Esta funcionalidade permite alterar a situação atual da matrícula do aluno, possibilitando a mudança do status de matrícula no registro do aluno, conforme necessidade de modificação, como por exemplo, quando um aluno está matriculado mas deseja trancar o curso. Permite ainda alterar a situação de matrículas por disciplina, onde por exemplo, algumas disciplinas podem estar com status cursando, outras dispensadas dentre outras possibilidades. 

Para alterar a situação de matrícula do Período Letivo, o processo deve ser chamado através do anexo de 'Matrículas no Período Letivo', ou diretamente da listagem de Matrículas, pelo menu 'Matrículas e Avaliações'.
Para alterar a situação de matrícula nas Disciplinas matriculadas, o processo deve ser chamado pela tela de visão ou edição de 'Matrícula em disciplinas'.
 
Caso a alteração de situação de matrícula seja de Período Letivo, serão disponibilizados dois parâmetros na tela do processo:

• "Propagar informações para todos os alunos": Este parâmetro permite que, ao selecionar um número grande de alunos para realizar a alteração de situação de matrícula, quando marcado, esta situação de matrícula será automaticamente preenchida para todos os outros alunos selecionados.
• "Cancelar lançamentos em aberto e não vencidos": Será realizado o cancelamento de lançamentos conforme descrito no parâmetro, caso contrário o sistema não irá cancelar os lançamentos gerados em aberto.

Quando optamos por cancelar os lançamentos financeiros em abertos e não vencidos, o sistema verificará se os respectivos boletos já foram remetidos e/ou registrados nos bancos, e caso já tenham sido, o cancelamento destes lançamentos não será permitido. Para que o cancelamento de lançamentos como estes, cujos boletos possuem status de remessa igual à 'Remetido' ou 'Registrado' possa ser realizado, é necessário que o parâmetro do sistema 'Cancelar Remessa automaticamente ao cancelar o lançamento financeiro quando o boleto estiver com status Remetido ou Registrado' esteja marcado, assim, ao cancelar os lançamentos, as remessas serão automaticamente canceladas. Ressaltamos que estas remessas ficarão pendentes no módulo TOTVS Gestão Financeira, sendo necessário enviar para o banco a remessa de cancelamento dos boletos afetados. Este parâmetro se encontra em Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Financeiro | Educacional | Fin-Geral 3/4.

Caso a Situação de Matrícula escolhida esteja parametrizada para gerar Contrato, a data do contrato será a data em que a situação de matricula for alterada.

Ensino Básico

Itinerário formativo

Ao alterar a situação de matrícula do período letivo o sistema irá validar a quantidade de itinerários matriculados de acordo com o que foi parametrizado na Parametrização por curso.
Um Itinerário formativo é dito como matriculado se a sua Situação de matrícula atual do aluno, estiver com item "Aluno ativo" marcado na aba Período letivo.

Atenção

• O cadastro de 'Situação de matrícula', disponível dentro do menu Currículo e Oferta | Acadêmico, possui vários parâmetros que serão consultados na realização do processo de 'Alteração da situação de matrícula', podendo inclusive, conforme esteja parametrizado, bloquear a mudança de situação para este status. Da mesma forma que nos 'Perfis' de usuários, no anexo Parâmetros educacionais | Geral, existem parâmetros que possibilitam a determinados usuários realizarem a mudança de situação de matrícula mesmo que através da validação do status a mudança fosse bloqueada.

• A execução deste processo pode estar vinculada à validação de inadimplência dos alunos. Para mais informações clique aqui.