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O objetivo desta rotina é o de cadastrar o Edital de acordo com as regras definidas no cadastro de Regra de Licitações.

Visando atender a legislação vigente de Compras Públicas e melhor controle e dinamismo no processo do edital, disponibilizamos a configuração do fluxo de etapas do Edital de acordo com o fluxo interno do cliente, check lists de verificação, configuração de permissões de acesso a documentos e andamento do edital, além das validações definidas na legislação vigente.

Está incluido como objetivo também o de atender interessados na venda bens móveis inservíveis para administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens móveis previstas no artº 19, na qual permite-se a geração de contratos ou pedidos de venda para quando a modalidade for Leilão (LL), Concorrência (CC) ou Dispensa de Licitação (DL).


Procedimentos

  1. Para Cadastro de Edital acesse a rotina Edital.
  2. Este cadastro pode ser feito de duas formas. Visualize no rodapé da página a opção Incluir, clique na seta indicativa para visualizar e selecionar a opção desejada.
  • Por Lote
  • Por Item
  1. Observe que a tela inicial está dividida nestas abas:
  • Elaboração - Ao acessar esta aba visualize na parte central da tela a divisão em sub abas, assim demonstrado:
    • Lote;
    • Produtos;
    • Solicitações;
    • Check-list - Os campos estão apresentados em colunas, preencha os checklists obrigatórios;
    • Documentos - Ao acessar esta aba visualize na parte inferior da tela a divisão em outras sub abas, assim demonstrado:

Licitantes - Observe que ao lado destas abas, à direita, estão disponíveis as opções: Acima - Abaixo - Início - Final.

Órgãos Participantes;

  • Impugnação/Questionamento - permite realizar lançamentos de todos os questionamentos que ocorreram no processo licitatório bem como definir que o Edital está parado na fase de Questionamentos. Depois de lançar as respostas o Edital pode seguir para a próxima etapa ou ser revogado identificando no Edital como deserto.
  • Comissão Licitação;


Importante:

Ao incluir um Edital para as modalidades Concorrência ou Pregão selecione no cabeçalho da rotina no campo Doc.Result. a opção Ata SRP.



  • Publicação - Informe no campo Canal Publ todos os canais de publicação utilizados.
  • Habilitação;
  • Julgamento;
  • Homologação;
  • Adjudicação;
  • Contratos;
  • Outros;


4. Selecione Ações Relacionadas e a opção desejada.


Importante:

As respostas a estas perguntas do Sistema tem estes resultados que apresentamos:

Etapa Análise do Edital

Não faz retornar à Etapa de Elaboração;

Sim prossegue para a Etapa de Publicação;

Etapa Habilitação

Sim - Segue para Julgamento das Propostas;

Não - Prossegue para Recursos do Edital;

Etapa Recursos do Edital

Sim -  O Edital retorna para a etapa de Elaboração;

Não  - O Edital é finalizado;

Etapa Julgamento das Propostas

Sim - Segue para Habilitação;

Não  - Segue para Recursos do Edital;

Prossiga com Andamento até a Adjudicação, quando o sistema pergunta se deseja gerar o Contrato. Confirmando em SIM, são gerados os Contratos e o Edital é finalizado.


8. Após a geração dos contratos o Sistema encerra o Edital.

9. A finalização do processo termina com a geração da  Ata do SRP (Sistema de Registro de Preços).

Veja também

Check list
Permissões
Regra Licitação
Análise de Mercado
Forn.Habilitados
Contratos
Regra Licitação
Produtos
Fornecedores
Relação de Solicitações de Compras
Solicitação de Compras
Licitações
Edital
Contratos
Solicitação de compras