status do serviço na SEFAZ e, caso o modelo do documento informado no parâmetro MV_ALTMSEF seja o mesmo do documento à ser enviado em questão, deve retornar para o modo de transmissão normal caso o mesmo já esteja com serviço de sincronismo estável.

O modo de transmissão 5-EPEC deve ser informado pelo usuário (não retornando automaticamente).