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EFD-CONTRIBUIÇÕES - "COD_CTA" - "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017"

Solução/Implementação:

Foi modificado a geração do arquivo magnético da EFD Contribuições para gerar a informação "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017" sempre que no cadastro da Filial, Anexo Dados Fiscais, o campo "Empresa obrigada - ECD" estiver desmarcado e o campo "Lucro Presumido", na tela de geração da rotina, estiver com opção diferente de "Não se aplica".

Neste caso será criado um registro 0500 fictício e o campo COD_CTA dos registros abaixo serão afetados.

1. Dados do registro 0500 fictício
   
   1. Campo 02 DT_ALT: Data de Inclusão fixo 01/11/2017
      
   2. Campo 03 COD_ NAT_CC: Código da Natureza da Conta igual a 09- outras
      
   3. Campo 04 IND_CTA : Indicador do Tipo da Conta fixo S - Sintética
      
   4. Campo 05 NÍVEL: Nível igual a "0"
      
   5. Campos 06 COD_CTA e 07 NOME_CTA: Código Conta e Descrição fixo "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017"
      
      
2. Registros Afetados (Conforme Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao 1.27)
   1. A170 campo 17
      
   2. C170 campo 37
   3. C175 campo 17

   4. C381 campo 10

   5. C385 campo 10

   6. C396 campo 14

   7. C481 campo 10

   8. C485 campo 10

   9. C501 campo 8

   10. C505 campo 8

   11. C601 campo 7

   12. C605 campo 7

   13. C870 campo 14

   14. C880 campo 14

   15. D100 campo 23

   16. D101 campo 9

   17. D105 campo 9

   18. D201 campo 7

   19. D205 campo 7

   20. D300 campo 19

   21. D350 campo 23

   22. D501 campo 8

   23. D505 campo 8

   24. D601 campo 9

   25. D605 campo 9

   26. F100 campo 17

   27. F120 campo 16

   28. F130 campo 19

   29. F500 campo 15

   30. F510 campo 15

   31. F525 campo 11

   32. F550 campo 15

   33. M400 campo 04

   34. M410 campo 04
   35. M800 campo 04
   36. M810 campo 04
   37. 1900 campo 13
   38. P100 campo 11

   39. 1101 campo 18