Produto: | Protheus. |
Ocorrência: | PSIGAGPE0027 - GPEM040 - Cálculo de rescisão complementar em período de aviso prévio por dissídio retroativo. |
Passo a passo: | O sistema faz o cálculo da rescisão complementar por dissídio, conforme a faq: PSIGAGPE0578 - GPEM040 - Como calcular rescisão complementar por dissidio (legislação (IN 971/09) sobre o fato gerador do INSS). Porém ele reajusta todos os valores da rescisão original. Exemplo: Data do dissídio: 01/05/2017 Funcionário demitido em 03/04/2017 e data fim do aviso 06/05/2017:
Na rescisão complementar por dissídio é reajustado todos os valores da rescisão original e não apenas os 6 dias do período de aviso prévio que passou para o mês de maio:
O sistema trata dessa forma, pois não existe na legislação algo que informe que as diferenças devem ser pagas apenas sobre a projeção do aviso. |
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