Quando o evento de Abono de Férias NÃO incidia IRRF Férias, ocorria duplicidade de valores no evento S-5002, isso acontecia devido o recibo de férias e o envelope de pagamento utilizarem os mesmos eventos de abono. Com isso ao gerar o evento S-1210 as verbas eram levadas em duplicidade, pois as verbas eram enviada no S-1210 (tipo de pagamento 7-Recibo de férias) e também no S-1200, fazendo com que a incidência de IRRF de Abono (75-IRRF de Abono) ficasse duplicada no eSocial.
Para tratar essa situação foi implementado o código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope.
O usuário deverá:
- Recalcular o movimento para que o sistema crie o novo código de cálculo na tabela dinâmica (398-Base de Abono Férias Envelope).
Obs.: Esse recalculo poderá ser apenas para um funcionário. - Cadastrar um evento com código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope.
- Recalcular o movimento para que o sistema crie o novo código de cálculo na tabela dinâmica (398-Base de Abono Férias Envelope).
- Após a criação do evento, ao lançar as férias o evento de código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope será visualizado no envelope do funcionário, conforme tela a seguir:
Importante:
Caso o usuário não tenha criado um evento com o código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope, ao realizar o processo de lançamento das férias através do processo ou diretamente no cadastro de férias será apresentada a mensagem de erro abaixo impedindo o processo.
Atenção!
Caso existam funcionários que tenham férias lançadas antes da criação do evento com código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope, deverá inserir manualmente o evento na movimentação destes funcionários e em seguida realizar recálculo.
1) Após cadastrar o evento acima mencionado, o sistema irá gerar automaticamente o gatilho S-1010. O usuário deverá acessar o menu eSocial | Fila de Eventos e editar esse evento e alterar o campo "Competência" preenchendo com a data de obrigatoriedade do eventos de tabela.
2) Deverá acessar a ficha financeira do funcionário nos mês que ocorreram férias com pagamento de abono, e:
- inserir o evento com código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope, com a soma dos valores dos eventos relacionados a abono de férias e que NÃO tenham incidência ou estorno de IRRF de Férias
- Alterar o valor do evento com código de calculo 381, deduzindo o valor informado no código de cálculo 398.
3) Retificar os eventos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.
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