Alternativa para efetuar o tratamento do parâmetro MV_STREDU por operação

Características do Requisito

Descrição

Implementação de alternativa para que seja possível configurar por operação a funcionalidade do parâmetro MV_STREDU, que define se a redução de base do ICMS-ST deve ser aplicada antes da composição da base de cálculo, ou seja, aplicada no valor da mercadoria antes dos acréscimos e do MVA ou após a composição da base, ou seja, depois de somados os demais valores que fazem parte da base do ICMS-ST, bem como da aplicação do MVA.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador UPDSIGAFIS é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 04/10/2017.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3. Criação de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

6. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

7. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8. Criação de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

Procedimento para Utilização

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o cadastro de Tipos de Entrada/Saída (MATA080) e configure um TES com redução de ICMS-ST. Informar o percentual de redução no campo Red.ICMS ST (F4_BSICMST).
2. Ainda no cadastro de Tipos de Entrada/Saída (MATA080) configurar o campo Redução ST (F4_STREDU) com a opção "1" ou "2", conforme a forma de cálculo desejada. Este campo possui a mesma funcionalidade do parâmetro MV_STREDU. Uma vez configurado, a opção definida nele sobrepõe a configuração do parâmetro na operação em questão. Se o campo estiver "Vazio" o parâmetro continua sendo considerado para todas as operações. As formas de cálculo são demonstradas nos exemplos abaixo:

Em todos os exemplos foi considerado um valor de mercadoria de R$ 10.000,00, uma redução de 30%, ou seja, foi informado o percentual de 70% no campo F4_BSICMST, um MVA de 60% e a alíquota de IPI 5%.

• Exemplo 1: Redução aplicada antes da composição da base (F4_STREDU = "1 - Antes da composição da base").
  
  

O campo F4_STREDU configurado com a opção "1 - Antes da composição da base" é equivalente à utilização do parâmetro MV_STREDU igual a ".T." Assim, o cálculo é feito da seguinte maneira:

Valor da mercadoria: R$ 10.000,00

Valor do IPI: 10.000,00 x 5% = 500,00

ICMS Próprio: 10.000,00 x 12% = 120,00

Base do ICMS-ST:

10.000,00 x 70% = 7.000,00 <redução aplicada antes da composição da base>

= 7.000,00 + 500,00 (IPI) = 7.500,00

= 7.500,00 x 1,60 (MVA) = 12.000,00

• Exemplo 2: Redução aplicada após a composição da base (F4_STREDU = "2 - Após a composição da base").

O campo F4_STREDU configurado com a opção "2 - Após da composição da base" é equivalente à utilização do parâmetro MV_STREDU igual a ".F." Assim, o cálculo é feito da seguinte maneira:

Valor da mercadoria: R$ 10.000,00

Valor do IPI: 10.000,00 x 5% = 500,00

ICMS Próprio: 10.000,00 x 12% = 1200,00

Base do ICMS-ST:

10.000,00 + 500,00 (IPI) = 10.500,00

= 10.500,00 x 1,60 (MVA) = 16.800,00

= 16.800,00 x 70% = 11.760,00 <redução aplicada após a composição da base>