TOTVS Automação Fiscal

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

 

Projeto

eSocial

IRM

 

Requisito

SERTAF003-391

Subtarefa

SERTAF003-630

Release de Entrega Planejada

11.80.20

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

   

Objetivo

 

Realizar atualização de layout do e-Social, para os eventos de Carga Inicial e Eventos do Trabalhador, conforme o novo layout do e-Social versão 2.2, de Setembro de 2016, disponível em: http://www.esocial.gov.br/leiautes.aspx

 

Especificação referente a versão anterior do e-Social (2.2.3 Beta)

ER_eSocial_Carga_Inicial/Cadastro_do_Trabalhador_e_Exclusão_de_Eventos_Layout_2.2


Definição da Regra de Negócio


Os eventos especificados neste documento, estão relacionado as informações do cadastro/alteração dos dados do trabalhador e seu vínculo, além dos eventos de carga inicial do trabalhador.

 

Efetuar atualização do arquivo xml gerado e seus respectivos campos e validações, conforme abaixo:

Eventos

Campo

Alteração

S-2100

dtIniAfast

Alterada validação

S-2100 e S-2200

Grupo sucessaoVinc

Alterada obrigatoriedade condicional

S-2100 e S-2200

sucessaoVinc

Alterada descrição

S-2100 e S-2200cnpjEmpregAntAlterada descrição e validação
S-2100 e S-2200Grupo alvaraJudicialAlterações para tornar o preenchimento não obrigatório
S-2100 e S-2200natAtividadeCriada regra de validação
S-2100 e S-2200trabTemporarioAlterada obrigatoriedade condicional
S-2100 e S-2200tpJornadaAlterada descrição
S-2100 e S-2200dscTpJornAlterada validação
S-2100 e S-2200cpfDepAlterada a validação
S-2100 e S-2200tpDepAlterada descrição
S-2100 e S-2200depPlanInserido campo
S-2100 e S-2200aposentadoriaInformações do grupo "aposentadoria" passaram a ser não obrigatórias.
S-2100 e S-2200tpRegPrevAlterado item 3 da descrição
S-2100 e S-2200tpProvAlterar o tamanho para 2
S-2100 e S-2200tpProvAlterada a redação do item 2
S-2100 e S-2200dtTermAlterada a validação
S-2100 e S-2200nmTrab, nmMae, nmPai, nmDep,Alterado tamanho para 70
S-2100 e S-2200CTPSAlterada obrigatoriedade condicional
S-2100 e S-2200

RNE

Alterada obrigatoriedade
S-2100 e S-2200Grupo dependenteCampo dtNascto - corrigida validação
S-2100 e S-2200dtIniVinculoAlterada descrição
S-2100 e S-2200dtNomeacaoAlterada validação
S-2100 e S-2200aprendCriado grupo com respectivos campos
S-2100 e S-2200qtdHrsSemAlterado tamanho dos decimais do campo. Incluída validação
S-2100 e S-2200nmSocCriado campo
S-2100 e S-2200nmMae e nmPaiIncluída validação do nome
S-2100 e S-2200classTrabEstrangAlterada descrição
S-2100 e S-2200codCarreiraCampo inserido
S-2100 e S-2200dtIngrCarrCampo inserido
S-2100 e S-2200tpRegTrabAlterada redação do item 2
S-2100 e S-2200localTrabDomAlterada regra condicional
S-2100 e S-2200infoCotaCampo criado
S-2200infoAsoExcluído grupo e respectivos campos
S-2200afastamentoGrupo criado vinculado a sucessaoVinc
S-2205cpfDepAlterada a validação
S-2205aposentadoriaPassou a ser de preenchimento não obrigatório
S-2205nmTrab, nmDepAlterado tamanho para 70
S-2205CTPSAlterada obrigatoriedade condicional
S-2205RNEAlterada obrigatoriedade
S-2205tpDepAlterada descrição
S-2205depPlanCampo incluído
S-2205nmSocCriado campo
S-2205dtAlteracaoCampo tornou-se chave
S-2205infoCotaCampo criado
S-2205 Excluída REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR
S-2206tpJornadaAlterada descrição e valores válidos
S-2206Grupo alvaraJudicialAlterações para tornar o preenchimento não obrigatório
S-2206tpRegPrevAlterado item 3 da descrição
S-2206qtdHrsSemAlterado tamanho dos decimais do campo
S-2206dtAlteracaoCampo tornou-se chave
S-2206dscAltCriado campo
S-2206 Excluída REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR
S-2206codCarreiraCampo inserido
S-2206dtIngrCarrCampo inserido
S-2300Grupo FGTSAlterada a obrigatoriedade condicional, retirando da mesma a categoria 771 – Idem para a descrição do campo;
S-2300Grupo infoEstagiarioAlterados texto da validação e da descrição.
S-2300nmTrab, nmMae, nmPai, nmDep, nmSupervAlterado tamanho para 70
S-2300cpfDepAlterada a validação
S-2300Grupo dependenteCampo dtNascto - alterada validação
S-2300RNETornado de preenchimento não obrigatório
S-2300nivEstagioAcrescentado item entre as opções disponíveis
S-2300tpDepAlterada descrição
S-2300depPlanCampo incluído
S-2300nmSocCampo incluído
S-2300cnpjInstEnsinoAlterada obrigatoriedade e descrição.
S-2300 Alterado nome do leiaute para "Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - Início"
S-2305 / S-2306 Alterado número do leiaute S-2305 para S-2306
S-2305 / S-2306nmSupervAlterado tamanho para 70
S-2305 / S-2306nivEstagioAcrescentado item entre as opções disponíveis
S-2305 / S-2306cnpjInstEnsinoAlterada obrigatoriedade e descrição.
S-2305 / S-2306 Alterado nome do leiaute para "Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - Alteração Contratual"

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

TAFA420

Alteração

Atualizações -> Movimentações e-Social-> Inicial -> Carga Inicial

TAFA421

Alteração

[Atualizações -> Movimentações e-Social->Não-Periódicos -> Cadastro Trabalhador

TAFA256

Alteração

N/A

TAFA278AlteraçãoN/A
TAFA277AlteraçãoN/A
TAFA276AlteraçãoN/A
TAFA275AlteraçãoN/A

 

Tabelas Utilizadas

  • C9V - Tipos de Dependentes
  • T0F - Alteração Informação TSV 
  • T1V - Alteração Contrato Trabalhador
  • T1U - Alteração de Dados Cadastrais 
  • CUP - Cadastro Inicial do Vínculo
  • CUU - Informação TSV  
  • CMJ - Exclusão Evento Env. Indevid.

Protótipo de Tela

 

Protótipo 01 

 Cadastro do trabalhador - Carga Inicial


  

Fluxo do Processo

 

Alteração do Cadastro do Trabalhador


Integração de Eventos (JOB2)

 

 

Visualização das Informações do Trabalhador



 

 

 

Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: C9V – Dados do Trabalhador

Campo

C9V_NOMSOC

Tipo

C

Tamanho

70

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Nome Social

Descrição

Nome Social

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o nome social para funcionário travesti ou transexual.

Campo

C9V_INFCOT

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Cota Defic.

Descrição

Cota Deficiente

Picture

@!

Validação pertence(" 12")
ComboBox 1=Sim;2=Não
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve informar neste campo se o funcionário preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.

1=Sim

2=Não

 

Arquivo ou Código do Script: CUP – Alteração Contrato Trabalhador

Campo

CUP_CODCAR

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Cod. Carreira

Descrição

Código da Carreira

Picture

@!

ValidaçãoxFunVldCmp("T5K",1)
ComboBox 
Consulta PadrãoT5K
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação da carreira do trabalhador, conforme tabela do eSocial.

Campo

CUP_DTINGC

Tipo

D

Tamanho

8

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Dt. Ingresso

Descrição

Data Ingresso Carreira

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
Browsenão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo a data em que o funcionário ingressou na carreira identificada.

Campo

CUP_JUSHIP

Tipo

M

Tamanho

255

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Just. Legal

Descrição

Just. Hipotese Legal

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
Browsenão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo a justificativa da hipotese legal

Campo

CUP_TPINCL

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Tp. Incl. Contrat.

Descrição

Tp. Inclusão Contrato

Picture

@!

ValidaçãoPertence(" 123")
ComboBox

1=Locais sem filiais;2=Estudo de mercado;3=Contratação superior a 3 meses

Browsenão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo o tipo de inclusão do contrato do trabalhador temporário.

1 - Locais sem filiais;

2 - Estudo de mercado;

3 - Contratação superior a 3 meses

Campo

CUP_TPLASM

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Tp. Plan. Seg

Descrição

Tp. Plano Segr. Massa

Picture

@!

Validação Pertence(" 12")
ComboBox

1=Plano Previdenciário ou Único; 2=Plano Financeiro

Browsenão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo o tipo de segregação da massa

1 - Plano previdenciário ou único;
2 - Plano financeiro.

Campo

CUP_NPROJE

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Proc. Judcial

Descrição

Proc. Judicial Estatutário

Picture

@!

ValidaçãoxFunVldCmp("C1G",3) 
ComboBox 
BrowseNão
SXBC1G
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo o número de identificação do processo estatutário.

Campo

CUP_DNPRJE

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI,Posicione("C1G",3,xFilial("C1G")+CUP->CUP_ALVJUD,"C1G_TPPROC+' - '+Alltrim(C1G_NUMPRO)"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Des.Proc. Judcial

Descrição

Des.Proc. Judicial Est.

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do processo judicial do funcionário estatutário.

 

Arquivo ou Código do Script: T1V – Alteração Contrato Trabalhador

Campo

T1V_DTEF

Tipo

D

Tamanho

8

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Data Efeito 

Descrição

Data de Efeito Alteração 

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo a data a partir da qual a alteração produz efeito, quando se tratar de uma alteração, fruto de dissídio ou acordo coletivo.

Campo

T1V_DESALT

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc. Alter.

Descrição

Descrição da Alteração

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo a data a descrição da alteração ou do instrumento que a gerou.

Campo

T1V_CODCAR

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Cod. Carreira

Descrição

Código da Carreira

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
Consulta PadrãoT5K
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação da carreira do trabalhador, conforme tabela do eSocial.

Campo

T1V_DTINGC

Tipo

D

Tamanho

8

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Dt. Ingresso

Descrição

Data Ingresso Carreira

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve representar neste campo a data em que o funcionário ingressou na carreira identificada.


Arquivo ou Código do Script: T1U – Alteração Cadastral do Trabalhador

Campo

T1U_INFCOT

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Cota Defic.

Descrição

Cota Deficiente

Picture

@!

Validação pertence(" 12")
ComboBox 1=Sim;2=Não
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoSim

Help de Campo

Deve informar neste campo se o funcionário preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.

1=Sim

2=Não

Campo

T1U_NOMSOC

Tipo

C

Tamanho

70

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Nome Social

Descrição

Nome Social

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o nome social para funcionário travesti ou transexual.

 

 


 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.