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EFD-Contribuições - Preenchimento da Conta Contábil no bloco P (registro P100 / campo 11-COD_CTA)

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FISA001.PRW

Rotina da Apuração da EFD-Contribuições.

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

EFDBLOCOP.PRWRotina de geração do Bloco P na EFD-Contribuições.
FISX001.PRWBiblioteca de classes da EFD-Contribuições.

CTBA080.PRW

Lançamento Padrão.

CTBXATU.PRW

Processamento Contábil.
MATXFUNA.PRXProcessamento Genérico.
CTBANFS.PRWContabilização Off-line de Notas Fiscais de Saída.
MATA461.PRXDocumentos de saída.
FATXFUN.PRXBiblioteca de funções das rotinas de vendas.

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2265219

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERFIS1-2700

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SV5 - Notas Fiscais Desoneração

CT5 - Lançamento Padrão

SD2 - Cabeçalho das NF de Saída

CKX - CPRB Detalhada

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

A EFD-Contribuições é utilizada pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Com o advento da Lei nº 12.546/2011, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

A implementação abaixo engloba a alteração das rotinas de apuração e geração do arquivo da EFD-Contribuições, além de alteração de todas as rotinas envolvidas nos processos de faturamento e contabilização e respectivos dicionários de dados, a fim de preencher o campo 11-COD_CTA do registro P100 (Bloco P), de preenchimento obrigatório para fatos geradores a partir de novembro de 2017, exceto se a pessoa jurídica estiver dispensada de escrituração contábil (ECD), segundo Guia Prático da EFD-Contribuições, versão 1.25, atualizado em 05/01/2018.



Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após:

  • A aplicação do patch relacionado à este ticket;
  • A execução do UPDDISTR, após a cópia do arquivo sdfbra.txt contido no pacote (e demais arquivos contidos na pasta bra) para a pasta systemload.

Atualizações no Dicionário de Dados (UPDDISTR)



1.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:


Chave

Nome

Modo

PYME

SV5

Notas Fiscais Desoneracao

E

S




2..  Criação  de Campos no arquivo SX3 – Campos:


  • Tabela SV5 - Notas Fiscais Desoneração:


Campo

V5_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema  

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Filial do Sistema





Campo

V5_PERIODO

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Periodo Proc 

Descrição

Periodo de Processamento  

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Período de processamento das notas fiscais





Campo

V5_NUMNF

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Numero NF

Descrição

Numero da Nota Fiscal 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grp. de Campos

018 - Documento de entrada/saída

Help

Número da Nota Fiscal





Campo

V5_SERIE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Serie NF

Descrição

Serie da Nota Fiscal

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grp. de Campos

095 - Série dos Documentos fiscais

Help

Série da Nota Fiscal





Campo

V5_TIPO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo de NF

Descrição

Tipo de Nota Fiscal

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Tipo de Nota Fiscal





Campo

V5_ITEMNF

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item NF

Descrição

Item Nota Fiscal

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Tipo de Nota Fiscal




Campo

V5_EXPECNF

Tipo

Caracter

Tamanho

10

Decimal

0

Formato

@!

Título

Especie NF  

Descrição

Especie da Nota Fiscal   

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Especie da Nota Fiscal   






Campo

V5_DATANF

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Emissao NF

Descrição

Data de emissao da NF   

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Data de emissão da Nota Fiscal 




Campo

V5_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. Fiscal

Descrição

Código Fiscal da Operação

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Código Fiscal da Operação




Campo

V5_TOTAL

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Total 

Descrição

Total Nota

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Total da Nota Fiscal





Campo

V5_TOTBRUT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Tot. Bruto

Descrição

Total Bruto NF 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Total Bruto da Nota Fiscal





Campo

V5_NFORI

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

NF Original 

Descrição

Nota Fiscal Original 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Número da Nota Fiscal





Campo

V5_SERIORI

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Serie Orig.

Descrição

Serie da NF Original  

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Número da série original da Nota Fiscal





Campo

V5_ITEMORI

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item NF Orig

Descrição

Item da NF Original 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Item da Nota Fiscal original





Campo

V5_CODATIV

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod Ativ   

Descrição

Código de Atividade

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Número do código da atividade





Campo

V5_ROTINA

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Rotina Gerad

Descrição

Rotina Geradora          

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Nome da rotina geradora das informações.



Campo

V5_CTAREC

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cta Receita

Descrição

Conta Receita

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Conta contábil de receita utilizada no registro do Item da Nota Fiscal. Esta conta será utilizada na geração do Bloco P.


  • Tabela CT5 - Lançamento Padrão

Campo

CT5_CTAREC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Título

Cta Receita 

Descrição

Conta de Receita         

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

1=Não;2=Débito;3=Crédito


  • Tabela SD2 - Cabeçalho das NF de Saída

Campo

D2_CTAREC

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Decimal

0

Formato@!                                           

Título

Cta Receita 

Descrição

Conta de Receita         

Usado

Sim

Obrigatório

Não


Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.


3. Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

CKX

Ordem

1

Chave

CKX_FILIAL+DTOS(CKX_PER)+CKX_CODATI+CKX_CODREC+STR(CKX_ALIQ)+CKX_SALDO+CKX_CONTA

Descrição

Per. Apur. + Cod.Ativ. + Cod.Receita + Aliquota + Saldo Exclu + Conta 

Proprietário

S


Procedimento para Utilização

O preenchimento do campo 11-COD_CTA do registro P100 (Bloco P) utilizará o conteúdo do campo D2_CTAREC, criado pela atualização do dicionário de dados. Caso esse esteja vazio, usará o conteúdo do campo D2_CONTA. Para o correto preenchimento do campo D2_CTAREC, é necessário a configuração do Lançamento Padrão 610, através do ajuste do campo CT5_CTAREC, também criado pelo UPDDISTR.

OBS: A implementação só é válida caso os parâmetros MV_SPCBPRH e MV_CPRBNF estejam ajustados como Falso (.F.).


       1.            No módulo SIGACTB, acesse Atualizações / Entidades / Lançamento Padrão. Insira ou altere o Lançamento Padrão 610 (Inclusão de NF - Itens) informando corretamente as contas Débito e Crédito na aba Entidades, além do valor a ser contabilizado, na aba Valores. Na aba Outros, configure o campo Cta. Receita (CT5_CTAREC), com as seguintes opções:

  • Crédito: Obterá a conta do campo CT5_CREDIT para gravação no D2_CTAREC;
  • Débito: Obterá a conta contábil do campo CT5_DEBITO para gravação no D2_CTAREC;
  • Não: Não considerará o lançamento gerado. Esta opção indica que o lançamento contábil não envolve a conta de Receita.

       2.            No módulo SIGAFAT,  caso nos parâmetros de geração do Documento de Saída, a contabilização for off-line, é necessário executar a  rotina Miscelânea / Fechamento / Contabilização OffLine de Documentos de Saída (CTBANFS);

       3.            A contabilização dos documentos de saída através do LP 610 analisará o conteúdo do campo CT5_CTAREC e efetuará a gravação do campo D2_CTAREC, que será usado na rotina de Apuração da EFD-Contribuições;

       4.            No módulo SIGAFIS, acesse: Miscelânea / Apurações / Apuração Efd-Contribuições;

       5.            Execute as opções necessárias para a apuração, informando os parâmetros necessários. Para a apuração do bloco P, é necessário que a pergunta Tributos? esteja configurada com a opção 3-PIS/COF+CPRB;

       6.            Execute as opções necessárias para a geração do arquivo, informando os parâmetros necessários. Para a geração do bloco P, é necessário que a pergunta Gera bloco P? esteja configurada com a opção 1-Sim;

Após todos os procedimentos acima, verificar que o campo 11 do bloco P100 foi preenchido com a conta contábil indicada no lançamento padrão.


Para maiores informações:

Manual da apuração da EFD-Contribuições: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212896468

Manual do arquivo da EFD-Contribuições: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=212895074

Atualizador de dicionário de dados - UPDDISTR: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=181965468