Para a geração das informações do dissídio, é necessário que as tabelas S050 e S126 estejam preenchidas corretamente.

Na tabela S050, é efetuado relacionamento entre o tipo de aumento com o tipo de acordo do eSocial.

Exemplo: para um dissídio com tipo de aumento 003 (campo RHH_TIPOAUM), é necessário possuir um registro com o campo "Tipo Aumento Tab. 41" preenchido com 003 e o campo "Tipo de Acordo eSocial" preenchido com o código do tipo de acordo.

Na tabela S126, é efetuado relacionamento entre o sindicato e data do acordo com a descrição do acordo.

Exemplo: para um dissídio do sindicato 01 (campo RHH_SINDIC) e data de acordo 13/09/2018 (campo RHH_DTACOR) é necessário possuir um registro com o campo "Sindicato" preenchido com 01, o campo "Data do Acordo" preenchido com 13/09/2018 e efetuar a preenchimento da descrição do acordo coletivo no campo "Descrição do Acordo" e a data de efeito do acordo coletivo no campo "Data Efeito Acordo". Para mais informações sobre o campo "Data Efeito Acordo", consulte a documentação a seguir: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=403050807.

Essas informações serão utilizadas nas tags do grupo <ideADC>; caso uma dessas informações não esteja preenchida, NÃO haverá geração das informações de dissídio pois essas informações são obrigatórias para a identificação do dissídio.

Através do parâmetro MV_ESOCDIS, será possível optar pela geração das informações de dissídio nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) ou junto com os valores da remuneração mensal (tags do grupo <infoPerApur>).

Exemplo do cálculo do dissídio em 09/2018 referente aos meses 07/2018 e 08/2018:

Cálculo da folha de 09/2018:

• Se configurado com .T. (verdadeiro), as informações do dissídio serão geradas nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) e as verbas de diferença de dissídio serão desprezadas nas tags do grupo <infoPerApur>. Na rotina Folha de Pagamento do TAF, as verbas serão geradas da seguinte forma:

• Para casos de onde foi calculada Rescisão Complementar por Dissidio, levará no S-1200 as verbas correspondentes, geradas através do calculo do dissidio que por sua vez estiverem na SRR com os campos RR_SEQ e RR_NUMID preenchidos.
  
  

• Se configurado com .F. (falso), as informações do dissídio não serão geradas, sendo o valor das verbas de diferença de dissídio enviadas junto com a remuneração mensal nas tags do grupo <infoPerApur>. Na rotina Folha de Pagamento do TAF, as verbas serão geradas da seguinte forma:

  Cód. Rubrica	Des Rubrica	Vlr. Rubrica
  000112	112 - Salário	2.000,00
  000304	304 - Pagto. Dissidio	200,00

  [vazio]

Obs.: na inexistência do parâmetro, o sistema irá efetuar a geração das informações como se o parâmetro estivesse configurado como .T. (verdadeiro).

Obs.: para alteração do conceito do sistema, o parâmetro MV_ESOCDIS deverá ser criado manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Segue abaixo detalhamento do parâmetro:

O sistema do governo soma os valores da remuneração mensal e os valores da remuneração de período anterior em uma única base de contribuição. Não ocorre a separação dos valores do dissídio como era efetuado na SEFIP.