EXCLUIR ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||||
Segmento Executor: | D&L | ||||||||||
Módulo: | Livros Fiscais | ||||||||||
Rotina: |
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Chamado/Ticket: | 1785.047703.2018(HIS.01055.2018;HIS.01056.2018;HIS.01057.2018) | ||||||||||
Requisito: | Excluir ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | ||||||||||
País: | ( x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||||||||||
Versão/Release: | Rotina 1097 - Versão 28.7.27.11 Rotina 500 - Versão 28.7.48.12 Rotina 560 - Versão: 28.7.5.2 Rotina 1458 - Versão 28.7.4.2 |
Objetivo
Gerar registros do Sped Contribuições informando no campo de desconto o ICMS excluído da base de cálculo do Pis/Cofins e informações do Processo referenciado.
Definição da Regra de Negócio
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
132 - Parâmetros da Presidência | Envolvida | Menu WinThor > 132 |
1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico | Alterada | Menu WinThor > 1097 |
Procedimento para Configuração
- Acesse a rotina 560 e marque as seguintes opções:
Aba Criação/alteração de tabelas e campos, sub aba P marque a opção Tabela de Parâmetros por filial - 132(PARAMFILIAL); - Aba Criação/alteração de tabelas e campos, sub aba L-M marque as opções Tabela de mensagens a ser Imp DANF-e(PCMENSAGEMADICIONAL) e Tabela de mensagens a ser Imp DANF-e(PCMENSAGEMADICIONALINTENS
- Acesse a rotina 500 aba Procedure, opção 28 - Pacote de Regras Fiscais(FISCAL) e clique o botão Atualizar.
- Atualize a rotina 1097 para a versão 28.07.27.11, ou superior;
Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
Procedimento para Utilização
Rotina 132:
Entradas
- Acesse a rotina 132, localize o parâmetro 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do pis/cofins;
- Marque a opção Sim, clique o botão Salvar.
Observação: quando marcado como Sim será excluído o ICMS destacado no documento fiscal da base de cálculo do Pis/Cofins,para atender Decisão liminar com base no Recursos Extraordinário - RE 574706. Valido somente para Entradas.
Saìdas
- Acesse a rotina 132, localize o parâmetro 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do pis/cofins- saídas;
- Preencha as informações dos parâmetros 4086,4087 e 4088 que são apresentados logo abaixo do parâmetro pesquisado;
- Marque a opção Sim, clique o botão Salvar.
Observação: quando marcado como Sim será excluído o ICMS destacado no documento fiscal da base de cálculo do Pis/Cofins,para atender Decisão liminar com base no Recursos Extraordinário - RE 574706. Valido somente para Saídas.
Rotina 1097:
O processo de geração do Sped Contribuições não foi alterado, portanto, para que os dados sejam gerados conforme parametrização, gere o arquivo normalmente.
Rotina 1458:
Caso o parâmetro esteja marcado como Sim, será apresentada as seguintes mensagens adicionais:
- EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS - NFE
- EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS - CTE