Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
|---|
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Totvs Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | Serviços | ||
Projeto | PDR_SER_TAF002 | IRM | PCREQ-9475 |
Requisito | PCREQ-10579 | Subtarefa | PDR_SER_TAF002-650 |
Chamado | |||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | |||
Objetivo
O cadastro de Documentos de Arrecadação permite o controle de guias de tributos estaduais. Será implementado a estrutura para possibilitar o controle de guias do modelo DARF, nacional, referente ao saldo devedor apurado para o tributo no período e um processo de baixa/estorno do Documento de Arrecadação.
Definição da Regra de Negócio
Criar e alterar as tabelas, índices, campos e demais dados informados em Dicionário de Dados.
Manutenção do fonte de Documento de Arrecadação, atualizando o modelo de dados, a interface padrão e regras de validação do registro para possibilitar a inclusão de Guias DARF e implementando funcionalidade para baixa/estorno do Documento de Arrecadação.
Manutenção do fonte de Período de Apuração, atualizando o modelo de dados, a interface padrão e regras de validação do registro para possibilitar o relacionamento de Guias DARF e implementando funcionalidade para baixa/estorno do Documento de Arrecadação.
- Adequação do layout de integração T001AE com as modificações aplicadas em Dicionário de Dados.
Atualização da tabela autocontida C6R - Código da Receita.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
| TAFA027 | Alteração | Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Docs Arrecadação | - |
| TAFA189 | Envolvido | Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Auxiliares -> GNRE -> Receitas | - |
| TAFA444 | Alteração | Atualizações -> Período de Apuração ( pode ser modificado ) | - |
Cadastro de Documento de Arrecadação
Será habilitada a opção "2 - DARF" para o campo "Modelo DA" ( C0R_CODDA ).
Na opção de inclusão de novo cadastro, deverá ser informado o modelo de documento de arrecadação desejado. Desta forma, o campo "Modelo DA" ( C0R_CODDA ) deve ser preenchido automaticamente com o modelo selecionado e desabilitado para alteração.
Apenas os campos contido na tabela abaixo devem ser exibidos quando o modelo de documento de arrecadação selecionado for "2 - DARF":
Campo Título C0R_ID ID C0R_CODDA Modelo DA C0R_PERIOD Período C0R_NUMDA Num. DA C0R_DESDOC Des.Docto C0R_VLRPRC Vl.Principal C0R_ATUMON Atual.Monet. C0R_JUROS Juros C0R_MULTA Multa C0R_VLDESC Desconto C0R_VLCOMP Compensado C0R_VLDA Valor DA C0R_VLPAGO Valor Pago C0R_STPGTO Status Pgto C0R_DTVCT Vencimento C0R_DTPGT Dt Pagamento C0R_CODREC Cod.Receita C0R_DCODRE Des.Receita Criar uma funcionalidade para efetuar a baixa/estorno do documento de arrecadação. Neste processo, será criado um botão "Baixa/Estorno" na tela inicial do cadastro, e devem ser informados:
- Data Pagamento, obrigatório e trazendo a data atual como padrão.
- Valor Pago, não permitindo valores nulos e negativos.
Este processo deve verificar o campo "Status Pagamento" ( C0R_STPGTO ) para analisar o status do documento de arrecadação e realizar a tomada de decisão, que pode ser duas:
Se o campo estiver preenchido com o valor "1 - Em Aberto", deve ser exibido uma interface com os campos "Data Pagamento" para que sejam digitados a data e o campo "Valor Pago" que será carregado automaticamente com o valor referente ao pagamento da DARF. Ao confirmar a operação, o campo "Status Pgto" ( C0R_STPGTO ) passará a ter o valor "2 - Pago" e os campos "Dt Pagamento" ( C0R_DTPGT ) e "Valor Pago" ( C0R_VLPAGO ) passarão a ter os valores editados.
Se o campo estiver preenchido com o valor "2 - Pago", deve ser exibida uma pergunta para confirmar a operação de estorno do documento de arrecadação. Ao confirmar a operação, o campo "Status Pgto" ( C0R_STPGTO ) passará a ter o valor "1 - Em Aberto", o campo "Dt Pagamento" ( C0R_DTPGT ) passará a ter o valor em branco e o campo "Valor Pago" ( C0R_VLPAGO ) passará a ter o valor 0.
Cadastro de Período de Apuração
Criação da aba "Guias", contendo os campos indicados no dicionário de dados para a indicação de guias. Esta aba deve ser exibida apenas para períodos encerrados.Criar uma funcionalidade para efetuar a baixa/estorno da guia posicionada. Este processo deve seguir as regras especificadas para o Cadastro de Documento de Arrecadação, com algumas observações:
- Será criado um botão "Baixa/Estorno" dentro do formulário de edição do Período de Apuração, apenas quando o campo "Status" ( CWV_STATUS ) possuir o valor "2 - Encerrado".
- Este botão pode ser acionado apenas quando estiver posicionado na aba "Guias".
Layout de Integração
- Alterações no Layout T001AE para adequação das alterações efetuados no dicionário da tabela C0R - Documentos Arrecadação.
Cadastro das Receitas para emissão do Documento de Arrecadação ( autocontida )
- Atualização dos códigos da receita para os grupos de tributo IRPJ e CSLL de acordo com as informações consultadas no site da Receita Federal do Brasil:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atspo/codigoreceita/default.asp.
Tabelas Utilizadas
C0R - Documentos Arrecadação
C6R - Receitas Para Doc. Arrecadação
T50 - Docs Arrecadação Per Apuração
Fluxo do Processo
Diagrama de Atividades
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: C0R – Documentos Arrecadação
Compartilhamento: Exclusivo
| Campo | C0R_CODDA |
| Valor Inicial | TAF027Init() |
| Validação | Pertence("012") .and. xFunVld() .and. xFunNWFunc("A027LogAlt") |
| ComboBox | 0=DA Estadual;1=GNRE;2=DARF |
| Visual | Visualizar |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código do modelo de arrecadação: 0 - DA Estadual "Documento de Arrecadação Estadual" 1 - GNRE "Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais" 2 - DARF "Documento de Arrecadação de Receitas Federais" |
| Campo | C0R_UF |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Campo | C0R_VLDA |
| Validação | TAF027Valid() |
| Campo | C0R_DCODRE |
| Valor Inicial | TAF027Init() |
| Campo | C0R_VLDESC |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Desconto |
Descrição | Valor do Desconto |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o valor do desconto. |
| Campo | C0R_VLCOMP |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Compensado |
Descrição | Valor Compensado |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o valor compensado de pagamentos anteriores. |
| Campo | C0R_VLPAGO |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Valor Pago |
Descrição | Valor Pago |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o valor pago. |
| Campo | C0R_STPGTO |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
| Decimal | |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | TAF027Init() |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Status Pgto |
Descrição | Status do Pagamento |
Picture | @! |
| Validação | Pertence("12 ") |
| ComboBox | 1=Em Aberto;2=Pago |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o status do pagamento do documento de arrecadação: 1 - Em Aberto 2 - Pago |
Arquivo ou Código do Script: T50 – Docs Arrecadação Per Apuração
Compartilhamento: Exclusivo
Índice | Chave |
01 | T50_FILIAL+T50_ID+T50_IDGUIA |
| Campo | T50_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 033 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Filial |
Descrição | Filial |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. |
| Campo | T50_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | ID |
Descrição | Identificador do Registro |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema. |
| Campo | T50_IDGUIA |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Código |
Descrição | Código da Guia |
Picture | @! |
| Validação | xFunVldCmp("C0R",6,,,2) |
| Consulta Padrão | C0R |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da guia DARF referente ao período de apuração. |
| Campo | T50_DIDGUI |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | TAF444Init() |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Descrição |
Descrição | Descrição da Guia |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Virtual |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a descrição da guia DARF referente ao período de apuração. |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Totvs Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | Serviços | ||
Projeto | PDR_SER_TAF002 | IRM | PCREQ-9475 |
Requisito | PCREQ-10579 | Subtarefa | PDR_SER_TAF002-650 |
Chamado | |||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | |||
Objetivo
O cadastro de Documentos de Arrecadação permite o controle de guias de tributos estaduais. Será implementado a estrutura para possibilitar o controle de guias do modelo DARF, nacional, referente ao saldo devedor apurado para o tributo no período e um processo de baixa/estorno do Documento de Arrecadação.
Definição da Regra de Negócio
Criar e alterar as tabelas, índices, campos e demais dados informados em Dicionário de Dados.
Manutenção do fonte de Documento de Arrecadação, atualizando o modelo de dados, a interface padrão e regras de validação do registro para possibilitar a inclusão de Guias DARF e implementando funcionalidade para baixa/estorno do Documento de Arrecadação.
Manutenção do fonte de Período de Apuração, atualizando o modelo de dados, a interface padrão e regras de validação do registro para possibilitar o relacionamento de Guias DARF e implementando funcionalidade para baixa/estorno do Documento de Arrecadação.
- Adequação do layout de integração T001AE com as modificações aplicadas em Dicionário de Dados.
Atualização da tabela autocontida C6R - Código da Receita.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
| TAFA027 | Alteração | Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Docs Arrecadação | - |
| TAFA189 | Envolvido | Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Auxiliares -> GNRE -> Receitas | - |
| TAFA444 | Alteração | Atualizações -> Período de Apuração ( pode ser modificado ) | - |
Cadastro de Documento de Arrecadação
Será habilitada a opção "2 - DARF" para o campo "Modelo DA" ( C0R_CODDA ).
Na opção de inclusão de novo cadastro, deverá ser informado o modelo de documento de arrecadação desejado. Desta forma, o campo "Modelo DA" ( C0R_CODDA ) deve ser preenchido automaticamente com o modelo selecionado e desabilitado para alteração.
Apenas os campos contido na tabela abaixo devem ser exibidos quando o modelo de documento de arrecadação selecionado for "2 - DARF":
Campo Título C0R_ID ID C0R_CODDA Modelo DA C0R_PERIOD Período C0R_NUMDA Num. DA C0R_DESDOC Des.Docto C0R_VLRPRC Vl.Principal C0R_ATUMON Atual.Monet. C0R_JUROS Juros C0R_MULTA Multa C0R_VLDESC Desconto C0R_VLCOMP Compensado C0R_VLDA Valor DA C0R_VLPAGO Valor Pago C0R_STPGTO Status Pgto C0R_DTVCT Vencimento C0R_DTPGT Dt Pagamento C0R_CODREC Cod.Receita C0R_DCODRE Des.Receita Criar uma funcionalidade para efetuar a baixa/estorno do documento de arrecadação. Neste processo, será criado um botão "Baixa/Estorno" na tela inicial do cadastro, e devem ser informados:
- Data Pagamento, obrigatório e trazendo a data atual como padrão.
- Valor Pago, não permitindo valores nulos e negativos.
Este processo deve verificar o campo "Status Pagamento" ( C0R_STPGTO ) para analisar o status do documento de arrecadação e realizar a tomada de decisão, que pode ser duas:
Se o campo estiver preenchido com o valor "1 - Em Aberto", deve ser exibido uma interface com os campos "Data Pagamento" para que sejam digitados a data e o campo
e "Valor Pago"
valor referente ao pagamento. Ao confirmar a operação, o campo "Status Pgto" ( C0R_STPGTO ) passará a ter o valor "2 - Pago" e os campos "Dt Pagamento" ( C0R_DTPGT ) e "Valor Pago" ( C0R_VLPAGO ) passarão a ter os valores editados.
Se o campo estiver preenchido com o valor "2 - Pago", deve ser exibida uma pergunta para confirmar a operação de estorno do documento de arrecadação. Ao confirmar a operação, o campo "Status Pgto" ( C0R_STPGTO ) passará a ter o valor "1 - Em Aberto", o campo "Dt Pagamento" ( C0R_DTPGT ) passará a ter o valor em branco e o campo "Valor Pago" ( C0R_VLPAGO ) passará a ter o valor 0.
Cadastro de Período de Apuração
Criação da aba "Guias", contendo os campos indicados no dicionário de dados para a indicação de guias. Esta aba deve ser exibida apenas para períodos encerrados.Criar uma funcionalidade para efetuar a baixa/estorno da guia posicionada. Este processo deve seguir as regras especificadas para o Cadastro de Documento de Arrecadação, com algumas observações:
- Será criado um botão "Baixa/Estorno" dentro do formulário de edição do Período de Apuração, apenas quando o campo "Status" ( CWV_STATUS ) possuir o valor "2 - Encerrado".
- Este botão pode ser acionado apenas quando estiver posicionado na aba "Guias".
Layout de Integração
- Alterações no Layout T001AE para adequação das alterações efetuados no dicionário da tabela C0R - Documentos Arrecadação.
Cadastro das Receitas para emissão do Documento de Arrecadação ( autocontida )
- Atualização dos códigos da receita para os grupos de tributo IRPJ e CSLL de acordo com as informações consultadas no site da Receita Federal do Brasil:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atspo/codigoreceita/default.asp.
Tabelas Utilizadas
C0R - Documentos Arrecadação
C6R - Receitas Para Doc. Arrecadação
T50 - Docs Arrecadação Per Apuração
Fluxo do Processo
Diagrama de Atividades
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: C0R – Documentos Arrecadação
Compartilhamento: Exclusivo
| Campo | C0R_CODDA |
| Valor Inicial | TAF027Init() |
| Validação | Pertence("012") .and. xFunVld() .and. xFunNWFunc("A027LogAlt") |
| ComboBox | 0=DA Estadual;1=GNRE;2=DARF |
| Visual | Visualizar |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código do modelo de arrecadação: 0 - DA Estadual "Documento de Arrecadação Estadual" 1 - GNRE "Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais" 2 - DARF "Documento de Arrecadação de Receitas Federais" |
| Campo | C0R_UF |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Campo | C0R_VLDA |
| Validação | TAF027Valid() |
| Campo | C0R_DCODRE |
| Valor Inicial | TAF027Init() |
| Campo | C0R_VLDESC |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Desconto |
Descrição | Valor do Desconto |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o valor do desconto. |
| Campo | C0R_VLCOMP |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Compensado |
Descrição | Valor Compensado |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o valor compensado de pagamentos anteriores. |
| Campo | C0R_VLPAGO |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Valor Pago |
Descrição | Valor Pago |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o valor pago. |
| Campo | C0R_STPGTO |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
| Decimal | |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | TAF027Init() |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Status Pgto |
Descrição | Status do Pagamento |
Picture | @! |
| Validação | Pertence("12 ") |
| ComboBox | 1=Em Aberto;2=Pago |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o status do pagamento do documento de arrecadação: 1 - Em Aberto 2 - Pago |
Arquivo ou Código do Script: T50 – Docs Arrecadação Per Apuração
Compartilhamento: Exclusivo
Índice | Chave |
01 | T50_FILIAL+T50_ID+T50_IDGUIA |
| Campo | T50_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 033 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Filial |
Descrição | Filial |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. |
| Campo | T50_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | ID |
Descrição | Identificador do Registro |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema. |
| Campo | T50_IDGUIA |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Código |
Descrição | Código da Guia |
Picture | @! |
| Validação | xFunVldCmp("C0R",6,,,2) |
| Consulta Padrão | C0R |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da guia DARF referente ao período de apuração. |
| Campo | T50_DIDGUI |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | TAF444Init() |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Descrição |
Descrição | Descrição da Guia |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Virtual |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a descrição da guia DARF referente ao período de apuração. |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
|---|
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas