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  • Para que serve o código de cálculo 398 - Base de Abono Férias Envelope?
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Quando o evento de Abono de Férias NÃO incidia IRRF Férias, ocorria duplicidade de valores no evento S-5002, isso acontecia devido o recibo de férias e o envelope de pagamento utilizarem os mesmos eventos de abono. Com isso ao gerar o evento S-1210 as verbas eram levadas em duplicidade, pois as verbas eram enviada no S-1210 (tipo de pagamento 7-Recibo de férias) e também no S-1200, fazendo com que a incidência de IRRF de Abono (75-IRRF de Abono) ficasse duplicada no eSocial.

Para tratar essa situação foi implementado o código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope. 


O usuário deverá:

    • Recalcular o movimento para que o sistema crie o novo código de cálculo na tabela dinâmica (398-Base de Abono Férias Envelope).
      Obs.: Esse recalculo poderá ser apenas para um funcionário.

    • Cadastrar um evento com código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope.


  • Após a criação do evento, ao lançar as férias o evento de código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope será visualizado no envelope do funcionário, conforme tela a seguir:



Importante:

Caso o usuário não tenha criado um evento com o código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope, ao realizar o processo de lançamento das férias através do processo ou diretamente no cadastro de férias será apresentada a mensagem de erro abaixo impedindo o processo.




(warning) Atenção!

Caso existam funcionários que tenham férias lançadas antes da criação do evento com código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope, deverá inserir manualmente o evento na movimentação destes funcionários e em seguida realizar recálculo.


    1) Após cadastrar o evento acima mencionado, o sistema irá gerar automaticamente o gatilho S-1010. O usuário deverá acessar o menu eSocial | Fila de Eventos e editar esse evento e alterar o campo "Competência" preenchendo com a data de obrigatoriedade do eventos de tabela.


    2) Deverá acessar a ficha financeira do funcionário nos mês que ocorreram férias com pagamento de abono, e:

    • inserir o evento com código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope, com a soma dos valores dos eventos relacionados a abono de férias e que NÃO tenham incidência ou estorno de IRRF de Férias
    • Alterar o valor do evento com código de calculo 381, deduzindo o valor informado no código de cálculo 398.

    3) Retificar os eventos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social  e  S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.




            

    Produto: Folha de Pagamento

    Rotina: eSocial

    Versões:

    12.1.24

    12.1.23
    12.1.22
    12.1.21

    Status: Finalizado

    Data: