Assunto
Passo a passo: | O | Acidente do trabalho |
Observações: | P | Auxílio doença |
Q | Maternidade | |
R | Serviço Militar | |
X | Licença sem | |
FOLHA | RAIS | |
O - Acidente de trabalho | 10 – Acidente de trabalho típico ou 20 – Acidente de trabalho de trajeto | |
P - Auxílio doença | 30 – Doença relacionada ao trabalho ou 40 – Doença não relacionada ao trabalho | |
Q – Maternidade | 50 – Licença maternidade e licença paternidade | |
R - Serviço Militar | 60 – Serviço Militar Obrigatório | |
X - Licença sem remuneração | 70 – Licença sem vencimento/ remuneração |
Importante
Base legal: Manual da RAIS, item E, subitem E.3:
Período de afastamento – Informe o dia e o mês do início e do fim de cada afastamento do empregado/servidor. O início do afastamento para o trabalhador celetista é contado a partir da data concedida pelo INSS, e para o servidor público a partir da data concedida pelo órgão. Caso haja mais de três afastamentos, relacionar os de maior duração. Durante o período do afastamento, o campo remuneração mensal deve ser preenchido da seguinte forma:
a) trabalhador celetista – informar a remuneração somente nos casos em que houver pagamento por parte do empregador durante o período do afastamento.
Exemplo:
Supondo que o salário do funcionário seja R$ 1.000,00 e que ele tenha se afastado, por motivo de acidente do trabalho, em 01/07/2015, retornando em 01/10/2015. Seus rendimentos serão considerados da seguinte forma na RAIS:
Mês | Rendimento (R$) | Mês | Rendimento (R$) |
Jan | 1.000,00 | Jul | 1.000,00 |
Fev | 1.000,00 | Ago | Zero |
Mar | 1.000,00 | Set | Zero |
Abr | 1.000,00 | Out | 1.000,00 |
Mai | 1.000,00 | Nov | 1.000,00 |
Jun | 1.000,00 | Dez | 1.000,00 |
Isto porque, no manual da RAIS, consta que a remuneração somente deve ser informada no mês em que haja pagamento pelo empregador. Já o valor da remuneração deve ser R$ 1.000,00 no exemplo citado, porque o valor da remuneração é igual ao valor pago pelo INSS, mais o valor pago pelo empregador.
Vale ressaltar que no momento da geração do arquivo magnético, é possível definir se o funcionário afastado por motivo de acidente do trabalho, com início em anos anteriores a 2015, e que permaneceu afastado durante todo o ano de 2015, será ou não considerado para a RAIS por não haver remuneração durante o ano-base.