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Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

Fundo de Combate à Pobreza Substituição Tributária (FCP ST)


Conceito:

Uma das mudanças trazidas pela nova versão da nota fiscal NFe 4.0 é o campo de Fundo de Combate à Pobreza (FCP). 

O Fundo de Combate à Pobreza é um instituto criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, não atendida nos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.

Na versão 3.10 da NFe não existia separação entre a alíquota do ICMS e a do FCP, mas agora, as informações referentes ao valor da base de cálculo e valor em reais são preenchidas em campos distintos.

A maioria dos Estados adotaram o uso do FCP na Nota Fiscal. Logo, saber o percentual da alíquota do ICMS, como funciona e quando usar este campo, é essencial!

Observação: Em cada Estado da Federação o FCP pode ter outras siglas semelhantes, tais como FEM (Fundo de Erradicação da Miséria) ou FECOP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza).

Parametrizações:

  • Marcar que um determinado produto deverá calcular o FCP:
    VABUAITE – transação 14


  • Permitir que o Recebimento efetue o cálculo do FCP:
    Utilizar o VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento para cadastrar a UF e efetuar as parametrizações.
  • Informar as alíquotas percentuais para o cálculo do FCP e/ou FCP ST:
    VABUTABE - Cadastrar o parâmetro na tabela abaixo:

Opção 1: Genérico para o ESTADO de Origem:

Código: 250

Acesso: “F” + UF Origem  --> exemplo: “FBA” para BA – Bahia

1º Valor: Informar o % para o FCP

2º Valor: Informar o % para o FCP ST --> caso este não seja informado, será assumido o 1º Valor


Opção 2: Específico para o ESTADO de Origem e Produto:

Código: 250

Acesso: “F” + UF Origem + Código do produto sem dígito --> exemplo: “FBA0096687” para BA – Bahia, produto 96687-8

1º Valor: Informar o % para o FCP

2º Valor: Informar o % para o FCP ST à caso este não seja informado, será assumido o 1º Valor


  • Através do VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento pode ser alterada a configuração do FCP e consultada a parametrização acima:

Descrição do processo:

Os valores do FCP na entrada de notas serão armazenados na tabela AG2TRBIT com os seguintes códigos:

  • Código TRBIT 37 → FCP
  • Código TRBIT 54 → FCP ST
  • Código TRBIT 66 → FCP ST GARE/Carga Líquida

No recebimento da Nota Fiscal, com a execução da crítica (tecla F4) e de acordo com a parametrização efetuada, serão calculados os valores do FCP e comparados com os importados / informados.

Esses valores serão demonstrados no relatório da crítica.

Abaixo segue demonstração passo a passo: 

  • Importação de XML:

  • Recebimento da Nota de entrada - troca chave:

  • Nota de entrada:

 

  • Relatório da Crítica:

 No relatório são demonstrados os valores do FCP / FCP ST informados e os calculados pelo sistema, conforme a parametrização.


  • Caso apresente diferenças é porquê a configuração pode estar incorreta. Assim, aparecerão informações ao final do relatório da crítica, conforme demonstrado abaixo:

 

Apresentou diferenças. 

São demonstradas informações de inconsistência nos valores do FCP / FCP ST. 

Abaixo segue um exemplo da análise que pode ser efetuada dessa informação: 

  • Produto 0061745-8 FCP: S Valor Informado:      0,00 difere Calculado:      3,59 / Valor ST Informado:      0,00 difere ST Calculado:      0,46
  • Produto 0061752-0 FCP: S Valor Informado:      0,00 difere Calculado:      5,59 / Valor ST Informado:      0,00 difere ST Calculado:      0,71
  • Produto 0061750-4 FCP: S Valor Informado:      0,00 difere Calculado:      5,99 / Valor ST Informado:      0,00 difere ST Calculado:      0,76
  • Produto 0096687-8 FCP: N Valor Informado:      1,55 difere Calculado:      0,00 / Valor ST Informado:      0,20 difere ST Calculado:      0,00
  • Produto 0096686-0 FCP: N Valor Informado:     23,29 difere Calculado:      0,00 / Valor ST Informado:      2,96 difere ST Calculado:      0,00
    1. FCP: S --> significa que esse produto está marcado no cadastro (VABUAITE, transação 14) para ser efetuado o cálculo do FCP;
    2. Calculado / ST Calculado --> são os valores calculados pelo Sistema baseado na parametrização;
    3. Valor Informado / Valor ST Informado --> são os valores que vieram no XML ou foram informados na entrada manual para o FCP / FCP ST;
    4. Se o produto não tem FCP e o sistema mostra o valor Informado zerado, mas gera valor para o Calculado, então não deveria estar marcado no cadastro;
    5. Se o produto tem FCP e o sistema mostra o valor Informado, porém o Calculado está zerado, então deveria estar marcado no cadastro.


  • Atualização:

Nota foi atualizada.


  • Consulta Fiscal:

Acima os valores do FCP gravados na nota por item.


  • Para o caso de GARE / Carga Líquida, os valores serão apresentados na linha gerada na Crítica como Outros Impostos: