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Criação Id 1562 - Base IRRF Férias Sem Dedução, 1722 - Informativa Dedutora do Abono Férias e 1723 - Informativa da Dedução INSS Base IR Férias

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXIDC, GPEXIDC1, GPEXINI e UPDBIRFER

Situação/Requisito:

Quando o funcionário possui férias no mês, o cálculo de férias é gerado no evento S-1210 como tipo de pagamento 7 e também é gerado as verbas de férias no evento S-1200. Isso está correto, pois é necessário para a apuração da base de INSS.

Porém, a base de IRRF de férias, o abono pecuniário e a dedução da previdência oficial ficam com o valor duplicado no retorno do evento S-5002 pois o sistema do eSocial também considerou tanto as verbas de férias enviadas no evento S-1200 quanto as verbas enviadas no evento S-1210 (para a apuração da base de IRRF).

Solução/Implementação:

Efetuado a criação do Id de cálculo 1562 - Base de IRRF Férias s/ dedução, 1722 - Informativa Dedutora do Abono Férias e 1723 - Informativa da Dedução INSS Base IR Férias, que serão gerados no cálculo da folha.


A verba de Id 1562 tem o objetivo de deduzir os valores de provento de férias da base de IRRF de férias quando for efetuado o envio do evento S-1200. Essa verba será composta pela somatória das verbas de provento de férias com incidência para IR e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Dessa forma, tanto a base de INSS quanto a base de IRRF apurados pelo eSocial ficarão corretos.

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 13 para IR, para ser deduzida da base de IRRF de férias quando efetuado o envio do evento S-1200.


A verba de Id 1722 tem o objetivo de deduzir os valores de abono pecuniário quando for efetuado o envio do evento S-1200. Essa verba será composta pela somatória das verbas de provento de abono pecuniário (Ids de cálculo 0074, 0079, 0094, 0095, 0205, 0206, 0207, 0208, 0622, 0623, 0632, 0633, 0634, 0635, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1330, 1331, 1407, 1408, 1409, 1410, 1416, 1417, 1418, 1419, 1450 e 1451 ou campo RV_REFABON, se existir, configurado com 1) sem incidência para IR e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. 

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 75 para IR, para ser deduzida da base de abono pecuniário quando efetuado o envio do evento S-1200.


A verba de Id 1723 tem o objetivo de deduzir o valor da dedução de INSS da base de IR de Férias quando for efetuado o envio do evento S-1200. Caso seja a verba do Id de cálculo 0168 que possua incidência 43 para IR, o valor dessa verba será considerado para a geração da verba de ID 1723; caso seja a verba de Id de cálculo 0065 que possua incidência 43 para IR, é o valor dessa verba (e não o valor da verba do Id 0168) que será considerado para a geração da verba de Id 1723. Além disso, a verba do Id 1723 não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. 

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (provento) para ser utilizada como Informativa no eSocial e com incidência 43 para IR, para ser somada (já que a dedução é um desconto) à base de dedução da base de cálculo do IR de Férias quando efetuado o envio do evento S-1200.


Por exemplo, segue abaixo como ficaria o cálculo de folha de um funcionário com férias partidas:


Cálculo das férias:

Id de CálculoDescriçãoValor
0072FériasR$ 2.000,00
0073Férias Mês SeguinteR$ 2.000,00
00771/3 FériasR$ 700,00
00781/3 Férias Mês SeguinteR$ 700,00
0082Média de HorasR$ 100,00
0083Média de Horas Mês SeguinteR$ 100,00
0065INSS FériasR$ 252,00
0168Dedução INSS Base IR FériasR$ 504,00
0205Abono Mês SeguinteR$ 2.000,00
02061/3 Abono Mês SeguinteR$ 700,00
0232INSS Férias Mês SeguinteR$ 252,00
0633Média de Horas Abono Mês SeguinteR$ 100,00


Cálculo de folha no primeiro mês das férias:

    Id de Cálculo Descrição Valor
    0072 Férias R$ 2.000,00
    0073 Férias Mês Seguinte R$ 2.000,00
    0077 1/3 Férias R$ 700,00
    0078 1/3 Férias Mês Seguinte R$ 700,00
    0082 Média de Horas R$ 100,00
    0083 Média de Horas Mês Seguinte R$ 100,00
    0065 INSS Férias R$ 252,00
    0168 Dedução INSS Base IR Férias R$ 504,00
    0205 Abono Mês Seguinte R$ 2.000,00
    0206 1/3 Abono Mês Seguinte R$ 700,00
    0232 INSS Férias Mês Seguinte R$ 252,00
    0633 Média de Horas Abono Mês Seguinte R$ 100,00
    1562 Base de IRRF Férias s/ Dedução R$ 5.600,00
    1722 Informativa Dedutora do Abono Férias R$ 2.800,00
    1723 Informativa da Dedução INSS Base IR Férias R$ 504,00



    Observe que a verba de Id 1723 é gerada com o mesmo valor da verba de Id 0168.

    Id de Cálculo Descrição Valor
    0072 Férias R$ 2.000,00
    0073 Férias Mês Seguinte R$ 2.000,00
    0077 1/3 Férias R$ 700,00
    0078 1/3 Férias Mês Seguinte R$ 700,00
    0082 Média de Horas R$ 100,00
    0083 Média de Horas Mês Seguinte R$ 100,00
    0065 INSS Férias R$ 252,00
    0168 Dedução INSS Base IR Férias R$ 504,00
    0205 Abono Mês Seguinte R$ 2.000,00
    0206 1/3 Abono Mês Seguinte R$ 700,00
    0232 INSS Férias Mês Seguinte R$ 252,00
    0633 Média de Horas Abono Mês Seguinte R$ 100,00
    1562 Base de IRRF Férias s/ Dedução R$ 5.600,00
    1722 Informativa Dedutora do Abono Férias R$ 2.800,00
    1723 Informativa da Dedução INSS Base IR Férias R$ 252,00



    Observe que a verba de Id 1723 é gerada com o mesmo valor da verba de Id 0065.


    Cálculo de folha no segundo mês das férias:

      Id de Cálculo Descrição Valor
      0065 INSS Férias R$ 252,00
      0072 Férias R$ 2.000,00
      0074 Abono R$ 2.000,00
      0077 1/3 Férias R$ 700,00
      0079 1/3 Abono R$ 700,00
      0082 Média de Horas R$ 100,00
      0164 Fer. Pag. Mês Ant. R$ 2.548,00
      0622 Média de Horas Abono R$ 100,00
      1449 Abo. Pag. Mês Ant. R$ 2.800,00
      1562 Base de IRRF Férias s/ Dedução R$ 2.800,00
      1722 Informativa Dedutora do Abono Férias R$ 2.800,00



      Observe que a verba de ID 0168 NÃO transita no segundo mês de férias, como ocorre com as verbas de férias e abono, pois não existe verba para dedução de INSS da base de IR de férias de mês seguinte. Dessa forma, no segundo mês de férias NÃO haverá a geração da verba de ID 1723 pois não há necessidade de efetuar a dedução desse valor na declaração para o eSocial.

      Id de Cálculo Descrição Valor
      0065 INSS Férias R$ 252,00
      0072 Férias R$ 2.000,00
      0074 Abono R$ 2.000,00
      0077 1/3 Férias R$ 700,00
      0079 1/3 Abono R$ 700,00
      0082 Média de Horas R$ 100,00
      0164 Fer. Pag. Mês Ant. R$ 2.548,00
      0622 Média de Horas Abono R$ 100,00
      1449 Abo. Pag. Mês Ant. R$ 2.800,00
      1562 Base de IRRF Férias s/ Dedução R$ 2.800,00
      1722 Informativa Dedutora do Abono Férias R$ 2.800,00
      1723 Informativa da Dedução INSS Base IR Férias R$ 252,00



      Observe que a verba de Id 1723 é gerada com o mesmo valor da verba de Id 0065.



      Importante

      Também foi disponibilizado o rdmake UPDBIRFER que irá efetuar o processamento de todos os funcionários que tiveram férias, conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até), para gerar as verbas de ID 1562, 1722 e/ou 1723 no movimento acumulado (tabela SRD) do funcionário.

      Para a utilização da rotina, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário.

      Ao término do processamento, o log de ocorrências irá listar as verbas que foram geradas para cada funcionário, separados por Filial, Matrícula e Período.


      O rdmake utiliza o grupo de perguntas UPDBFER. Caso não exista no dicionário SX1, poderá ser criado manualmente pelo módulo SIGACFG - Configurador, conforme estrutura abaixo:

      PerguntaFilial ?
      GrupoUPDBFER
      Ordem01
      TipoCaracter
      Tamanho99
      Validação(vazio)
      ObjetoRange
      Consulta PadrãoXM0 - Filiais
      ConteúdoRD_FILIAL
      HelpInforme ou Selecione o Código da Filial Inicial para Filtro dos dados.



      PerguntaMatrícula ?
      GrupoUPDBFER
      Ordem02
      TipoCaracter
      Tamanho99
      Validação(vazio)
      ObjetoRange
      Consulta PadrãoSRA - Funcionários
      ConteúdoRD_MAT
      HelpInforme ou Selecione o Código de Matrícula Inicial para Filtro dos dados.



      PerguntaPeríodo inicial? (AAAAMM)
      GrupoUPDBFER
      Ordem03
      TipoCaracter
      Tamanho6
      ValidaçãoNaoVazio()
      ObjetoEdit
      Consulta Padrão(vazio)
      Conteúdo(vazio)
      Help

      Informe o período inicial para a geração da verba de base.



      PerguntaPeríodo final? (AAAAMM)
      GrupoUPDBFER
      Ordem04
      TipoCaracter
      Tamanho6
      ValidaçãoNaoVazio()
      ObjetoEdit
      Consulta Padrão(vazio)
      Conteúdo(vazio)
      Help

      Informe o período final para a geração da verba de base.


      IRRF Férias

      A verba de IRRF de férias deixou de ser gerada no recibo de pagamento da folha ao efetuar a geração do evento S-1210, conforme documentação disponível na atualização do link: 3453497 DRHESOCP-6830 S1210: Ajuste para não levar valores de IR de férias no demonstrativo de pagamento da folha.

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      Requisito:

      DRHESOCP-6885, DRHESOCP-12003, DRHESOCP-13734

      Pacotes:

      12.1.25: https://r.totvs.io/p/785303
      12.1.23: https://r.totvs.io/p/785302
      12.1.17: https://r.totvs.io/p/785300
      11.80: https://r.totvs.io/p/785301