GERAR BLOCO M e N

 Informações Gerais

Objetivo

Implementada na rotina a geração dos blocos M e N para o SPED ECF, devido a rotina 2138 - Livro LALUR/LACS na qual possui informações para o envio do SPED ECF. 

Definição da Regra de Negócio

• Registro M001 – abertura do bloco M
  Campo 1 – texto fixo = M001;
  Campo 2 – Indicador de movimento;
  Preencher = 0 – bloco com dados informados;
  Preencher = 1 – bloco sem dados informados;
  Ex:|M001|0|

• Registro M010 – cadastro dos saldos iniciais  das contas da parte B no LALUR e LACS;
  Campo 1 – teste fixo = M010;
  Campo 2 – código da conta  - deverá gerar o código da conta cadastrada na rotina 2138 tela ‘M10 – identificação da conta na parte B do LALUR E LACS’;
  Campo 3 – Descrição da conta: deverá buscar da tela ‘M010 – Identificação da conta na parte B do LALUR e LACS’;
  Campo 4 – Data Final do período de apuração em que a conta foi criada: Deverá buscar da tela ‘M010 – Identificação da conta na parte B do LALUR e do LACS’ opção Data de criação;
  Campo 5 – código do lançamento que deu origem a conta – deverá buscar da rotina 2138 tela ‘M010 – Identificação da conta na parte B do LALUR e do LACS’ opção ‘Código do lançamento de origem da conta’;
  Campo 6 – Descrição do tipo de lançamento que deu origem a conta – buscar da tela ‘M010 – Identificação da conta na parte B do LALUR e do LACS’ opção abaixo;
  Data limite para a exclusão, audição ou compensação do valor controlado – deverá buscar da tela ‘M010 – Identificação da conta na parte B do LALUR e do LACS’ opção ‘Data limite para uso do saldo da conta’;
  Campo 8 – Indicador do tributo da adição/exclusão – deverá buscar da tela ‘M010 – Identificação da conta na parte B do LALUR e do LACS’ opção ‘Tipo do tributo’;
  Campo 9 – Saldo inicial: Deverá buscar da rotina 2138 tela ‘M010 – Identificação da conta na parte B do LALUR e do LACS’ opção ‘Saldo inicial’;
  Campo 10 – Indicador do saldo inicial – deverá buscar da rotina 2138 tela ‘M010 – Identificação da conta na parte B do LALUR e do LACS’ opção ‘ D/C’;
  Campo 11 – CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com o evento originário da conta  devera buscar da rotina 2138 tela ‘M010 – Identificação da conta na parte B do LALUR e do LACS’ opção ‘CNPJ da Credora’;
  Ex: M010|101|CONTA DA PARTE B|01012013|103|Depreciação Acelerada Incentivada - (Lei nº 11.196/2005, art. 31)|31122016|I|1000,00|D||;

• Registro M030 – identificação dos períodos da escrituração conforme bloco 0;
  Campo 1 – Texto fixo = ‘M030’;
  Campo 2 – Data de inicio do período – deverá buscar o período informado na rotina 2106 ‘Forma de tributação do período’ caso trimestral ou a forma de determinação das estimativas mensais caso a apuração seja anual;
  Campo 3 – Data fim do período – deverá buscar o ultimo dia do período informado acima conforme a configuração da 2106;
  Regra:Período de apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A”]: A00 – Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual A01 – Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro A02 – Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro A03 – Balanço de Suspensão e Redução até Março A04 – Balanço de Suspensão e Redução até Abril A05 – Balanço de Suspensão e Redução até Maio A06 – Balanço de Suspensão e Redução até Junho A07 – Balanço de Suspensão e Redução até Julho A08 – Balanço de Suspensão e Redução até Agosto A09 – Balanço de Suspensão e Redução até Setembro A10 – Balanço de Suspensão e Redução até Outubro A11 – Balanço de Suspensão e Redução até Novembro A12 – Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro Indicador d o período d e referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim d a escrituração. Regra: SE 0010.FORMA_APUR = “A” - Deve existir um registro A00. - Deve existir u m registro [A01..A012] para cada mês marcado n o 0010.MES_BAL_RED [1..12] como “B” SE 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir u m registro [T01..T04] para cada trimestre marcado n o 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “R”;
  Exemplo: |M030|01012014|31032014|T01|;

• Registro M300 – lançamentos da parte A do LALUR;
  Campo 1 – Texto fixo = M300;
  Campo 2 – código da conta do Lalur – deverá buscar da rotina 2138 opção Parte A – Demonstração do lucro real campo código apresentando na grid;
  Campo 3 – Descrição do tipo de lançamento no e-LALUR – deverá buscar da rotina 2138 opção Parte A – Demonstração do lucro real campo Descrição da grid;
  Campo 4 – Indicador do tipo de lançamento – Deverá buscar o tipo da conta (na tabela onde é gravada o plano de contas do LALUR existe o campo ‘tipo lançamentos’ deverá buscar o tipo desse campo;
  Campo 5 – indicador de relacionamento do lançamentos da parte A – Deverá preencher da seguinte maneira;
  1 – quando tiver conta na parte B;
  2 – quando tiver conta contábil;
  3 – quando tiver conta na parte B e conta contábil;
  4 – Sem relacionamento;
  Campo 6 – Valor – deverá buscar o valor informado na grid da parte A do LALUR conforme o período informado no registro M030;
  Campo 7 – Histórico do lançamentos – deverá buscar da tela ‘Edição de lançamentos no LALUR campo histórico;

• Registro M305 – Relacionamento parte A com a parte B;
  Campo 1 – texto fixo = M305;
  Campo 2 – Código da conta na parte B – deverá buscar do lançamento na parte B, tela M305 Lançamento na conta parte B campo Conta da parte B;
  Campo 3 – Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta;
  Campo 4 – Indicador do valor total dos lançamentos – deverá buscar da tela M305- lançamento na conta da parte B, campo conforme a imagem abaixo;
  Exemplo: |M305|101|2000,00|D|;

• Registro M310 – relacionamento parte A com as contas contábeis;
  Campo 1 – texto fixo = ‘M310’;
  Campo 2 – Código da conta = O código da conta que está registrado o valor a ser adicionado ou excluído – deverá buscar da rotina 2138 tela ‘Edição de lançamento LALUR’ aba ‘Contas contábeis’ campo conta contábil;
  Campo 3 – Código do centro de custo – não deverá gerar;
  Campo 4 – Valor utilizado no lançamento da parte A – deverá buscar da rotina 2138 tela ‘Edição de lançamento LALUR’ aba ‘Contas contábeis’ campo saldo relacionamento;
  Campo 5 – Indicador do valor do lançamento - da rotina 2138 tela ‘Edição de lançamento LALUR’ aba ‘Contas contábeis’ campo D/C do saldo do relacionamento;
  Exemplo: |M310|1.01.01.01||1000,00|D|;

• Registro M312 – Identificação do lançamento;
  Campo 1 – Texto fixo = ‘M312’;
  Campo 2 – Numero do lançamento descrito na ECD – Deverá buscar o numlacto do lançamento que é gravado na pclancamento;
  Exemplo: |M312|12345|;

• Registro M315 – Identificação de Processo Judicial e Administrativo referente a lançamento;
  M350 – Lançamentos parte do LACS;
  Campo 1 – texto fixo = M350;
  Campo 2 – Código do lançamento no LACS – deverá buscar da rotina 2138 na grid da opção Parte A LACS;
  Campo 3 – Descrição do tipo de lançamento no LACS – deverá buscar da rotina 2138 na grid da opção parte A do LACS coluna Descrição;
  Campo 4 – Tipo do lançamento – deverá buscar da tabela que grava as contas do LACS  o tipo da conta;
  Campo 5 – Indicador de relacionamento do lançamento da parte A campo aceita os seguintes tipo;
  1 – Com conta da parte B;
  2 – Com conta Contábil;
  3 – Com conta da parte B e conta Contábil;
  4 – Sem Relacionamento;
  Deverá verificar se na rotina 2138 na tela Edição de lançamento do LACS o valor do LACS possui vinculo com a parte B ou com conta contábil e gera conforme o vinculo do lançamento;
  Campo 6 – Valor – dever buscar da rotina 2138 opção parte A – demonstração do LACS da coluna na grid ‘correspondente a período do registro M030;
  Campo 7 – Histórico do lançamento – deverá buscar da rotina 2138 tela esição de lançamento no LACS campo histórico;
  Exemplo: |M350|138|(-) Outras Exclusões|E|1|1000,00|LANÇAMENTO DE EXCLUSÃO XXXX|;

• Registro M355 – Conta da parte B do LACS;
  Campo 1 – texto fixo = M355;
  Campo 2 – Código da conta na parte B – deverá buscar da rotina 2138 tela edição de lançamento, aba parte B coluna da grid conta da parte B;
  Campo 3 – valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta – deverá buscar da rotina 2138 tela ‘Edição de lançamento no LACS campo valor do lançamento na parte B;
  Campo 4 – Indicador do valor total dos lançamentos – deverá buscar da rotina 2138 tela edição de lançamentos no LACS o campo D/C;
  Exemplo: M355|101|2000,00|D|
  
  
• M360 – Contas contábeis relacionadas ao lançamento do LACS;
  Campo 1 - texto fixo M360
  Campo 2 – Código da conta contábil que possui vinculo com o lado A do LACS;
  Campo 3 – Centro de custo – gerar nulo;
  Campo 4 – Valor da conta utilizada no lançamento da parte A – deverá buscar da rotina 2138 tela edição de lançamento no LACS sub aba contas contábeis campo saldo relacionamento;
  Campo 5 – indicador do valor do lançamento – deverá buscar da rotina 2138 tela ‘Edição de lançamentos’ sub aba ‘Contas contábeis’ campo D/C do saldo relacionamento;
  Exemplo; |M360|1.01.01.01||1000,00|D|

• Registro M362 – numero de lançamento relacionado a conta contábil;
  Campo 1 – Texto fixo = M632;
  Campo 2 – numero do lançamento – deverá buscar da rotina 2138 tela ‘Edição de lançamento no LACS sub aba contas contábeis tela numero do lançamento;
  Exemplo: |M362|12345|;

• Registro M365 – Não gerar;
• Registro M410 – Lançamento na conta da parte B do LALUR e do LACS sem reflexo na parte A;
  Campo 1 – Texto fixo = M410;
  Campo 2 – Código da conta do lançamento parte B – deverá buscar da rotina 2138 opção ‘Lançamento sem reflexo na parte A’ tela M410- lançamento na parte B sem reflexo na parte A campo Código da conta do lançamento;
  Campo 3 – Código do tributo – campo deverá ser gerando com;
  I – Imposto de Renda;
  C – Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
  Deverá gerar conforme o vinculo realizado na rotina 2138 se foi feito par o Lalur gerar com o tipo = I – imposto de renda e se o vinculo for para o LACS deverá gerar com o tipo = C – constrição Social;
  Campo 4 – valor do lançamento – deverá buscar da rotina 2138 tela M410 – Lançamentos na parte B sem reflexo na parte A, campo Valor do lançamento;
  Campo 5 – Indicador de Lançamento – esse campo aceita as seguintes opções;
  CR – Crédito;
  DB – Débito;
  PF – Prejuízo do exercício;
  BC – Base de cálculo negativa da CSLL;
  Deverá buscar da rotina 2138 tela M410 – lançamentos na parte B sem reflexo na parte A, campo Indicador do lançamento;
  Campo 6 – código da conta de contrapartida - Deverá buscar da rotina 2138 tela M410 – lançamentos na parte B sem reflexo na parte A,campo ‘código da conta de contrapartida;
  Campo 7 – histórico do lançamento – Deverá buscar da rotina 2138 tela M410 – lançamentos na parte B sem reflexo na parte A, campo Histórico;
  Campo 8 – Lançamento para a realização de valores Cuja Tributação tenha sido diferida – esse campo aceita as seguintes informações;
  S – Sim
  N – Não
  Deverá buscar da rotina 2138 tela M410 – lançamentos na parte B sem reflexo na parte A, é deverá gerar = S quando o campo ‘Realização de valores cuja tributação tenha sido diferida’ estiver marcado, caso estiver desmarcado deverá gerar= N;
  Exemplo: |M410|101|I|1000,00|CR|202|LANÇAMENTO DE CRÉDITO EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA XXXX|N|

• Registro M415 – Não gerar;
  
  

• Registro M500 – Controle de saldos das contas da parte B do LALUR e LACS;
  Campo 1 – Texto fixo - M500;
  Campo 2 – Código da conta da parte B – que deverá buscar da rotina 2138, opção ‘Demonstrativo de saldos (M500) tanto do LALUR quanto do LACS, a coluna ‘Código da conta’   
  Campo 3 – Código do tributo – deverá buscar da rotina 2138 onde quando estiver sido informado lançamento para o LALUR na parte B sem reflexo com a parte A deverá gerar esse campo = I – imposto de renda, e caso tenha lançamento para o LACS na parte B sem reflexo com a parte A deverá gerar esse campo = C – contribuição social;
  Campo 4 – Saldo incial da conta do período de apuração – deverá buscar da rotina 2138 para as opções do LALUR e LACS ‘Demonstrativo de saldos (M500)  coluna da grid ‘Saldo inicial;
  Campo 5 – Indicador do Saldo Inicial- campo aceita somente D ou C – deverá buscar da rotina 2138 para as opções do LALUR e LACS ‘Demonstrativo de saldos (M500) coluna D/C ao lado do saldo inicial;
  Campo 6 – Soma dos lançamentos da parte B com reflexo na parte A – deverá buscar da rotina 2138 para as opções do LALUR e LACS ‘Demonstrativo de saldos (M500) coluna Lançamentos na parte A;
  Campo 7 – Indicador do somatório dos lançamentos da parte B com reflexo na parte A no período – deverá buscar da rotina 2138 para as opções do LALUR e LACS ‘Demonstrativo;
  Campo 8 – Somatório dos lançamentos na parte B sem reflexo na parte A no período – deverá trazer a soma de todos o lançamentos da parte B sem reflexo na parte A;
  -Campo 9 – Indicador do somatório dos lançamentos na parte B sem reflexo na parte A – esse campo aceita as seguintes informações;
  C – Prejuízo ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de calculo da contribuição social no período subsequente;
  D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou a base de calculo da contribuição social em períodos subsequentes;
  -Campo 10 – Saldo final da conta no período de apuração – Deverá buscar da rotina 2138 opção demonstrativo de saldos coluna ‘Saldo final’;
  -Campo 11 – Indicador do saldo final – deverá buscar da rotina 2138 opção ‘demonstrativo de saldo coluna D/C ao lado direito do saldo final;
  Exemplo |M500|101|1000,00|C|500,00|D|100,00|D|400,00|C|;
  
  

• Registro M990 – encerramento do bloco M;
  -Campo 1 – texto fixo = M990;
  -Campo 2 – Quantidade de linha do bloco M – deverá contar a quantidade de linhas que foi gerada pelo bloco M;
• Exemplo:|M990|2000|.

Procedimento de Configuração

Atualize as rotinas 2132 - Geração de Arquivos Contábeis e 2138 - Livro LALUR/LACS para a versão 28.03;

Procedimento para Utilização

1. Acesse a rotina 2132 e clique o botão ECF;
   
   
   
2. Informe a empresa e o ano;
3. Clique o botão Confirmar;
   
   
   
4. Informe o(s) exercício(s) encerrado(s) e um diretório para a geração do arquivo;
   
5. Clique o botão Confirmar;
   
   
   
6. Para gerar o arquivo com as informações parametrizadas na rotina 2138 - Livro LALUR/LACS e da apuração do imposto de renda/csll, respectivamente selecione as novas opções :
   -Gerar registros do bloco M (serão gerados somente a partir do Layout 0003 - Ano exercício 2016 em diante);
   -Gerar registros do bloco N (serão gerados somente a partir do Layout 0003 - Ano exercício 2016 em diante).
   
   Observação: o bloco M está relacionado ao LALUR/LACS e o bloco N com a apuração do imposto de renda/contribuição social sobre o lucro liquido.