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Ajustes Data Opção FGTS, Funcionários Transferidos e Dirigente Sindical

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP1500 - Funcionários, FP9840 - Validação e Carga eSocial, FP9835 - Validação Informações eSocial

Situação/Requisito:

1) Atender a versão 2.4 do leiaute eSocial, eventos S-2200 e S-2300, com relação à Data Opção FGTS, Funcionários Transferidos e Dirigente Sindical.

2) Ao efetuar a transferência de um funcionário entre empresas, as informações da pasta Sucessão Vinc não estão sendo atualizadas automaticamente.

Solução/Implementação:

Foram efetuadas as seguintes alterações:

Dirigente Sindical

  • FP1500
    • No complemento eSocial, pasta Dirig.Sind, os campos CNPJ Origem e Data Admissão Origem passam a ser obrigatórias apenas quando a categoria origem corresponder a Empregado ou Avulso.
  • FP9835, FP9840
    • Os campos CNPJ Origem e Data Admissão Origem serão validados apenas quando a categoria origem corresponder a Empregado ou Avulso.


Data Opção FGTS

  • FP9840, FP9835
    • A data de opção FGTS dos funcionários (com e sem vinculo) passa a ser feita da seguinte maneira:
      • Se a data de admissão/data de início é posterior a 04/10/1988, a data de opção deve ser igual à data de admissão/data de início, exceto categoria [104];
      • Se a data de admissão/data de início é entre 01/01/1967 e 04/10/1988, a data de opção deve ser entre a data de admissão/data de início e 05/10/1988, exceto categorias [104] e [721];
      • Se a data de admissão/data de início é anterior a 01/01/1967, a data de opção deve ser entre 01/01/1967 e 05/10/1988, exceto categorias [104] e [721];
      • Para a categoria [721] (diretor não empregado, com FGTS), a data de opção deve ser igual ou posterior à data de início e nunca anterior a 02/06/1981.


Funcionários Transferidos

  • FP1500
    • Foi retirado o campo Início Vínculo da pasta Sucessão Vinc (complemento esocial) porque este campo está em duplicidade com a data de admissão do funcionário, que permanece inalterada a cada transferência que ocorre.
  • FP9835, FP9840
    • A mensagem S-2200 passa a ser gerada da seguinte maneira para os funcionários transferidos:
      • Tag <dtAdm> do bloco infoCeletista: será atualizada com a data da admissão original do funcionario (FP1500, pasta Cadastral, campo Data Admissão). Desta forma, passa a ficar coerente com as validações da data de opção do FGTS.
      • Tag <dtTransf> do bloco sucessaoVinc: será atualizada com a data de admissão por transferência do funcionário (FP1520, pasta Cadastral, campo Adm Transf.).
      • Tag <matricAnt> do bloco sucessaoVinc: será atualizada e validada para todas as transferências ocorridas após o início da obrigatoriedade do eSocial.
  • FP1840
    • Ao efetuar a transferência de funcionários entre empresas com base de CNPJ diferentes, as informações: CNPJ Empregador Anterior, Matrícula eSocial Anterior e Órgão Público serão atualizadas automaticamente no complemento eSocial da empresa destino.
Requisito:DTSESOCIAL01-2211