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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | RH |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | GPEA010, GPEXCAL1, GPEM020, GPEXCIMP |
| Ticket: | 3123913 |
| Issue: | DRHPAG-18139 |
| Pacote: | 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=729837 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
De acordo com a Portaria 349/2018
Para tipo de contrato intermitente sistema deve efetuar o pagamento , ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato. Conforme embasamento enviado pela consultoria de segmento no link abaixo.
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Informações
03. SOLUÇÃO
Para realizar a tratativa acima, será necessário que os funcionários com contrato intermitente sejam cadastrados da seguinte forma:
1 - Contrato Intermitente, horistas e com pagamento semanal.
2 - As convocações deverão ser iguais ao cadastro de período. Exemplo, caso o funcionário possui 4 convocações, então deverá haver 4 cadastros de períodos com semanas diferentes.
3 - Quando houver mais de uma convocação para a mesma semana, o DSR será pago na primeira convocação da semana, visto que, conceitualmente, não é possível saber se o funcionário possuirá outra convocação na mesma semana. Exemplo: Funcionário convocado na segunda e na terça, será pago o DSR. Caso tenha uma outra convocação quinta e sexta, não será pago DSR.
4 - Os impostos serão apurados a cada convocação, considerando sempre os valores das semanas interiores para a correta apuração (INSS, IRRF, FGTS).
Abaixo um exemplo de pagamento.
| Inicio Convocação | Término Convocação | Salário Hora | Horas por Dia |
|---|---|---|---|
02/01/2019 | 03/01/2019 | 100,00 | 5,00 |
04/01/2019 | 05/01/2019 | 95,00 | 8,00 |
Abaixo os valores, comparando o pagamento de duas semanas.
| Semana | 01 | Conferência 01 | Cálculo Semana 01 | 02 | Conferência | Cálculo Semana 02 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Salario | R$ 1.000,00 | Salário x 5 horas/dia x 2 dias | 100 x 5 x 2 = 1000,00 | R$ 1.520,00 | Salário x 5 horas/dia x 2 dias | 95 x 8 x 2 = 1520,00 |
| DSR | R$ 500,00 | Ganhou DSR | 100 x 5 x 1 = 500,0 | R$ - | Não tem DSR, pois foi pago na semana 01 | 0 |
| Férias | R$ 12,50 | Salario + DSR / 12 / 30 * 3 | (1000 + 500) / 12 / 30 * 3 | R$ 8,44 | Salario + DSR / 12 / 30 * 2 | (1520) / 12 / 30 * 2 = R$8,44 |
| 1/3 Férias | R$ 4,17 | Férias / 3 | 12,50 / 3 | R$ 2,81 | Férias / 3 | R$8,44 / 3 = R$2,81 |
| 13º Salário | R$ 12,50 | Salario + DSR / 12 / 30 * 3 | (1000 + 500) / 12 / 30 * 3 | R$ 8,44 | Salario + DSR / 12 / 30 * 2 | (1520) / 12 / 30 * 2 = R$8,44 |
| Folha | R$ 1.500,00 | Soma das Verbas de folha | 1000,00 + 500,00 | R$ 3.020,00 | Soma das Verbas de folha + Semana 01 | 1500 + 1520 = 3020,00 |
| Férias | R$ 16,67 | Soma das Verbas de Férias | 12,50 + 4,17 | R$ 27,93 | Soma das Verbas de Férias + semana 01 | 8,44 + 2,81 + 12,50 + 4,17 = 27,93 |
| Total Folha + Férias | R$ 1.516,67 | Total das verbas de folha + Férias | 1000,00 + 500,00 + 12,50 + 4,17 | R$ 3.047,93 | Total das verbas de folha + Férias | 3020,00 + 27,93 = 3047,93 |
| Inss Total | R$ 121,33 | Férias + Folha x Percentual INSS a 8% | (1500 + 16,67) * 8% | R$ 335,27 | Férias + Folha x Percentual INSS | 3047,93 * 11% = 335,27 |
| Inss Folha | R$ 120,00 | Inss Total – Inss Férias | 121,33 - 1,33 | R$ 210,87 | Inss Total – Inss Férias – Inss Semana 01 | 335,27 – 3,07 – 120,00 – 1,33 = 210,87 |
| Inss Férias | R$ 1,33 | Férias / Base Total * Total INSS | (16,67 / 1516,67) * 121,33 | R$ 3,07 | Férias / Base Total * Total INSS | 27,93 / 3047,93 * 335,27 = 3,07 |
| Inss 13º | R$ 1,00 | Total 13 x Percentual INSS | 12,50 * 8% | R$ 0,68 | Total 13 x Percentual INSS – Inss Semana 01 | 8,44 + 12,50 * 8% - 1,00= 0,67 |
| IRRF Folha | Não possui | Salário + DSR semanas 01 e 02 – INSS Semanas 01 e 02 x Percentual IRRF | 1000 + 500 + 1520 = 3020,00 3020 – 210,87 – 120,00 = 2689,13 2689,13 * 7,5% - 142,80 = 58,88 |
Importante
Dependendo do cenário, pode ocorrer casos que cada funcionário de contrato intermitente possua o seu próprio processo/período.
As bases de impostos (INSS, FGTS, IRRF) da semana 02 serão apenas referentes às verbas da semana 02.
Caso o salário hora da convocação seja menor que o salário hora mínimo atual (R$4,54), o sistema adotará o salário hora mínimo.
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