Rotina de Impostos Variaveis:
Permite a criação e tratamento de impostos, com o objetivo de facilitar a localização da tributação para outros países.
Pode ser utlizada para criação de impostos nacionais, apesar de não ser aconselhável, pois devido sua concepção para o mercado internacional, não preve todas as integrações necessárias ao mercado interno, como NF-e e Financeiro.
Caso tenha um tributo nacional não homologado pelo Protheus, deve efetuar abertura de issue solicitando homologação do mesmo, juntamente com a legislação pertinente, para que o sistema possa atendê-lo de forma correta.

Passo a passo:

1. Criar os campos para as tabelas SF1/SF2/SF3/SD1 e SD2 para gravar a BASE, ALÍQUOTA e VALOR.

Os campos devem conter os nomes “_VALIMP?, _BASIMP? e _ALQIMP?”, onde a “?” identifica um número de “1” a “9” e/ou “A” a “Z”.

A tela abaixo refere-se à um exemplo ilustrativo.

2. Construir uma USER FUNCTION para efetuar o cálculo. O nome desta será utilizado no cadastro do “Imposto Variável”.

O print abaixo contém um exemplo para calculo do FETHAB SOJA.

User Function FETSOJA

local nRet := 0
Local      cCalculo := PARAMIXB[1]
Local nItem := PARAMIXB[2]
Local nVlrUPF := 100
Local nAlq := 19.21

Do Case
       Case cCalculo=="B"
            nRet := nVlrUPF

       Case cCalculo=="A"
            nRet := nAlq

       Case cCalculo=="V"
            nRet := nVlrUPF*MafisRet(nItem,"IT_QUANT")*(nAlq/100)

Endcase
return nRet

Obs: Pode-se observar que o valor da UPF (variável nVlrUPF) e a Alíquota da contribuição (variável nAlq) estão fixas no RDMAKE, para alterar estes valores deve-se alterar o RDMAKE, pelo menos neste primeiro momento.

3. Após execução dos itens 1 e 2, acessar a rotina de “Impostos variáveis”(MATA995) e cadastrar a contribuição para que seja efetuado o cálculo. Neste cadastro informar o campo “Descrição” com a string que será impressa no rodapé da NF,

informar a “Formula Entr” e “Formula Said” com o nome da USER FUNCTION responsável pelo cálculo e por final, informar qual o carácter final do campo criado no item anterior (1) no campo “Cpo Lvr Fis”.

O print abaixo refere-se à um exemplo ilustrativo.

4. Após executado os procedimentos anteriores efetue a amarração do “Imposto Variável” cadastrado, no TES utilizado nas operações.

Para ativar a aba de impostos variáveis altere o parâmetro MV_GERIMPV = S                                                                                                                                                                                                                                               

O print abaixo refere-se à um exemplo ilustrativo.

Obs: Neste exemplo é importante observarmos as marcações em amarelo que precisam estar iguais. O único que pode variar é o primeiro, dependendo do destinatário (PJ ou PF). PJ mantém como está,

subtraindo o valor do título principal (da NF) e PF deve estar como “Indiferente”, mantendo o valor original.

• Cod. Imposto: deve ser selecionado o imposto que aplicado nessa operação, de acordo com o cadastro de impostos variáveis.
• Soma na Dupl.: define como o imposto deve ser agregado ao valor total dos títulos:
  
• Somar: adiciona o valor dos impostos ao valor do título a pagar ou a receber.
  
• Subtrair: subtrai o valor dos impostos do valor do título a pagar ou a receber.
• • Indiferente: não considera o valor dos impostos nos títulos a pagar/receber. O valor do imposto já está embutido no preço do produto.

• Soma Tot. Not:  define como o imposto deve ser agregado ao valor total da nota:
  
• Somar: adiciona o valor dos impostos ao valor total da nota. O valor deve ser somado, por exemplo, quando o imposto não está incluído no preço do produto.
  
• • Subtrair: subtrai o valor dos impostos do valor total da nota.
  • Indiferente: não considera o valor dos impostos no valor total da nota. O valor do imposto já está embutido no preço do produto.
    Obs. Devido contexto de criação da rotina ser para o mercado internacional, não atenderá, por exemplo a geração da NF - e, caso seja necessário.

• Soma Custo: define como imposto deve ser agregado ao valor total do custo (usado apenas na configuração de operações com o fornecedor):
•  Somar: adiciona o valor dos impostos ao custo da mercadoria. O valor deve ser somado, por exemplo, quando o imposto não está incluído no preço do produto e não é obtido crédito desse imposto.
  
• Subtrair: subtrai o valor dos impostos ao custo da mercadoria. O valor deve ser subtraído, por exemplo, quando o imposto está incluído no preço do produto e é obtido crédito desse imposto.
• Indiferente: não considera o valor dos impostos no custo. O valor do imposto está embutido no preço do produto e por ele não é obtido crédito, ou quando o valor do imposto não está embutido no preço do produto, mas por ele é obtido crédito.

• Inc. Imposto: se o valor base do imposto (X) precisa ser composto como o valor de outro (Y), clique no em Consulta para selecioná-lo. Exemplo: o valor do imposto Y somado ao valor de mercadorias, serve de base para o imposto X.
• Calcula Sobre: selecione a forma de cálculo do imposto:

• • Itens da NF: o imposto é calculado sobre o valor do item da nota (por TES).
  • Total da NF: o imposto é calculado sobre o valor total da nota.

• Calc. s/ Liq.: selecione Sim para que o imposto seja calculado sobre o valor líquido da nota, sem considerar despesas e descontos. Selecione Não para que o imposto seja calculado sobre o valor bruto da nota.
• Agreg. Base:Informe o mesmo grupo para todos os impostos que devem ser agrupados (suas bases) para o calculo (esta configuração deverá ser utilizada para o calculo de varios impostos incluidos para um item).
• Província: Informe a província.