De acordo com o Guia Prático do EFD Contribuições, o Registro F550 é especifico para a pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no lucro presumido, optante pela apuração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pelo regime de competência, conforme previsto na Lei nº 9.718, de 1998.
Este registro tem por objetivo representar a escrituração e tratamento fiscal das receitas auferidas no período, independente de seu recebimento ou não, segmentado por Código de Situação Tributária - CST, do PIS/Pasep e da Cofins. As receitas consolidadas por CST no registro “F550”, devem estar relacionadas no registro "1900" (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).
No TOTVS Gestão Fiscal:
Para geração do registro F550 o sistema irá verificar o parâmetro "Lucro Presumido" na tela de geração da rotina. O F550 só será gerado se a opção selecionada for "Regime de Competência - Escrituração Consolidada"
- Fiscal / Obrigações Acessórias / Gerador de Saídas.
** Lembrando que para correta geração da rotina é necessário utilizar o sistema e layout atualizados de acordo com Portal do Cliente - Área de Downloads (https://suporte.totvs.com/). Para auxilio na importação do layout atualizado Clique aqui.
Geração do registro / Seleção das informações:
O registro F550 será gerado consolidando as informações dos lançamentos fiscais e financeiros.
-> Lançamentos fiscais: Serão selecionados os lançamentos com a mesma parametrização para geração dos Blocos “A”, “C”, “D” - Verifique a parametrização necessária na FAQ Algoritmo EFD Contribuições. Será gerado um registros para cada combinação de Código do Modelo do Documento, CFOP, CST Pis e Cofins e alíquota Pis e Cofins.
-> Lançamentos financeiros: Serão selecionados os lançamentos financeiros que possuem a mesma parametrização para geração do "Bloco F100" - Verifique a parametrização necessária na FAQ Parametrização Base de Cálculo (PIS/COFINS) Registro F100. Será gerado um registro para cada combinação de Código do Modelo do Documento, CST Pis e Cofins e alíquota Pis e Cofins.
** Serão gerados neste registro, somente os lançamentos(fiscais e financeiros) cujo CST do PIS/COFINS seja:
- 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica,
- 02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada,
- 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero,
- 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária,
- 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero,
- 07 - Operação Isenta da Contribuição,
- 08 - Operação sem Incidência da Contribuição,
- 09 - Operação com Suspensão da Contribuição,
- 49 - Outras Operações de Saída ou
- 99 - Outras Operações.
Segue mais informações sobre a geração dos campos do registro F550 e a origem dos dados.
Nº | Campo | Descrição | Obrig | Fonte de Dados |
|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F550" | S | Valor fixo.
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02 | VL_REC_COMP | Valor total da receita auferida, referente à combinação de CST e Alíquota. | S | Esse campo receberá o somatório do Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Original do Lançamento Financeiro o valor será agrupado por CST e alíquota do PIS/COFINS. |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | S | Receberá a CST informada para o Tributo do Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro. Este campo também fará parte da chave do registro.
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04 | VL_DESC_PIS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | Esse campo será preenchido com a diferença existente entre o Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Original do Lançamento Financeiro (Campo 2) e a Base de Cálculo do Tributo (Campo 5).
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05 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | Esse campo será preenchido com o valor da Base de Cálculo do Tributo, informado nos Tributos do Lançamento Fiscal. |
06 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | Esse campo será preenchido com a alíquota informada para o Tributo do Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro. Este campo também fará parte da chave do registro.
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07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | Esse campo será preenchido com o valor do Tributo do Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro.
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08 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | S | Receberá o CST informado para o Tributo do Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro. Este campo também fará parte da chave do registro.
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09 | VL_DESC_COFINS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | Esse campo será preenchido com a diferença existente entre o Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Original do Lançamento Financeiro (Campo 2) e a Base de Cálculo do Tributo (Campo 10).
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10 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | Esse campo será preenchido com o valor da Base de Cálculo do Tributo, informado nos Tributos do Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro.
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11 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | Esse campo será preenchido com a alíquota informada para o Tributo do Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro. Este campo também fará parte da chave do registro.
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12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | Esse campo será preenchido com o valor do Tributo do Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro.
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13 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal conforme a Tabela 4.1.1 | N | Gerar com o Código do Modelo do Documento informado no Tipo de Documento associado ao Lançamento Fiscal(se houver) ou do Lançamento Financeiro. Este campo também fará parte da chave do registro.
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14 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | Gerar com a Natureza Fiscal associada ao Lançamentos Fiscal. Este campo também fará parte da chave do registro.
(Este campo não será gerado, uma vez que o registro será gerado com base nos Lançamentos Financeiros, que não contemplam essa informação.) |
15 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | N | Não será gerado. |
16 | INFO_COMPL | Informação complementar | N | Este campo não será gerado uma vez que o registro refere ao somatório de vários lançamentos e cada um possui seu próprio histórico de lançamento. |
