Liberação de Competência Folha

Após o lançamento de todos os dados do mês atual, deverá realizar esta rotina de Liberação de Competência, para que seja criado um novo mês competência.

Na parametrização do processo de liberação, o sistema exibirá a tela para que o usuário defina a data de pagamento da folha do novo mês competência, o novo mês caixa, e o período de lançamentos.
 

ATENÇÃO:
Antes de efetuar a liberação, faça o backup da Base de dados, e:
Certifique-se que todos os usuários tenham efetuado logout do sistema.

OPERAÇÕES:

1) Será aberta uma transação no banco, e logo em seguida o sistema efetuará os procedimentos abaixo:

• Os códigos fixos cadastrados com número de vezes igual a zero (que já foram todos lançados) serão removidos do cadastro de códigos fixos. **
• A ficha financeira será transferida** para a tabela de ficha financeira complementar, conforme estiver definido nos parâmetro do sistema "Guarda ficha financeira após 24 meses", por exemplo.
  **se parâmetro for marcado na parametrização da Liberação de Competência.

ATENÇÃO:

• • • O processo de Transferência da Ficha Financeira passa a ser opcional, uma vez que se não for selecionado o parâmetro de transferência da ficha financeira, em competências posteriores poderá ser executado a transferência pelo módulo: Transferência Manual dos Registros da Ficha Financeira.
• Será atualizado o mês competência, ano competência, mês caixa, ano caixa e dia de pagamento para o mês seguinte ao atual.
• Será atualizado as bases de AAS.
• Será atualizado o número de dependentes para salário família e a respectiva incidência no cadastro de dependentes.
• Será atualizado dependentes para IRRF, sendo que: filho válido que completou 22 anos ou que completou 25 anos sendo universitário: Será realizada a atualização do número de dependentes para IRRF, e o respectivo histórico e a sua incidência no cadastro de dependentes, se o parâmetro "Considera a dedução de dependente somente até o mês de aniversário" estiver marcado em Parametrizador | Folha Normal | Cálculo 2/2. 
• Será atualizado o final da vigência das tabela de cálculo com final de vigência dentro do mês que está sendo liberado para o novo mês de competência.***
• Será atualizado o final da vigência dos Valores fixos com final de vigência dentro do mês que está sendo liberado para o novo mês de competência.***
• Será atualizado o final da vigência das tarifas de vale com final de vigência dentro do mês que está sendo liberado para o novo mês de competência.***
  ***se estiverem parametrizadas para serem atualizadas na liberação de competência.
• Será atualizada a situação da contribuição sindical para "J" - Já descontou para todos os funcionários que tiveram o código de cálculo 12 - Desconto de Contribuição Sindical no envelope do mês da competência.
• Será atualizada a situação da contribuição sindical para "N" - Não Descontou na liberação de competência do mês dezembro para janeiro, para todos os funcionários que tiveram o campo "J" – Já Descontou.
• Serão atualizados os flag's dos funcionários com mais de 65 anos, para aqueles funcionários que completaram 65 anos no mês que está sendo liberado.
• Acertado a situação dos funcionários que tiveram afastamento com data de retorno dentro do mês que está sendo liberado e os seus respectivos históricos.
• Será atualizado o histórico de contribuição sindical, caso tenha havido recolhimento de contribuição sindical no mês.
• Será acertado a situação e o histórico de admitidos no próximo mês.
• Será acertado a situação e o histórico de demitidos no próximo mês.
• Serão removidos os eventos zerados da ficha financeira se o parâmetro "Remove Eventos Zerados na Liberação da Competência" estiver marcado nos Parâmetros do Sistema.
• Será atualizado o salário atual, seção atual e função atual segundo atualizações agendadas para o novo mês de competência dentro dos respectivos históricos.
• Serão atualizados todos os parâmetros locais de todos os usuários para que todos estejam no novo mês/ano de competência.
• Serão aprovados os dados do RM Portal que possuem aprovação automática pelo sistema.
• Será verificado o envio de avisos automáticos (e-mail) pendentes e enviado os mesmos que estiverem em aberto e removidos os avisos enviados no mês. 
• A Fila de Eventos do eSocial será transferida**** para a Fila de Eventos do eSocial Complementar conforme estiver definido no parâmetro "Meses a manter na Fila de Eventos".
   ****se parâmetro for marcado na parametrização da Liberação de Competência.

2) Processar Grupos AAS da ficha financeira na liberação da Competência
Este parâmetro será usado para definir o valor default no campo de mesmo nome existente na liberação de competência.
Desta forma, se o parâmetro estiver marcado no parametrizador, virá marcado na liberação de competência, ou se estiver desmarcado no parametrizador, virá desmarcado na liberação de competência.

OBSERVAÇÃO:
Nome do parâmetro no parametrizador: ''Processar Grupos AAS da ficha financeira na liberação da Competência''
Nome do parâmetro no na liberação de competência: ''Processar Grupos AAS da Ficha Financeira''

3) Tela Seleção de coligadas
Selecione as coligadas para a liberação da competência.

4) Usar Parâmetros Específicos

Esta parametrização tem prioridade sobre a anterior, podendo ser especificada por coligada.
Para a coligada que não tem o parâmetro marcado, são considerados os parâmetros preenchidos anteriormente.
 
5) Tela de Validação das Coligadas

O processo de Liberação de competência realiza diversas validações e operações que garantem a integridade e atualizações de dados. Para um melhor entendimento, citemos:
 

Validações padrões:

• • Férias
    • cadastradas e não calculadas;
    • calculadas e não lançadas;
    • lançadas e não liberadas;

Atenção: O sistema não executa a liberação se uma das informações acima for verdadeira.

• • Licença de funcionários

Existe uma tratativa de controle de licenças na liberação de competência, onde é realizada a seguinte validação: Quantidades de funcionários no produto X Quantidade de funcionários na licença.

Para verificar a quantidade de funcionários no produto, é somado todos os funcionários que possuem evento na ficha financeira no mês da liberação, com exceção dos demitidos.

Caso a quantidade de funcionários no produto seja maior que a quantidade de funcionários na licença, é exibida uma mensagem informando que o usuário excedeu o limite de funcionários permitidos, de acordo com a sua licença de uso.

Essa mensagem é exibida por 2 liberações de competência, e na 3a. liberação o sistema trava e não permite executar o processo, sendo necessário entrar em contato com o departamento Comercial da TOTVS no intuito de regularizar essa situação o mais rápido possível.

Select utilizado na liberação de competência:

SELECT COUNT(*) FROM PFUNC (NOLOCK)                                

WHERE   ( (CODSITUACAO <> 'D' AND CODTIPO <> 'A') OR                                        

(CODTIPO = 'A' AND CODSITUACAO <> 'D' AND                                          

EXISTS (SELECT 1 FROM PFFINANC (NOLOCK)                                                

WHERE     PFFINANC.CODCOLIGADA = PFUNC.CODCOLIGADA AND                                                        

PFFINANC.CHAPA = PFUNC.CHAPA AND                                                        

PFFINANC.ANOCOMP = :ANOCOMP AND                                                        

PFFINANC.MESCOMP = :MESCOMP )))

Validação opcional (definidas por parametrizações):

• • Geração de histórico de provisões obrigatória;

Atenção: Se nenhum funcionário tiver o histórico de provisão referente ao mês atual gerado, o sistema não permitirá efetuar o processo de liberação de competência. Se apenas alguns funcionários não possuírem a provisão gerada, o sistema apresenta a mensagem informando que o histórico de provisões foi gerado parcialmente, sendo possível seguir ou não, a efetivação do processo.

• • Geração de Saldo FGTS obrigatório; 
    
    

6) Log
Após a execução da validação da competência, sistema apresentará Logs da validação em caso de mensagem de erro ou aviso.
 
Para executar a liberação da competência em caso de mensagem de aviso será necessário marcar os parâmetros 'Li e estou ciente dos avisos que foram dados para as coligadas abaixo' e 'Desejo liberar a competência das coligadas que tiveram avisos', caso não deseje liberar a competência das coligadas em que foram apresentados os avisos será necessário marcar somente o parâmetro 'Li e estou ciente dos avisos que foram dados para as coligadas abaixo' para liberar as coligadas que tiveram sucesso em sua validação.