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Índice

Objetivo

Disponibilizar a geração do arquivo magnético GIA ( Guia de Informação de Apuração ICMS ), normatizada pela CAT 92/98 no artigo 1º do Anexo IV. A geração do arquivo seguirá a estrutura do Manual de Orientação do Leiaute da Guia de Informação de Apuração ICMS conforme disponibilizado no sítio da SEFAZ do estado de São Paulo.  

  • Os valores das operações e prestações realizadas, separadas por CFOP;
  • O valor do imposto a recolher ou o saldo credor a ser transportado para o período seguinte;
  • O valor do imposto retido e demais informações relativas a operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, no que se refere ao sujeito passivo por substituição;
  • Informações relativas às saídas de produtos industrializados de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às Áreas de Livre Comércio (ALC); 
  • Os valores relativos a operações e prestações realizadas por Unidade da Federação (UF).


Mapa Mental


Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

    O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:


    1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

    O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:


    Rotina central de obrigações:  Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações.



    Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:








    Principais Campos e Parâmetros:

    Campo:

    Descrição

    CNAE

    Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

    Importante:

    Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica.

    Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador.

    Diretório do Arquivo Destino Diretório onde o arquivo será gerado.
    Nome do Arquivo Destino Nome do arquivo que será gerado.

    Versão do Arquivo

    Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado.

    Selecione Filiais Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.

    Tipo GIA

    Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são:

    • Normal.

    • Substitutiva.

    • Coligida.

    Importante:
    A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco.

    GIA com Movimento Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação.

    Regime Tributário

    Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são:

    • RPA – Regime Periódico de Apuração.

    • RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa.

    • RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.

    ICMS Fixado para o período

    Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento.

    Importante:
    Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa. 

    Aglutina Filiais

    Utilizado em conjunto com o parâmetro "Seleciona Filiais".

    Permite gerar as informações das filiais selecionadas em um único arquivo txt.


    Tabelas utilizados pelo TAF

    As tabelas que serão necessárias para a geração do arquivo da NOVA GIA SP são:

    C20 → Cabeçalho de Notas Fiscais

    C30 → Itens de Notas Fiscais

    C2F → Tributos de Notas Fiscais


    2. Regra utilizada para considerar o participante (TAFA053 ) como contribuinte do ICMS:

    Não contribuinte:

    a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não"

    b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio

    c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO

    Contribuinte:

    a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico


    3. Registro CR=20 - Ocorrências

    O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo:


    3.1. Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063

    Deve ser informado no campo C2T_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste de Apuração de ICMS do período. A informação do Subitem na apuração de ICMS será utilizada para agrupar as informações do registros de ocorrências (CR=20), efetuando as quebras por Código de Subitem e Operação (Própria ou Substituição Tributária).


    3.2. Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188

    Deve ser informado no campo C3K_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Período de Apuração.


    3.3. Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062

    Deve ser informado no campo C2D_SUBITEo código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Documento Fiscal. No momento do processamento do registro CR=20 a rotina irá selecionar os ajustes de apuração relacionados ao documento fiscal aglutinando por Subitem para geração do registro.



    4. Registro CR=30 – DIPAM-B

    OBS: Clientes Protheus, para a correta extração dos códigos de DIPAM pelo Layout T015 ( rotina Extrator Fiscal - ExtFisxTaf ) é necessário configurar os parâmetros MV_ESTADO e MV_UFIPM.

    A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes à Fazenda Estadual sobre as operações para cada Município. 

    A GIA deve declarar os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação e o ICMS relativo a elas. A DIPAM B utilizará estes valores para calcular índices de participação dos municípios no produto de arrecadação por meio de um fator utilizado. Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município. Para relacionar esses valores agrupando por código da DIPAM, conforme solicita o fisco o campo C30_DIPAM localizado na aba 50. Produtos/Serviços deve estar preenchido corretamente com a informação do código da DIPAM referente a Tabela de Itens UF - ìndice de Participação dos Municípios.


    A rotina de geração da GIA deverá obedecer as regras listadas abaixo para geração do registro CR=30, conforme solicitação do fisco.


    • Classificação ascendente


    • Se CódDIP = 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 ou 2.6 Então

    B=Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 5.XXX e 6XXX e 7.XXX

    Para CódDIP de 2.2 a 2.6 Faça

    A= Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP).

    Se A <= B, Então OK, Senão Erro.

    Fim Para

    Fim Se

     

    • Se for lançado CódDIP = 1.1 OU 1.3 Então

    X = Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 1.XXX

    Para CódDIP = 1.1 OU 1.3 Faça

    Y = Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP)

    Se Y <= X, Então OK, Senão Erro.

    Fim Para

    Fim Se

    4.1 DIPAM-B 1.1 a 1.3 ( Produtores Rurais )

    Para a correta geração desse registro, é necessário que o participante ( tabela C1H ) tenha o campo "Ramo de Atividade" ( C1H_RAMO ) preenchido com o valor "4=Produtor Rural"

    4.2 DIPAM-B 2.5 ( Rateio de energia elétrica )

    De acordo com o MANUAL DA DIPAM 2019 4ª versão, os CFOP's utilizados para esse registro são: 5.251 a 5.258, 6.251 a 6.258, 7.251, 5153 e 6153.

    Para identificar qual o tipo de rateio da DIPAM 2.5 a filial do TAF se enquadra, foi criado o campo "Rateio DIPAM 2.5" na Wizard da GIA-SP na "Central de Obrigações" ( TAFOBRIG ) 

    Onde:

    01 - Distribuição/Geração = Valores adicionados por fornecimento de energia elétrica, distribuídos por Município Paulista onde a energia tenha sido consumida.

    02 - Comercialização = Lançar valor simbólico de R$ 1,00 ao município onde esteja domiciliado o estabelecimento comercializador.

    Processamento do arquivo

    O processamento da rotina de extração realiza a pesquisa nos cadastros do TAF para buscar informações para geração dos registros da GIA, considerando os filtros indicados na Wizard de processamento.

    O Processamento pode ser realizado utilizando o conceito de MulthiThread, para isso o usuário deverá informar no parâmetro MV_TAFMTOF a quantidade de Threads que deseja utilizar no processamento, por default o parâmetro será “0” e o processamento será MonoThread. Neste parâmetro também será possível selecionar o tempo limite de existência das threads. Este parâmetro também será utilizado em outras obrigações fiscais, portanto deverá conter o nome da obrigação referente, por exemplo:

    GIASP=3/600000;SPED=3/5000000

    - Onde as obrigações fiscais estão separadas por “;”

    - A quantidade de threads estão localizadas após “=”

    - O tempo limite está localizado após “/


    Durante o processamento a rotina efetua uma quebra das informações em arquivos TXTs agilizando o processamento e armazenando informações a respeito da quantidade de Registros filho de cada registro pai, conforme solicita o layout do arquivo. Desta forma será eliminada a necessidade de criação de tabelas temporárias. A quebra das informações será por registro, aglutinando registros Pai e Filho dentro do mesmo arquivo, respeitando o relacionamento conforme imagem abaixo:


    A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:


    Registro

    Descrição

    Origem

    CR=01

    Registro Mestre

    Wizard

    CR=05

    Cabeçalho do Documento Fiscal

    Wizard

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

    CR=07

    Detalhes Pagamentos

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

    CR=10

    Detalhes CFOPs

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

    CR=14

    Detalhes Interestaduais

    Atualizações- > Cadastros -> Fiscais -> Participantes

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

    SIGAMAT ( Cadastro de Empresas )

    CR=18

    ZFM/ALC

    Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

    Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Entrada

    Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Saída

    CR=20

    Ocorrências

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

    CR=25

    IEs

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

    Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

    CR=26

    IESubstituto

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

    Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

    CR=27

    IESubstituído

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

    Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

    CR=28

    CredAcum

    Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

    Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

    CR=30

    DIPAM-B

    Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Entrada

    Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Saída

    CR=31

    Registro de Exportação

    Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Compls. Pós Emissão -> Exportação ( TAFA082 )


    Bloco CR=01 - Registro Mestre

    Responsável por enviar as informações pertinentes do arquivo gerado (Versão do arquivo da NOVA GIA SP, data e hora da geração do arquivo, layout, versão do layout, totalizador do registro  CR=05) .

    Essas informações são extraídas do parâmetro de preenchimento da rotina no momento da geração do arquivo da NOVA GIA SP, somente existirá um registro mestre por arquivo.


    Bloco CR=05 - Cabeçalho do Documento Fiscal

    Contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como Referência e Regime Tributário.

    Os tipos de registros Detalhes Pagamentos, Detalhes CFOPs, Ocorrências, DIPAM-B e Registro de Exportação estão relacionados diretamente com este tipo de registro.

    Assim, Cabeçalho do Documento Fiscal conterá, entre outras informações, a somatória dos blocos Q07, Q10, Q20, Q30 e Q31.


    Bloco CR=10 - Detalhes CFOP´s

    Para cada Código Fiscal de Operação (CFOP) o programa detalha as Entradas / Saídas Interestaduais, onde os valores serão totalizados e pertencem a um único registro tipo CR=05


    Bloco CR=14 - Detalhes Interestaduais

    Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 10.

    Os registros lançados em Detalhes Interestaduais contém informações sobre operações relativas às entradas interestaduais (CFOPs do grupo 2) e/ou saídas interestaduais (CFOPs do grupo 6) agrupadas por estados.

    Para cada nota interestadual gerada no registo CR=10 deverá existir um registro CR=14.


    Bloco CR=18 - ZFM/ALC

    Detalhamento das notas fiscais de saída interestaduais para Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio. Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 14 e a operação permitir o benefício da isenção devido aos municípios destinos pertencerem a Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. Para gerar esse registro é importante lembrar que os códigos dos Municípios devem estar cadastrados de acordo com a tabela abaixo, assim como o nome do Município deve constar na mesma.

    Existirão tantos registros quanto notas para aquele período.


    Os Municípios pertencentes às Áreas de livre comércio são:

    Código do Município Destino

    Município

    Código da UF

    UF


    00001

    Guajará Mirim

    23

    RO

    00105

    Brasiléia

    01

    AC

    00107

    Cruzeiro do Sul

    01

    AC

    00255

    Manaus

    04

    AM

    00307

    Bomfim

    24

    RR

    00605

    Macapá

    03

    AP

    00615

    Santana

    03

    AP

    09841

    Presidente Figueiredo

    04

    AM

    09843

    Rio Preto da Eva

    04

    AM

    09847

    Tabatinga

    04

    AM

    99998

    Epitaciolândia

    01

    AC

    99999

    Pacaraima

    24

    RR


    Bloco CR=20 - Ocorrências

    Os registros do tipo Ocorrências detalham informações correspondentes aos campos 052-Outros Débitos, 053-Estorno de Créditos, 057-Outros Créditos, 058-Estorno de Débitos, 064-Deduções (RPA ou DISPENSADO) e 064-Outras (RES)

    necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST-11 da GIA.

    Obs.Para que esses registros sejam gerados, haverá a necessidade de ser gerada a apuração de ICMS e ICMS/ST no Protheus, extração dos dados e processamento dos mesmos para o TAF.


    Bloco CR=25 - IEs

    Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730.


    Bloco CR=26 - IE Substituto

    Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00210 ou 00211 e campo PrópriaOuST=0.


    Bloco CR=27 - IE Substituído

    Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00701 ou 00702 e campo PrópriaOuST=1. 


    Bloco CR=28 - Cred. Acum/Ressarcimento ST 

    Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de “Crédito Acumulado”;

    00223, 00744 e 00745 no caso de “Crédito Acumulado do Produtor Rural” ou 00749 no caso de “Ressarcimento ST” das operações próprias.


    Bloco CR=30 - DIPAM-B

    Registros desse tipo armazenam todas as informações referentes à DIPAM-B. Vale ressaltar que este tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.


    Bloco CR=31 - Registro de Exportação

    Responsável por todas as notas de exportação, que tem como registro pai o CR=05

    Ao acionar esta rotina através da Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:


    Campo:

    Descrição

    CNAE

    Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

    Importante:

    Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica.

    Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador.

    Diretório do Arquivo Destino Diretório onde o arquivo será gerado.
    Nome do Arquivo Destino Nome do arquivo que será gerado.

    Versão do Arquivo

    Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado.

    Selecione Filiais Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.

    Tipo GIA

    Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são:

    • Normal.

    • Substitutiva.

    • Coligida.

    Importante:
    A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco.

    GIA com Movimento Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação.

    Regime Tributário

    Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são:

    • RPA – Regime Periódico de Apuração.

    • RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa.

    • RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.

    ICMS Fixado para o período

    Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento.

    Importante:
    Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa. 



    Importante!

    Para a geração da DIPAM-B é necessário o preenchimento do campo C30_DIPAM



    Para a linha de produto Protheus, foi disponibilizada uma funcionalidade para que possa ser realizada a entrada de saldo credor/devedor e credito de ICMS sem a necessidade de emissão de uma Nota Fiscal de entrada.

    Para isso será necessário seguir os seguintes passos:


    1. Acessar rotina de Apuração ICMS ( MATA953 )

    Acesse o Módulo Fiscal ( SIGAFIS - 09 ) e no menu lateral clique em Miscelanea -> Apurações -> Apuração de Icms

    Realizar a parametrização da apuração de ICMS normalmente pelo botão "Param", depois clique no botão "OK":


    2. Incluir um nova linha de apuração

    Selecione a aba "Apuração-ICMS" e selecione a linha do tipo de saldo a ser informado. Como exemplo vamos informar "Outros Créditos" ( linha 006 ).

    Clique no botão "Outras Ações" e depois na opção "Inc. Lin"


    3. Preencher a linha de apuração


    Informe o código de subitem, o valor a ser apurado e o Código de Lançamento:



    4. Informar a IE do responsável pelo lançamento da linha de apuração

    Note que o campo "Descrição" foi preenchido com a descrição do código de lançamento.

    Dê duplo clique no campo "Descrição", e substitua o conteúdo pela IE responsável pela linha de apuração:



    Após finalizar a apuração deve ser executado o extrator fiscal selecionando o registro T020 - Apuração de ICMS para integrar as informações ao TAF e assim gerar a obrigação fiscal GIA.

    Foi disponibilizado o relatório de conferência através do menu Relatórios - Conferência - Nova GIA SP

    Nesse momento o relatório faz a geração para conferência dos valores referentes aos registros CR10 e CR14.


    Nome do Menu SubMenu Nome da Rotina Programa Tabelas
    Relatórios Conferência Nova GIA SP

    TAFRGSP

    C1E, C1F, C1H, C20, C30, C2F, C0Y, C07, C09


    OBS: Será necessário atualizar o dicionário de dados  para criar o grupo de perguntas "TAFRGSP" ( SX1 ):


    Interface de opções do relatório:


    OBS: Devido ao grande número de informações, o relatório somente poderá ser impresso em modo "Paisagem"


    Parâmetros:


    Parâmetro Descrição
    Mês Referência Mês que será considerado para a impressão das informações a serem analisadas.
    Ano Referência Ano que será considerado para a impressão das informações a serem analisadas.
    Seleciona Filial Selecione quais filiais farão parte da geração do relatório, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.
    Aglutina Filial As filiais selecionadas que possuírem o mesmo CNPJ e IE terão as informações unificadas no relatório.


    Visão do Layout em PDF: