DRHGCH-7724 - Implementação layout DIRF 2019/2018

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação layout DIRF 2019/2018

1) Alteração de tamanho do campo de valor para os registros TPSE e DTPSE
2) Novos campos cadastrais no registro DECPF (5 campos referentes a óbito e espólio)
3) Eliminação do campo (cadastral) indicador de Pagamento dos Jogos Olímpicos do registro DECPJ
4) Inclusão do campo (cadastral) de fundação pública de direito privado do registro DECPJ
5) Criação do registro (novo) INFPA abaixo do BPFRRA.
6) Mudança de posição do registro RTPA do  BPFRRA  (agora fica abaixo do INFPA, novo registro criado).

 Atualizar ano de referência e identificador de estrutura (T17BS45).

03. SOLUÇÃO

1. Efetuado Ajuste para ajustar o tamanho dos campos TPSE e DTPSE para 9.
2. Criado o pergunte GPM590ESPO onde são solicitadas as informações para o preenchimentos dos novos campos do registro DECPF - Declarante pessoa física.
3. Removido o campo Indicador de Pagamento dos Jogos Olímpicos do registro DECPJ - Declarante pessoa jurídica.
4. Incluido o campo fundação pública de direito privado do registro DECPJ - Declarante pessoa jurídica.
5. Não foi necessário ajuste pois o arquivo já esta sendo gerado correto conforme o novo layout.
6. Não foi necessário ajuste pois o arquivo já esta sendo gerado correto conforme o novo layout.
7. Atualizado o identificador de estrutura para T17BS45.