Objetivo
Este recurso deverá permitir associar procurações a um imóvel ou a um contrato de locação. Este documento representa qual pessoa será a responsável por atender ao registro em nome do Locador ou do locatário.
Regra de Negócio
Serão necessárias as seguinte informações:
- Criação do cadastro de Procuração. Este cadastro pode estar associado a um imóvel ou a vários. Há ainda casos onde a procuração não está vinculada a nenhum imóvel e neste caso a identificação do objeto deve ser feita na descrição.
- Instrumento (Publica ou Particular) campo com valores pre-determinados e informativos.
- Situação
- Fase (cadastro aberto)
- Código
- Descrição
- Tipo de procuração (cadastro aberto)
- Código
- Descrição
Ex: para alterar titularidade, para controlar contas de consumo, etc.
- Imóvel (tabela) (vínculo com um ou vários imóveis)
- Procuração: número ou codificação de controle da Procução
- Solicitante: cliente/ fornecedor que represente o solicitante
- Outorgante (Tabela): aquele que concede ou transfere alguma coisa a alguém.
- Podem ser indicados 1 ou vários outorgantes. Deve ser relacionado o Cliente/ Fornecedor.
- Outorgado(Tabela): pessoa a favor de quem se outorgam poderes, um mandato etc.
- Podem ser indicados 1 ou vários outorgados. Deve ser relacionado o Cliente/ Fornecedor.
- Há procuração anterior (sim ou não): campo de controle para informar se permite a transferência de poder para outra pessoa
- Permite substabelecimento (sim ou não)
- Cartório (cadastro já existente)
- Cidade (cadastro já existente)
- Data de início da vigência
- Data de fim da vigência
- Data da procuração anterior
- Revogada (sim ou não)
- Data de Revogação: quando a procuração perde o poder. Só deve ser indicado se for informado Revogado = Sim.
- Poderes: campo longo que descreve os poderes que estão sendo concedidos
- Livro atual (campo aberto)
- Folha atual (campo aberto)
- Observação
- Fase (cadastro aberto)
- Relatório padrão para controle de vencimento de procurações. O layout será definido em tempo de projeto.
- Processo para alterar o status automaticamente conforme data fim da vigência que permita agendamento.
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