Segmento:

Manufatura

Função:

FIN30058 - Manutenção de ADs

SUP3760 - Manutenção de NFs

FIN30001 - Retenção IRRF

Solução/Implementação:

FIN30001 / Retenção IRRF - Foram incluídos os campos “Valor rendimento isento”, “Tipo de isenção” e “Descrição do rendimento isento”.

O campo do valor do rendimento isento será calculado automaticamente pelo sistema, sendo a diferença entre o valor do título e o valor da base de cálculo (aqui não são considerados como isentos os valores de deduções legais como INSS e dependentes). O usuário não terá acesso ao campo do valor do rendimento isento.

O campo “Tipo de isenção” tem opções pré-definidas, conforme tabela disponível no layout do reinf, as opções são as seguintes:

1 - Parcela Isenta 65 anos;

2 - Diária e Ajuda de Custo;
3 - Indenização/rescisão de contrato, inclusive a título de PDV;
4 - Abono pecuniário;
5 - Outros (especificar);
6 - Lucros e dividendos pagos a partir de 1996;
7 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis;
8 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
9 - Benefícios indiretos e/ou reembolso de despesas recebidas por voluntário da copa do mundo ou da copa das confederações;
10 - Bolsa de estudo recebida por médico-residente;
11 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995.

Depois tem o campo “Descrição do rendimento isento”, que sempre poderá ser informado, mas será obrigatório somente se o tipo de isenção for "5 - Outros (especificar)".

As telas de digitação de nota e AD também foram alteradas para que o usuário tenha a chance de já informar estes dados na inclusão da nota, porém a informação não está como obrigatória no sistema.

No SUP3760 a tela será aberta automaticamente se houver redução de base* e o FIN30058 o usuário poderá acessar o botão de detalhes do IRRF e informar os dados.

*Consideramos como redução de base quando o tipo de valor de IRRF está cadastrado para ser base reduzida 40% e 60% no LOG00087 ou quando o tipo de valor tem percentual de base reduzida informado no cadastro do FIN30030.

Importante: A gravação da informação no FIN30001 vai respeitar o fato gerador do IRRF, então quando o IR for na entrada, a informação já ficará disponível, mas quando for no pagamento vai ser gerada no FIN30001 somente na proposta ou na baixa da AP conforme parametrização da empresa. No caso do IR no pagamento, a carga automática no FIN30001 vai ocorrer somente quando utilizados os programas em metadados e quando for na baixa a mesma precisa ser feita de forma automática - parâmetro "utiliza_baixa_autom_pagto" igual a "S".

Após a carga do IRRF no FIN30001, o usuário poderá acessar e fazer manutenção nos campos de tipo de isenção e descrição do rendimento isento se houver necessidade.