Alíquotas de PIS/COFINS por Item - SUP1082
Visão Geral do Programa
Cadastrar alíquotas diferenciadas por classificação fiscal ou item.
A data de validade final será preenchida automaticamente pelo programa no momento da inclusão de nova data de validade inicial para o mesmo item/classificação fiscal, imposto e mercado. Esta data será um dia anterior a nova data de validade inicial do registro que será incluído.
Alíquotas de PIS/COFINS por Item
Objetivo da tela: | Permitir cadastrar as alíquotas diferenciadas por classificação fiscal ou item. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Classificação fiscal | Código da classificação fiscal para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS. |
Item | Código do item para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS. |
Imposto | Indica o tipo do imposto para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS. 1 - PIS; 2 - COFINS. Nota: A partir do pacote 3/2015 os programas que calculam PIS e COFINS buscam o cadastro no SUP1082 da seguinte forma: Primeiro pesquisa pelo código do item. Se não encontrar por item, pesquisa por classificação fiscal. Dessa forma se houver cadastro pelo código do item este prevalece. Antes do pacote 3/2015 a pesquisa era contrária sendo mais genérica. Primeiro pesquisava por classificação fiscal e se não tivesse, procurava pelo código do item. |
Mercado | Indica o tipo de mercado para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS. I - Interno Crédito Presumido, para calcular credito presumido PIS/COFINS. N - Interno Normal, será utilizado para calcular o crédito de PIS/COFINS nas notas nacionais. E - Externo, será utilizado para efetuar o cálculo do PIS/COFINS importação a ser pago no despacho. T - Nacional Sobre Importação, será utilizado para efetuar o cálculo do crédito de PIS/COFINS na nota de importação. Nota: Ao efetuar o cálculo de PIS/COFINS de notas fiscais referente compra do material no mercado externo (importação), será considerado o percentual definido no SUP1082 como "Nacional Sobre Importado", caso não possua registro nesta condição será considerado valor cadastrado no SUP1082 para "Nacional". Se não existir nenhuma parametrização, o programa irá assumir as alíquotas vigentes nacionais - PIS 1,65% e COFINS 7,6%. Caso a alteração no cadastro do SUP1082 tenha sido executada depois da entrada da nota fiscal, é preciso consistir novamente a nota no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, opção "coNsiste", indicando para recalcular os impostos, para assumir o novo valor. É necessário que o cadastro do SUP1082 seja com data "Validade - Início" igual ou menor a data do processo (IMP0019 - campo "Pgto impostos") e "Validade - Fim" igual ou maior que a data do processo. O mesmo se aplica para nota fiscal, em que a data de entrada da nota (SUP3760 campo"Entrada") deve ser dentro da validade do cadastro no SUP1082. |
Validade | Data inicial e final para validação da alíquota de PIS/COFINS informada para o item ou classificação fiscal. Nota: A data fim de validade desse cadastro só é preenchida pelo sistema quando for incluído novo cadastro para mesma classificação fiscal ou item e mesmo imposto e mercado. Assim o cadastro antigo passa a não ser mais utilizado e sim o novo cadastro. |
Percentual | Percentual do imposto para o item ou classificação fiscal. |
Percentual redução | Percentual de redução da base de cálculo do imposto para o item ou classificação fiscal. |
Valor unitário | Valor unitário do imposto para o item ou classificação fiscal, quando a empresa trabalhar pelo regime de pauta. |