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Apuração para Ressarcimento/Complemento ICMS ST - RS

Características do Requisito

Linha de Produto:

Protheus.

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FISA196.PRW

Apuração para Ressarcimento/Complemento ICMS ST - RS

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

FISA196A

Tela de Apuração

FISA197

Rotina de Processamento da Apuração

FISA198

Cadastro de Regras

FISR196Relatório de Conferência

Tickets relacionados

4539446

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERFIS1-10718

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SFT, SD1, SD2, CDA, F3Q, F3R, F3S, F3T.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Manual da Apuração para ressarcimento/Complemento ICMS ST - RSFISA004_Apuração para Ressarcimento ou Complemento ICMS ST - RS

Pacote de Dicionário de Dados - P11:

 https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=734582 

Pacote de Dicionário de Dados - P12: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=734582 

Descrição

Através dos Decretos Nº 54.308/2018 e Nº 54.490/2019, o estado do Rio Grande do Sul promove alterações na entrega do SPED Fiscal, e por consequência na GIA-RS, no que se refere às informações do Ressarcimento ou Complemento do ICMS ST.

OBJETIVO - Apurar a diferença Positiva ou Negativa, do ICMS PAGO nas Compras de Produtos Submetidos à Tributação (Substituição Tributária), para com o valor da efetiva venda destes ao Consumidor Final.


  • REGRAS Contribuinte Varejista:

São os que, no exercício anterior, tenham realizado, exclusiva ou preponderantemente, saídas destinadas a consumidor final, ou, no caso de início de atividades, aquele que tenha informado, na solicitação de inscrição no CGC/TE, como atividade econômica principal a de       comércio varejista, devendo ser mantida a mesma forma de ajuste durante todo o ano-calendário.

O Contribuinte Substituído deve apurar para fins de ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, deverá apurar mensalmente, considerando todas as operações com mercadorias recebidas pelo estabelecimento no período que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária:

Operações com Saídas Isentas ou Não tributadas pelo ICMS - Não serão consideradas na apuração do montante do imposto efetivo as saídas realizadas ao abrigo da isenção ou não-tributadas.

  • Nas operações onde o ICMS Efetivo for maior que ICMS Presumido , nesse caso o saldo positivo: será constituído valor a complementar que será compensado com saldo credor de substituição tributária, se houver, e, havendo valor remanescente, o recolhimento será feito até o dia 20 do mês subsequente.
  • Nas operações onde o ICMS Efetivo for menor que ICMS Presumido o saldo negativo: será constituído valor a restituir, que será compensado com saldo devedor de substituição tributária, se houver, e, havendo valor remanescente, o saldo será transferido para o período ou períodos seguintes.


  • REGRAS Contribuinte Não Varejista:

 São os que, no exercício anterior, tenham realizado, exclusiva ou preponderantemente, saídas não destinadas a consumidor final, ou, no caso de início de atividades, aquele que tenha informado, na solicitação de inscrição no CGC/TE, como atividade econômica principal atividade diversa da de comércio varejista, devendo ser mantida a forma de ajuste, durante todo o ano-calendário.

O Contribuinte Substituído deve apurar para fins de ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, deverá apurar, nas saídas destinadas a consumidor final deste Estado com mercadorias recebidas que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.

Operações com Saídas Isentas ou Não tributadas pelo ICMS - Não serão consideradas na apuração do montante do imposto efetivo as saídas realizadas ao abrigo da isenção ou não-tributadas.


Atenção!

A rotina de apuração foi desenvolvida segundo o DECRETO Nº 54.308, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 .Após o processamento, apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após:

  1. A aplicação do pacote de atualizações (Patch)  relacionado à este ticket;
  2. A execução do compatibilizador UPDDISTR  (versão 11, em garantia estendida, ou em releases anteriores ao 12.1.23), após a cópia dos arquivos contidos no pacote de dados diferencial para a pasta systemload.

Para maiores informações sobre o compatibilizador:

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.


Atualizações do Compatibilizador

Dicionário de Dados

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Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F3Q

Apur. ICMS rec. anteriormente

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F3Q_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01



Campo

F3Q_PERIOD

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 99/9999

Título

Mês/Ano

Descrição

Mês/Ano Periodo Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02



Campo

F3Q_LIVRO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Livro

Descrição

Livro

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03



Campo

F3Q_ICMSEF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICMS Efetivo

Descrição

ICMS Efetivo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

04



Campo

F3Q_ICMSPR

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICMS Presumi

Descrição

ICMS Presumido

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05



Campo

F3Q_ICMSDE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICMS Ded

Descrição

ICMS Deduzido

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06



Campo

F3Q_TOTCOM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Tot. Complem

Descrição

Total ICMS Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

07



Campo

F3Q_TOTRES

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Tot.Restitui

Descrição

Total ICMS a Restituir

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

08




Índices

Índice

F3Q

Ordem

1

Chave

F3Q_FILIAL + F3Q_PERIOD + F3Q_LIVRO

Descrição

Mês/Ano + Livro

Mostra Pesq.

Sim



Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F3R

Apur. ICMS Rec. Ant. Det. Item

Exclusivo

Sim



Campos

Campo

F3R_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01



Campo

F3R_PERIOD

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R99/9999

Título

Mês/Ano

Descrição

Mês/Ano Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02



Campo

F3R_ICMSEF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICMS Efetivo

Descrição

ICMS Efetivo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03



Campo

F3R_ICMSPR

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICMS Presumi

Descrição

ICMS Presumido

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

04



Campo

F3R_ICMSDE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICMS Deduzir

Descrição

ICMS Deduções

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05



Campo

F3R_NFISCA

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Nota Fiscal

Descrição

Nº da Nota Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

018 - Documento de entrada/saída

Ordem

06



Campo

F3R_SERIE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

!!!

Título

Série

Descrição

Série da Nota Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

094 - Id de Controle dos doc.fiscais

Ordem

07



Campo

F3R_ITEM

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item da Nota

Descrição

Código do Item da Nota

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

08



Campo

F3R_PARTIC

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Participante

Descrição

Código do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

001 - Codigo Cliente/Fornecedor

Ordem

09



Campo

F3R_LOJA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Loja

Descrição

Loja do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

002 - Loja Cliente/Fornecedor

Ordem

10



Campo

F3R_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

11



Campo

F3R_VLRRES

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Ressarc

Descrição

Valor Ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

12



Campo

F3R_VLRCOM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Complem

Descrição

Valor Complemento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

13



Campo

F3R_LOTE

Tipo

Caracter

Tamanho

10

Decimal

0

Título

Lote

Descrição

Lote

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

068 - Lote - rastreabilidade

Ordem

14



Campo

F3R_TIPO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Mov

Descrição

Tipo do Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

15



Campo

F3R_QTDMOV

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtde

Descrição

Quantidade movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

16



Campo

F3R_DTMOV

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Dt Movimento

Descrição

Data do movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

17



Campo

F3R_LIVRO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Nr. Livro

Descrição

Numero do Livro

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

18

Campo

F3R_DOCENT

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Numero NF

Descrição

Numero da NF Entrada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

19

Campo

F3R_FORNE

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Fornec.

Descrição

Fornecedor

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

20

Campo

F3R_LOJENT

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Codigo Loja

Descrição

Codigo da loja do Forn.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

21

Campo

F3R_SERENT

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Serie NF Ent

Descrição

Serie da NF de Entrada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

22

Campo

F3R_QTDENT

Tipo

Numerico

Tamanho

11

Decimal

3

Formato

@E 9,999,999.999

Título

Qtd. de Item

Descrição

Quantidade de Item de Ent

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

23

Campo

F3R_CHVENT

Tipo

Caracter

Tamanho

44

Decimal

0

Formato

@!

Título

Chave NF-e

Descrição

Chave NF-e

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

24

Campo

F3R_ITENFE

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item NF Ent.

Descrição

Item da Nota Fiscal Entra

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

25

Campo

F3R_ID

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Chave

Descrição

Chave

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

26

Campo

F3R_MODENT

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Espec NF Ent

Descrição

Especie Nota Entrada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

27

Campo

F3R_DTENT

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato


Título

Dt NF Entrad

Descrição

Data Nota Entrada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

28



Índices

Índice

F3R

Ordem

1

Chave

F3R_FILIAL + F3R_PERIOD + F3R_TIPO + F3R_SERIE + F3R_NFISCA + F3R_PARTIC + F3R_LOJA + F3R_ITEM + F3R_PRODUT

Descrição

Mês/Ano + Tipo Mov + Série + Nota Fiscal + Participante + Loja + Item

Mostra Pesq.

Sim



Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F3S

Apur. ICMS Rec. Ant. Detalhada

Exclusivo

Sim



Campos

Campo

F3S_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01



Campo

F3S_PERIOD

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 99/9999

Título

Mês/Ano

Descrição

Mês/Ano Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

02



Campo

F3S_REGRA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Regra Calc.

Descrição

Regra de Cálculo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

03



Campo

F3S_LIVRO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Livro

Descrição

Livro

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

04



Campo

F3S_ICMSEF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICMS Efetivo

Descrição

ICMS Efetivo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

05



Campo

F3S_ICMSPR

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICMS Presumi

Descrição

ICMS Presumido

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

06



Campo

F3S_ICMSDE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICMS Ded

Descrição

ICMS Deduzido

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

07



Campo

F3S_QTDPAR

Tipo

Numérico

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

99

Título

Qtd. Parcela

Descrição

Quantidade Parcela

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

08



Campo

F3S_UTLPAR

Tipo

Numérico

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

99

Título

Parc. Utiliz

Descrição

Parcela Utilizada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

09



Campo

F3S_VLRTOT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Valor Total

Descrição

Valor Total

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

10



Campo

F3S_VLRPAR

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. Parcela

Descrição

Valor Parcela

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

11




Índices

Índice

F3S

Ordem

1

Chave

F3S_FILIAL + F3S_PERIOD + F3S_REGRA + F3S_LIVRO

Descrição

Mês/Ano + Regra Calc. + Livro

Mostra Pesq.

Sim



Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F3T

Cadastro de Regra

Exclusivo

Sim



Campos

Campo

F3T_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01



Campo

F3T_CODIGO

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. Ajuste

Descrição

Codigo de Ajuste

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

CDO

Ordem

02



Campo

F3T_REGRA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Regra Calc.

Descrição

Regra de Cálculo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03



Campo

F3T_DESCRI

Tipo

Caracter

Tamanho

100

Decimal

0

Formato

@!

Título

Descri Regra

Descrição

Descrição da Regra

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04



Campo

F3T_PARCEL

Tipo

Numérico

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

99

Título

Qtd. Parcela

Descrição

Quantidade de Parcelas

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

01

Val. Sistema

positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05




Índices

Índice

F3T

Ordem

1

Chave

F3T_FILIAL + F3T_REGRA

Descrição

Regra Calc.

Mostra Pesq.

Sim



Grupo: FISR196

Grupo

FISR196

Ordem

01

Pergunta

Mês/Ano ?   

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formarto

@R 99/9999   

Objeto

G

Conteúdo

201812

 

Grupo

FISR196

Ordem

02

Pergunta

Livro ?       

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formarto

@!

Objeto

G

 

Grupo

FISR196

Ordem

3

Pergunta

Impressão

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Objeto

C

Pré Seleção

1

Item 1

1-Sint. Ano/Mês

Item 2

2-Sint.Regra   

Item 33-Analítico    

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).


CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. CONFIGURAÇÃO DE MENUS

    1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:

Menu

SIGAFIS

Submenu

Miscelânea

Nome da Rotina

Apuracao

Programa

FISA196

Módulo

Todos

 


Procedimento para Utilização

A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento ou complemento do ICMS Recolhido Anteriormente , além da extração por relatório para conferência desses valores. A rotina possui um cadastro auxiliar de regras por código de ajuste para o  controle de debito, credito, estorno e inventário.

As opções disponíveis são:

  • Apuração

Regra de Apuração.



    O processamento da apuração analisa movimentos de entrada e saída no período selecionado para que sejam calculados valores a ressarcir e à complementar, A definição de quais movimentos devem ser apurados está relacionado com o Cadastro de Regra x Código de Ajuste do estado.

    Ao acessar a Rotina FISA196 , pela primeira vez, será feita uma carga inicial da Regra e Descrição, sendo necessário , acessar e cadastrar os códigos de ajuste corresponde com sua operação.


    Efetuar o fechamento do Estoque

    • Executar o Relatório Registro de Inventario Modelo P7 - (MATR460)
      • Informar Arquivo.
    • Executar - (FISA116)
      1. Acessar Ações Relacionadas - Processar Inventário.
      2. Listar Inventario , valor do ICMS será lançado na Apuração.


    Cadastro TES de Entrada e Saída incluir o número do Livro

    • Campo - NR. LIVRO - (F4_NRLIVRO)
    • Cadastrar o Cod. Lançamento utilizando a tabela 5.1.1 - Tabelas de Codigos de Ajustes da Apuração do ICMS, e incluir codigo de reflexo

    Cadastrar o Cod. Lançamento:

    Ao executar o compatibilizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.1.1, disponibilizada pelo estado  (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

    Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

    Abaixo segue a lista de códigos de lançamento utilizados para a apuração do Varejista:

    Cadastro de Reflexo:

    • Adicionado no cadastro de Reflexo novas opções no campo Valor( CE0_NVALOR):
      • T - ICMS Recolhido Anteriormente - Busca os valores digitados na D1_ICMNDES
      • U - Valor do ICMS Efetivo - Busca valor do ICMS Efetivo nas NF de Saídas.
      • V - ICMS + ICMS Solidário
      • W- ICMS + ICMS Recolhido Anteriormente

    No Cadastro de Produto:

    • Class Fiscal - (B1_CLASFIS) = 60

    Cadastrar na rotina FISA140: Prod. x Cod.V.Decl

    Cadastrar Parametro - MV_GIAEFD = .T.



    Acessar a Rotina - FISA196 - Apuração ICMS Recolhido Anteriormente.

    1. Cadastrar o número de parcelas para o Varejista, na Regra 01, para inventariar as mercadorias recebidas com substituição tributária e apurar o valor do imposto presumido.

    Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir ou à complementar, no período analisado.

    Deverá ser informado o período para o processamento:

    Regra de Apuração ? - Informe se é Varejista ou Não Varejista.

    Mês/Ano ? - Informe o Período de Apuração.

    Livro ? - Informe o Numero do Livro , cadastrado nas TES de Entrada e Saída.

    Processa Inventário ? - Será processado o primeiro mês apos o fechamento do estoque. Exemplo: Fechamento do Estoque em 31/12/2018.



    Importante

    A mudança de regime de Varejista para Não Varejista ou de Não Varejista para Varejista, só pode ser alterado no Final do Ano corrente, no que diz respeito a forma de apuração do ICMS Recolhido Anteriormente.


    Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados.

    Após Apuração, será gerado linha com valor de ICMS Efetivo do período, referente as Saídas e o ICMS Presumido das Entradas.


    Nas apurações dos próximos meses, configurar Processa Inventário ? = Não.

    Abaixo temos o valor de ICMS Efetivo do período , Credito Presumido das entradas.

    O Credito presumido , verifica as notas de entrada para ser gerado.


    Na Regra de Inventario foi configurado o numero de parcelas, onde será gerado em cada mês que a apuração for executada. Conforme exemplo abaixo:



    A apuração verifica se a parcelas foram utilizadas , caso o período apurado não tenha movimento ou o uso total das parcelas , a mensagem será exibida.


    Gerar Apuração do ICMS - (MATA953)

    Apurar primeiramente os Livros cadastrados na TES e configurado no parâmetro: MV_APUSEP e MV_RLCSPD


    Atenção

    Salvar o Arquivo p9autotext.rs na pasta SYSTEM


    Apuração LIVRO - Diferente de *


    Após gerar a apuração , será necessário cadastrar na coluna Cod. Lançamento, os código que estão na descrição de cada Linha.

    Através dos códigos abaixo , será possível transportado da Sub apuração 1900 para a apuração E210, que vai gerar os registros do SPED ICMS/IPI


    RS041921|uso exclusivo em registro 1921 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - estorno do valor a complementar da sub apuração informada em registro 1920

    RS101921|uso exclusivo em registro E220 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - apropriação do valor a complementar na apuração ST interna (E210).

    RS011921|uso exclusivo em registro 1921 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - estorno do saldo credor a restituir apurado na sub apuração informada em registro 1920, para transferência à apuração ST interna.

    RS121921|uso exclusivo em registro E220 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - apropriação do valor a restituir na apuração ST interna E210. 


    Apuração LIVRO *

    Verificar na ABA - Apuração - ST , será lançado código RS121921, apropriando o valor a Restituir, caso houver complemento será lançado o código RS101921.


    Gerar arquivo do SPED Fiscal, após apuração


    Maiores informações sobre o registros 1900:

    http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0005_SPED_FISCAL


    Conforme gerado na apuração, segue linhas do arquivo do SPED com os Registros E200 e 1900, com seus códigos de ajuste relacionados.


    Validar e fazer a entrega do arquivo na GIA-RS Segue link com o validador - Validador

    Apuração para o Não Varejista, segue as mesma memorias de calculo do Varejista.

    Será gerado ICMS Efetivo , ICMS Presumido e dependendo dos movimentos e valores, teremos valor a Restituir ou a Complementar.

    Outro ponto importante é no que diz respeito ao ICMS Presumido, no Varejista esse credito é "antecipado nas Entradas" . Para o Não Varejista o ICMS Presumido ocorre se houver o fato gerador. Logo não tenho a necessidade de fechar o estoque e transportar o inventario.

    Caso houver necessidade de gerar o estorno do inventario na apuração para o não varejista.

    • Executar - (FISA116)
      1. Acessar Ações Relacionadas - Processar Inventário.
      2. Listar Inventario
        O valor TOTAL do ICMS gerado no Relatório , precisa ser incluído na Apuração no em uma linha de Estorno.



    Necessário revisar ou cadastrar alguns cadastros.

    Cadastro TES de Entrada e Saída incluir o número do Livro

    • Campo - NR. LIVRO - (F4_NRLIVRO)
    • Cadastrar o Cod. Lançamento utilizando a tabela 5.1.1 - Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, e incluir código de reflexo

    Cadastrar o Cod. Lançamento:

    Ao executar o compatibilizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.1.1, disponibilizada pelo estado  (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

    Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

    Abaixo segue a lista de códigos de lançamento utilizados para a apuração do Não Varejista:

    Cadastro de Reflexo:

    • Adicionado no cadastro de Reflexo novas opções no campo Valor( CE0_NVALOR):
      • T - ICMS Recolhido Anteriormente - Busca os valores digitados na D1_ICMNDES
      • U - Valor do ICMS Efetivo - Busca valor do ICMS Efetivo nas NF de Saídas.
      • V - ICMS + ICMS Solidário
      • W- ICMS + ICMS Recolhido Anteriormente

    No Cadastro de Produto:

    • Class Fiscal - (B1_CLASFIS) = 60

    Cadastrar na rotina FISA140: Prod. x Cod.V.Decl

    Cadastrar Parametro - MV_GIAEFD = .T.


    Acessar a Rotina - FISA196 - Apuração ICMS Recolhido Anteriormente.


    Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir ou à complementar, no período analisado.

    Deverá ser informado o período para o processamento:


    Regra de Apuração ? - Informe se é Varejista ou Não Varejista.

    Mês/Ano ? - Informe o Período de Apuração.

    Livro ? - Informe o Numero do Livro , cadastrado nas TES de Entrada e Saída.

    Processa Inventário ? - Será processado o primeiro mês apos o fechamento do estoque. Exemplo: Fechamento do Estoque em 31/12/2018.- Utilizado para o não Varejista



    Importante

    A mudança de regime de Varejista para Não Varejista ou de Não Varejista para Varejista, só pode ser alterado no Final do Ano corrente, no que diz respeito a forma de apuração do ICMS Recolhido Anteriormente.


    Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados.

    Após Apuração, será gerado linha com valor de ICMS Efetivo do período, referente as Saídas e o ICMS Presumido das Entradas.



    Conforme cadastro de Regra , para o Não Varejista temos 3 códigos de ajuste:


    • Nas TES de Entrada - Não tem necessidade de ter código de ajuste x reflexo
    • Nas TES de Saída - Cadastrar 2 Códigos de Ajuste , 1 para ICMS Efetivo e outro para o Ressarcimento.


    Na Visualização da Apuração , teremos 2 linhas uma do Efetivo e do Presumido.



    Caso o período apurado não tenha movimento a mensagem será exibida.



    Gerar Apuração do ICMS - (MATA953)

    Apurar primeiramente os Livros cadastrados na TES e configurado no parâmetro: MV_APUSEP e MV_RLCSPD


    Atenção

    Salvar o Arquivo p9autotext.rs na pasta SYSTEM


    Apuração LIVRO - Diferente de *




    Após gerar a apuração , será necessário cadastrar na coluna Cod. Lançamento, os código que estão na descrição de cada Linha.

    Através dos códigos abaixo , será possível transportado da Sub apuração 1900 para a apuração E210, que vai gerar os registros do SPED ICMS/IPI

    RS041921|uso exclusivo em registro 1921 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - estorno do valor a complementar da sub apuração informada em registro 1920

    RS101921|uso exclusivo em registro E220 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - apropriação do valor a complementar na apuração ST interna (E210).

    RS011921|uso exclusivo em registro 1921 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - estorno do saldo credor a restituir apurado na sub apuração informada em registro 1920, para transferência à apuração ST interna.

    RS121921|uso exclusivo em registro E220 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - apropriação do valor a restituir na apuração ST interna E210. 


    Apuração LIVRO *

    Verificar na ABA - Apuração - ST , será lançado código RS121921, apropriando o valor a Restituir, caso houver complemento será lançado o código RS101921.

    Gerar arquivo do SPED Fiscal, após apuração


    Maiores informações sobre o registros 1900:

    FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL

    Conforme gerado na apuração, segue linhas do arquivo do SPED com os Registros E200 e 1900, com seus códigos de ajuste relacionados.


    Validar e fazer a entrega do arquivo na GIA-RS Segue link com o validador - Validador

    Para fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair em três formatos de relatórios o período selecionado.




    Parâmetros para geração do relatório:

    Mês/Ano - Informe o Mês/Ano para seleção dos registros.

    LIvro- Informe o livro utilizado nos movimentos, cadastrados na TES

    Impressão

    1. Sint. Ano/Mês
    2. Sint. Regra
    3. Analítico
    1. Sintético. Ano/Mês
      1. Gera Simplificado o Valor ICMS EFETIVO, PRESUMIDO, Deduções.
      2. Valores a Restituir e Valor a Complementar dependendo dos movimentos.








    2. Sintético Regra

      1. Gera por Regra x Código de ajuste Cadastrado.





    3. Analítico

      1. Gera detalhado por Nota Fiscal os valores de ICMS Efetivo, Presumido e Deduções.