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Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

Onde o sistema busca as parametrizações para calcular as rescisões?

Passo a passo:

O produto Microsiga Protheus assim como outros softwares, se baseia em legislações para efetuar seus cálculos. Algumas são configuráveis e outras são padrões de acordo com a CLT.

Onde configurar uma rescisão no Protheus?

P11 - Em Atualizações > Definições de Calculo > Parâmetros > Parâmetro 32

P12 - Em Atualizações > Definições de Calculo > Manutenção de tabelas > Tabela S043 - Tipos de Rescisão

A tabela S043 ou o parâmetro 32 serve para que o usuário tenha a opção de calcular a rescisão conforme legislação e configurar cada tipo de desligamento.


Definição dos campos:

Nome CampoFuncionalidade
Filial:Caso possua configurações de rescisões diferentes por filial, deve preencher este campo. Se a configuração for a mesma para todas o campo pode ficar em branco.
Tipo de Rescisão:Numero definido pelo usuário, na versão 12 ele vem 14 motivos padrões que devem ser configurados de acordo com a legislação.
Descrição: Descrição do tipo de rescisão cadastrada, configurada também pelo usuário.
Indenização:Este campo tem ligação direta com o parâmetro 44 (P11) ou tabela S040 (P12), quando você cadastra uma regra de pagamento ou desconto para o funcionário quando há indenização por algum motivo definido pelo sindicato. Ao informar S neste campo o sistema calcula na rescisão o id 0158 com o valor definido no parâmetro 44 (P11) ou tabela S040 (P12).
Aviso Prévio:Onde é definido qual o tipo de aviso da dispensa, ou seja se irá descontar, indenizar ou trabalhar.
13º Rescisão:Define se o 13º salário deve ser pago. (Em alguns tipos de rescisão o funcionário pode perder o direito, consulte legislação vigente).
Férias Prop.:Define se as férias proporcionais devem ser pagas. (Em alguns tipos de rescisão o funcionário pode perder o direito, consulte legislação vigente).
FGTS Mês Ant.: Define se o FGTS da folha do mês anterior será recolhido em rescisão. (Opção utilizada com SIM, quando a demissão é antes do dia 07 e o FGTS do mês anterior não foi recolhido na SEFIP).
FGTS Mês Resc.: Este campo define se o FGTS será recolhido na GRRF ou na SEFIP. (Depende do tipo de desligamento). S - GRRF e N - SEFIP
FGTS Multa 40%:Define se o sistema deve efetuar o calculo da multa do FGTS referente ao desligamento por parte do empregador sem justa causa.
DSR Média Fer/13º/Av. Prévio:Este campo define se deve ser calculado o DSR sobre as médias pagas em rescisão (Esta configuração é muito especifica do sindicato da categoria, portando mantem-se este campo com N). Se este campo estiver com SIM, irá causar divergências entre o calculo da rescisão e o demonstrativo de médias.
% FGTS:Define o percentual de multa FGTS que deve ser paga ao funcionário na rescisão.
Cod. Res. RAIS:É o código utilizado para identificar o tipo de desligamento a ser levado para RAIS.
Cod. Afast. FGTS:É o código de movimentação que identifica o tipo de desligamento a titulo de recolhimento de FGTS, ele funciona em conjunto com o Código AM.(Tabela para consulta na internet: http://www.mgcontabil.com/fgtsmovimentacao.pdf)
Código AM: Este campo identifica o código de saque do FGTS. (Tabela para consulta na internet: http://www.mgcontabil.com/fgtsmovimentacao.pdf)
Pg. Mul. Contr. Exp.:Define se o pagamento da multa por quebra de contrato deve ser efetuado. (Geralmente quando este campo esta com SIM o campo Desc. Mul. Contr. Exp deve estar com NÃO).
Inden. Dissídio:Define se será paga a multa por demissão no mês anterior a data base do dissídio.
Saldo de salário:Define se será pago saldo de salário na rescisão.
Cod. Homolognet: Código informado para geração do arquivo XML do homolognet e para apresentação do tipo de desligamento nos campos 22 e 27 do TRCT.
Mot. Esocial: Define o motivo de desligamento a ser informado no Esocial.
Projeta aviso?:Define se o aviso prévio deve ou não ser projetado.
Pgt.Mul.Det

Foi disponibilizado na Rescisão, o cálculo para o desconto e o pagamento da multa por quebra de contrato determinado. Para tal, foi criado no parâmetro 32 – Tipos de Rescisão (P11) ou tabela S043 - Tipos de Rescisão (P12), o campo Pgt.Mul.Det, onde poderá ser informada a verba de desconto ou pagamento da multa por quebra de contrato determinado (estas verbas de desconto e de pagamento não precisam de Identificador de cálculo), o sistema considera a data final do contrato através do campo Dt Term Cont (RA_DTFIMCT). O valor da multa será metade do que o funcionário receberia se continuasse trabalhando até o término do contrato.

IMPORTANTE: A multa deverá ser calculada para funcionários com o tipo de contrato Determinado (RA_TPCONTR = 2) e que possuam data final do contrato preenchida (RA_DTFIMCT).

Observações:

Esta informação também esta disponível na Central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004395831