- Criado por Andreia Aparecida Barbosa GOncalves, última alteração por Silvana Maria Pessoa de Melo em 05 abr, 2021
Objetivo:
O objetivo deste documento é orientar como calcular o INSS para que os valores retornados pelo TOTVS Folha de Pagamento sejam os mesmos retornados pelo Governo.
Para calcular o INSS conforme o eSocial será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Parametrizador | Folha Normal | Geral.
Atenção: Marcando esse parâmetro em uma coligada todas deverão estar marcadas.
Observações:
- Marcando este parâmetro o sistema sempre irá verificar se existe outras chapas/vínculos do mesmo funcionário para encontrar a alíquota de INSS, independente se o outro vinculo for na coligada corrente ou em outra coligada.
- Este parâmetro ficará habilitado quando o parâmetro “Calcula IRRF/INSS de múltiplos vínculos sem chapa centralizadora” estiver marcado. E deve ser marcado em todas as coligadas que existirem o vínculo relacionado aos múltiplos vínculos.
- Foram criados novos códigos de cálculo para controle do cálculo dos múltiplos vínculos:
- 417 - Base Tributada de INSS Autônomos Múltiplos Vínculo
- 418 - Base de INSS Autônomo outro Emprego
- 428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa
- 429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa
- 430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa
- 431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa
- 432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa
- 433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa
- 434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa
- 435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa
- Os códigos de cálculo abaixo deixam de ser utilizados nesse processo:
- 387 - Base Tributada de INSS Folha Múltiplos Vínculos
- 388 - Base Tributada de INSS 13º Múltiplos Vínculos
- Os códigos de cálculos serão criados na base de dados após qualquer cálculo no produto (folha, provisão, etc).
- O usuário deverá criar eventos com esses códigos de cálculo, sendo do tipo base de cálculo e valor.
- Ao final do lançamento de todos os vínculos o usuário deve recalcular a base de todos os vínculos novamente. O ideal é que seja processado um vínculo por vez e após o seu cálculo não sejam feitas alterações no vínculo anterior. Caso seja necessário alterações, indicamos que seja cancelada a movimentação dos vínculos seguintes e lançada novamente.
- Atualmente o cálculo das férias não verifica a base de INSS outro vínculo.
Atenção:
Os usuários que já estão utilizando as versões abaixo:
12.1.28.103 ,12.1.27.167, 12.1.26.212 e 12.1.25.267 ou superiores, devem seguir as parametrizações do documento Novo Cálculo de INSS múltiplos vínculos conforme o eSocial,que contém as mudanças no calculo passando a considerar ordem de calculo conforme orientação do eSocial.
Calculo na coligada 1 antes de lançar na coligada 8
Calculo na coligada 8 após de lançar na coligada 1
Recalculando geral para todas as coligadas
Após recálculo o lançamento da coligada 1 foi alterado acrescentando o CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS
E na coligada 8 ficará:
CONCLUSÃO:
Evento INSS = 76,56 + 544,47 = 621,03 – Teto do desconto de INSS
Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS
696,00 + 4949,80 = 5645,8 – Teto da base de desconto de INSS
Supondo que tem dois vínculos em coligadas 1 e 8.
Quando calcula as férias destes vínculos o recibo de férias:
No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 1
Ao lançar para o envelope na coligada 1 sem ainda não lançar na coligada 8
No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 8
Ao lançar para o envelope na coligada 8 já tendo lançado na coligada 1 – Com isso o valor pago já havia atingido o teto, portanto o lançamento será conforme o log abaixo:
Recalculando geral para todas as coligadas
Coligada 1 recebe o evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS e os dois eventos de INSS lançados anteriormente somando o teto de desconto do INSS
Coligada 8 continua com o CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS zerado, o evento de restituição do valor descontado no recibo de férias e o desconto do recibo de férias
CONCLUSÃO:
Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 414,02 + 207,01 = 621,03 – Teto do desconto de INSS
Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS
(toda a base na coligada 1) = 5645,8 – Teto da base de desconto de INSS
Cálculo da demissão na coligada 1
Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS
Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8
CONCLUSÃO:
Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 190,81 + 385,00 = 575,81 – ALIQUOTA 11%
Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS
1734,66 (valor base INSS rescisão) + 3500,00 (valor base INSS folha) = 5234,66 * 11% = 575,81
Cálculo da demissão na coligada 1
Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS
Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8
CONCLUSÃO:
Evento INSS = 190,81 + 385,00 = 575,81 – ALIQUOTA 11%
Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS
1734,66 + 3500,00 = 5234,66 * 11% = 575,81
Evento INSS13 = 104,08 + 23,33 = 127,41 ALIQUOTA 8%
Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS
1301,00 + 291,67 = 1592,67 * 8% = 127,41
Cálculo da 2ª parcela na coligada 1
Cálculo da 2ª parcela na coligada 8 – lança o evento de CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS
Recálculo do 13º salário nas coligada 1 e 8
CONCLUSÃO:
Evento INSS13 = 150,08 + 224,21 = 374,29 ALIQUOTA 11%
Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS
1364,38 + 2038,35 = 3402,73 * 11% = 374,29
Exemplo I de INDMV:
Coligada 1
Lançamento de folha
Base de INSS outro Emprego Complementar CC 181
INSS Outro emprego - CC29
Lançando folha na coligada 2
Foi feito o lançamento de folha mensal.
Depois do lançamento na coligada 2 o sistema gerou uma pendência de recalculo na coligada 1.
O usuário deverá fazer o recalculo da coligada 1 para o correto calculo do INSS.
Após o recalculo da coligada 1 a pendencia de recalculo será excluída do relatório.
Gerando o XML S-1200 .
Coligada 1
O sistema retorna 2 quando o INSS atingiu o teto .
Coligada 2
Atingiu o teto
Exemplo II de INDMV:
Coligada 1 : Atigindo o teto do INSS
O indMV =2
Coligada 2: Não atingiu o teto
O indMV =1
Coligada 3 - Ultrapassando o teto de INSS
O indMV =3
Produto: Folha de Pagamento
Rotina: eSocial
Versões:
12.1.21.241 |
12.1.22.233 |
12.1.23.158 |
12.1.24.102 |