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Procedimento para Retirar o ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Produto:

 Microsiga Protheus

Versões:

 

Ocorrência:

Qual procedimento deve ser realizado para retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?

Ambiente:

11 e 12

Passo a passo:

Observar a configuração abaixo:

Para deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins

Parâmetros:

MV_DEDBPIS= I

MV_DEDBCOF= I

 

O sistema irá deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins.

Exemplo: R$1.000,00 produtos + R$50,00 ICMS

Base de Cálculo = R$950,00


É possível também, configurar os parâmetros da seguinte forma:

MV_DEDBPIS= S

MV_DEDBCOFS= S

 

O sistema sempre irá retirar o valor do ICMS da base de cálculo, independente da configuração do campo Credita ICMS na TES, podendo utilizá-lo igual a "sim" ou "não".

Para não deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins

Configure os parâmetros conforme abaixo:

 

MV_DEDBPIS= N

 MV_DEDBCOFS= N

 

Ou utilize o campo criado no cadastro de fornecedor: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=274312092

 

Observações:

o STF apresentou a sua decisão favorável ao Recursos Extraordinário - RE 574706  que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=338378

O Protheus já tem um tratamento para essa regra.