Rescisão_CFCM0043

Objetivo: Definir a data de demissão do Funcionário. O usuário terá os mesmos direitos de acesso que lhe foram atribuídos para Item de Menu "Rescisão" da aplicação. Será utilizado nos Apontamentos de Produções Rural, no Processamento de Mão de Obra Rural, na Manutenção de Faltas e na Impressão de Relatórios.

Campos Obrigatórios:

• Data de Demissão: O usuário deve informar a Data de Demissão do Funcionário.
• Situação: O usuário deve selecionar a situação do funcionário entre "Quitação" ou "Demitido".
• Motivo de Afastamento: O usuário deve informar o Motivo de Afastamento (demissão), e que deve estar previamente cadastrado. (Tamanho do Campo: 10 Caracteres).

Demais Validações:

• A Data de Demissão não pode ser menor que a Data de Admissão do Funcionário.
• A Data de Demissão não pode ser menor que a Data do Evento da última Disponibilidade do Funcionário.
• Não permitir informar mais de uma Data de Demissão para o Funcionário independente do Motivo de Afastamento.
• Não permitir informar uma Situação se não existir uma Disponibilidade para o Funcionário com a Data do Evento menor que a Data de Demissão.
• Só permitir rescindir o Funcionário que esteja em Situação "Ativo" e que tenha uma Disponibilidade para o Funcionário com a Data do Evento menor que a Data de Demissão.
• Só permitir rescindir o Funcionário que seja Demissível.
• Quando a rescisão foi feita pelo Histórico de Rescisões, só poderá consultar o registro, não podendo efetuar manutenção (Inclusão, Alteração e Exclusão). A manutenção deverá ser feita pelo Histórico de Rescisões.