IMPLEMENTAR VALIDAÇÃO ATRAVÉS DA FUNÇÃO VERIFICAR FJ 

Informações Gerais

Objetivo

Ajustar os processos de redução da Base de Cálculo do ICMS para vendas NFC-e.

Definição da Regra de Negócio

Para adequação da regra do cálculo do Acréscimo para Pessoa Fisica, deverá ser adotada a seguinte regra:

1. Deverá ser implementada a validação do tipo FJ, através do campo PCCLIENTE.TIPOFJ;

2. Se o cliente retornar que é PESSOA JURIDICA (PCCLIENTE.TIPOFJ = J), deverá executar as validações a seguir:

2.1. Validar se o campo PCTRIBUT.APLICAACRESCPJISENTA:

a) Se estiver como 'S',
a.1) Verificar a Inscrição estadual, devendo esta preenchida com uma das opções a seguir: 
a.1.1.) 'ISENTO';
a.1.2.) 'ISENTA';
a.1.3.) ' ';
a.2) Se atender a validação do item a.1, deverá ser aplicado o Acréscimo do campo PerAcrescimoPF, caso contrario não aplicar;
b) Se estiver como 'N', não deverá aplicar o Acréscimo;

3. Se a função verificar FJ, retornar 'PESSOA FISICA',(PCCLIENTE.TIPOFJ = F), aplicar o acrescimo;

4. Validação deverá ocorrer, no local indicado abaixo na função.

Acréscimo PF
if Cliente.Contribuinte = 'N' then
begin
if Caixa.filial.AplicaPercVarNaocontribuinte then
begin
if TributacaoProd.PerAcrescimoPF > 0 then
begin
(Implementar nova validação)
PTabela := PVenda;
PVenda := TruncarEm2Casas(PVenda * (1 + (TributacaoProd.PerAcrescimoPF / 100)));
fPOfertaAtac := TruncarEm2Casas(fPOfertaAtac * (1 + (TributacaoProd.PerAcrescimoPF / 100)));
fPOferta := TruncarEm2Casas(fPOferta * (1 + (TributacaoProd.PerAcrescimoPF / 100)));
fPerAcrescPF := TributacaoProd.PerAcrescimoPF;
end;
end;

Procedimento para Configuração

Atualize a rotina 2075 - Frente de Caixa para a versão 28.07;

Procedimento para Utilização

• Rotina Ajustada para utilizar os processos de redução da Base de Cálculo do ICMS para vendas NFC-e.
• Rotina ajustada para não aplicar acréscimo no item quando pctribut.AplicaAcrescPjIsenta = 'S' e Cliente.IE estiver contido ['ISENTO', 'ISENTA', ''];
• Rotina ajustada para utilizar PCTRIBUT.SitTributConsFinal quando venda for nfc-e.