ER_Retenção_de_Impostos_Por_Esfera_Pública.

Informações Gerais

Objetivo

A solicitação é para que que as retenções de impostos para Órgão Público sejam cadastradas por esfera podendo assim haver na mesma figura vendas para órgão públicos federais e estaduais.

Definição da Regra de Negócio

Rotina 514: 

• Deve ser criado novos campos na aba Retenção Órgão Público para determinar o percentual de retenção para o Órgão Público da esfera estadual;
• Deve ser alterado o nome dos campos, já existentes, informando que é retenção para Órgão Público federal;
  
  
  

Rotina 1400

• Deve ser validado se o cliente é Órgão Público federal ou estadual para determinar quais retenções serão utilizadas;
• Deve ser criado nova coluna para que seja gravado a esfera do Órgão Público (F/E/M).
  
  Observações:
  
  
• Este processo grava os valores da retenção na tabela devendo ser utilizado a rotina PCSIS1458 para que estes valores sejam apresentados no campos Informações Adicionais no Danfe;
• Este processo não tem impacto na geração e baixa de títulos a receber.