Cadastro Declaração Importação - IM0400
Visão Geral do Programa
Esse programa permite o cadastro da Declaração de Importação (DI). A Declaração de Importação compreende o conjunto de informações gerais correspondentes a uma determinada operação de importação, bem como conjuntos de informações específicas de cada mercadoria objeto da importação (adição).
A apresentação e a solicitação das informações desse programa são baseadas no extrato da DI fornecido pelo Siscomex.
Cadastro Declaração Importação – Pasta Principal
Objetivo da tela: | Nesta tela é possível manutenir as principais informações relacionadas à Declaração de Importação. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Filtro | Quando acionado apresenta a tela Filtro (IM0400D), na qual é possível filtrar as DIs para visualização. |
Cotação DI | Quando acionado apresenta a tela Cotações DI (IM0400C), na qual é possível configurar as cotações. Mais informações podem ser obtidas no item Cotações DI – IM0400C. Nota: Esse botão é habilitado apenas quando o campo "Data DI" está preenchido. |
Atualiza Valores e Impostos | Quando acionado é apresentada a tela Atualiza Valores e Impostos (IM0400AA), na qual é possível definir os parâmetros para a atualização dos valores e dos impostos. Mais informações podem ser obtidas no item Atualiza Valores e Impostos – IM0400AA. Nota: Esse botão é habilitado após a inclusão, a alteração ou a eliminação de despesas na pasta Despesas. |
Vincular Embarque | Quando acionado apresenta o programa Geração Automática DI (IM0420), na qual é possível relacionar os embarques à DI. |
Atualiza Rateio Embarques | Quando acionado é efetuado o rateio de despesas entre os embarques vinculados à DI. |
Adições | Quando acionado apresenta o programa Cadastro Adições (IM0410), na qual é possível efetuar a manutenção nas adições pertencentes à DI. |
Retificação | Quando acionado permite emitir a DI de retificação. Mais informações sobre esse processo podem ser obtidas em Geração de Retificação da Declaração de Importação (DI). |
Documentos Relacionados | Quando acionado apresenta a tela Documentos Relacionados (IM0400I), na qual é possível visualizar os documentos relacionados à DI. São apresentadas duas listas de documentos, onde os documentos são agrupados na primeira lista por nota normal, nota de simples remessa mãe e nota complementar. A segunda lista apresenta as notas de simples remessa filhas. |
Observação | Quando acionado apresenta a tela Observação (IM0400F), na qual é possível inserir as observações para a DI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Declaração de Importação EMS | Exibe o número da Declaração de Importação no EMS. Nota: Esse número é sequencial e é informado automaticamente pelo sistema, no entanto na inclusão é possível alterá-lo se necessário. Ao modificar uma DI este campo não é habilitado. |
DI Siscomex | Inserir o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex. Nota: Esse número possui o formato AANNNNNNND, onde:
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Motivo | Selecionar o motivo que levou à retificação da DI. As opções disponíveis são:
Nota: Esse campo é apresentado somente ao efetuar uma retificação na DI. |
Estabelecimento | Selecionar o estabelecimento relacionado à DI. Nota: Esse campo é habilitado somente quando a DI não possui embarque vinculado. |
Data da DI | Inserir a data a ser utilizada na busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI. Nota: Esse campo é de preenchimento obrigatório quando o campo DI Siscomex é preenchido. |
Data Retificação | Inserir a data na qual a retificação da DI foi aprovada. Nota: Esse campo é apresentado somente ao efetuar uma retificação na DI. |
Tipo Declaração | Selecionar o tipo da Declaração de Importação. As opções disponíveis são:
Nota: Ao efetuar alterações em uma DI, esse campo não é habilitado. |
Característica Operação | Selecionar a característica de operação relacionada à DI. As opções disponíveis são:
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Cod. Consignatário | Selecionar o consignatário relacionado à DI. Nota: Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for "Importação por Conta e Ordem". |
Cod. Despachante | Selecionar o código da pessoa autorizada a realizar todas as atividades correspondentes ao Cadastro Declaração Importação. |
Fundap | Quando assinalado determina que a empresa que efetua a operação de importação é integrante do sistema Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP). |
Modalidade Despacho | Selecionar a modalidade adotada para o despacho aduaneiro de mercadoria procedente diretamente do exterior. As opções disponíveis são:
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Número Adições | Inserir a quantidade de adições informadas na DI no Siscomex. Nota: Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for "Importação por Conta e Ordem". |
Natureza Operação | Selecionar a natureza de operação relacionada à DI. Nota: Quando a natureza de operação não é informada, não é possível gerar a tributação dos impostos e valores da DI. |
Rateio Despesas Nacionalização | Quando assinalado determina que o rateio das despesas de nacionalização foi efetuado. |
Rateio Despesas Complementares | Quando assinalado determina o rateio das despesas complementares foi efetuado. |
Cálculo dos Impostos | Quando assinalado determina que o cálculo dos impostos foi efetuado. |
Cotações DI – IM0400C
Objetivo da tela: | Nela é possível visualizar as cotações de todas as moedas utilizadas na DI, considerando as mercadorias e as despesas, até o ponto de nacionalização, cadastradas na pasta Despesas e nos embarques vinculados à DI. Também é apresentada a moeda Dólar, definida no programa Manutenção de Parâmetros de Importação (IM0000), que será utilizada para converter alguns valores para Dólar, de acordo com as exigências do Siscomex. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Alteração Cotação DI | Quando acionado permite alterar a cotação da moeda selecionada. |
Salva Cotação DI | Quando acionado salva as alterações efetuadas nas cotações das moedas. |
Eliminar Cotação DI | Quando acionado elimina a moeda selecionada. Nota: Ao eliminar a cotação de uma moeda, será considerada a cotação definida no programa Manutenção de Cotações de Moedas (CD0103) para essa moeda. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Declaração de Importação EMS | Exibe o número da Declaração de Importação no EMS. |
DI Siscomex | Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex. |
Estabelecimento | Exibe o estabelecimento relacionado à DI. |
Data da DI | Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI. |
Atualiza Valores e Impostos – IM0400AA
Objetivo da tela: | Permite definir os parâmetros referentes à valores e impostos. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Rateio Valores Declaração de Importação | Quando assinalado determina que os valores da declaração de importação devem ser rateados. |
Rateia Despesas Complementares | Quando assinalado determina que as despesas complementares devem ser rateadas. |
Calcular Impostos | Quando assinalado determina que os impostos devem ser calculados. |
Gera Relatório Conferência Valores (Rateio e Impostos) | Quando assinalado determina que deve ser gerado um relatório para a conferência dos valores no final do processamento. |
Natureza Operação – IM0400E
Objetivo da tela: | Nela é possível definir a forma de atualização das ordens considerando a nova natureza de operação. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Atualização Natureza Operação | Selecionar a opção que determina a forma desejada para a atualização das ordens vinculadas à DI. As opções disponíveis são:
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Cadastro Declaração de Importação – Pasta Básicas
Objetivo da tela: | Por meio desta tela é possível manutenir processos vinculados e a Unidade da Receita Federal envolvida. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Adiciona Processo Vinculado | Quando acionado permite incluir processos vinculados. Os tipos disponíveis de processos vinculados são:
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Cancela Inclusão Processo Vinculado | Quando acionado cancela a inclusão do processo vinculado. |
Salva Processo Vinculado | Quando acionado salva o processo vinculado informado. |
Elimina Processo Vinculado | Quando acionado elimina o processo vinculado selecionado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
URF Entrada País | Selecionar a Unidade da Receita Federal que jurisdiciona o local de entrada da mercadoria no País. |
URF Despacho | Selecionar a Unidade da Receita Federal responsável pela execução dos procedimentos necessários ao desembaraço aduaneiro da mercadoria importada. |
Cadastro Declaração de Importação – Pasta Transporte
Objetivo da tela: | Permitir definir as informações de transporte. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Via Transporte | Selecionar a via de transporte utilizada na importação. As opções disponíveis são:
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Doc. Chegada Carga | Selecionar o documento que comprova a chegada da carga no recinto alfandegado sob a jurisdição da URF de despacho. As opções disponíveis são:
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Identificação | Inserir o número do documento correspondente ao tipo selecionado no camop "Doc. Chegada Carga". |
Transportador | Selecionar o transportador da DI. Nota: Caso não seja informado o transportador, ao vincular o embarque à DI, será considerado o transportador do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação. |
Tipo | Selecionar o tipo do documento de conhecimento de transporte. As opções disponíveis são:
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Indicativo Utilização | Selecionar a forma de utilização do conhecimento de transporte no despacho. As opções disponíveis são:
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Conhecimento Master | Inserir o número do conhecimento master. Nota: Caso esse número não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o número do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação. |
Conhecimento House | Inserir o número do conhecimento house. Nota: Caso esse número não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o número do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação. |
Cadastro Declaração de Importação – Pasta Carga
Objetivo da tela: | Nesta tela é possível manutenir embalagens e outras informações relacionadas a carga. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Adiciona Embalagem | Quando acionado permite incluir a quantidade e o tipo da embalagem utilizadas. |
Cancela Inclusão Embalagem | Quando acionado cancela a inclusão da embalagem. |
Salva Embalagem | Quando acionado salva a embalagem informada. |
Elimina Embalagem | Quando acionado elimina a embalagem selecionada. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
País Procedência | Selecionar o país onde a mercadoria se encontrava no momento de sua aquisição e de onde saiu para o Brasil, independentemente do país de origem ou do ponto de embarque final. Nota: Caso o país não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o país da Cotação Item (CD0060) da primeira ordem de compra. |
Agente Cargas | Selecionar a pessoa física ou jurídica nacional representante do transportador. Nota: Caso o agente não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o do embarque. |
Peso Líquido | Exibe o peso líquido total das adições. Nota: Para efetuar uma alteração no peso líquido, é necessário acessar o programa Cadastro Adições (IM0410). |
Peso Bruto Mercadoria | Exibe o peso bruto total das mercadorias. Nota: Para efetuar a alteração no peso bruto das mercadorias, é necessário acessar o programa Cadastro Adições (IM0410). |
Peso Embalagem | Inserir o peso bruto das embalagens. |
Peso Bruto Total | Exibe o peso bruto total da DI, ou seja, a soma do valor dos campos "Peso Bruto Mercadoria" e "Peso Embalagem". |
Recinto Alfandegado | Inserir o código do recinto alfandegado conforme a tabela de Recintos Alfandegados administrados pela SRF. |
Setor Armazenamento | Inserir o código do setor que controla o local de armazenagem conforme a tabela administrada pela URF de despacho. |
Cadastro Declaração de Importação – Pasta Itinerário
Objetivo da tela: | Possibilitar a manutenção de pontos de controle e outras informações relacionadas ao itinerário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Atualizar | Quando acionado apresenta o histórico do embarque informado no campo "Embarque". Nota: Esse botão é habilitado somente quando a opção "Embarque" está selecionada. |
Incluir | Quando acionado apresenta a tela Ponto Controle DI - IM0400B, na qual é possível incluir pontos de controle para a DI. Mais informações podem ser obtidas no item Incluir Ponto Controle DI - IM0400B. Nota: Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI. |
Alterar | Quando acionado apresenta a tela Ponto Controle DI - IM0400B, na qual é possível alterar o ponto de controle da DI. Mais informações podem ser obtidas no item Incluir Ponto Controle DI - IM0400B. Nota: Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI. |
Eliminar | Quando acionado elimina o ponto de controle da DI selecionado. Nota: Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI. |
Efetiva Automaticamente Pto de Contr | Quando acionado efetiva a sequência do ponto de controle de acordo com o usuário logado no sistema e atualizará a data de efetivação com a data atual. Nota: A efetivação do ponto de controle pode ocorrer respeitando de uma ordem cronológica ou de forma mais flexível, dependendo da definição do parâmetro "Manter Ordem Cronológica do Itinerário na Efetivação dos Pontos" disponível no cadastro de Usuário de Importação (IM0001). |
Altera Sequência | Quando acionado permite informar um novo valor para a sequência do ponto de controle, permitindo assim alterar a ordem da sequência dos pontos de controle. Nota: Na confirmação da alteração será validada se foi respeitada a sequência dos pontos chaves (desembarque, chegada); |
Incluir Ponto Controle | Quando acionado permite informar uma nova sequência de ponto de controle. |
Altera ponto de Controle | Quando acionado permite alterar as informações do ponto e/ou informar um novo ponto de controle para a sequência selecionada. Nota:
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Cancela Inclusão / Alteração Pto Contr | Quando acionado cancela a alteração do ponto de controle. Nota: Esse botão é habilitado somente quando o ponto de controle ou sequência estiver sendo alterado. |
Salva Ponto de Controle | Quando acionado confirma e salva a alteração do ponto de controle. Nota: Esse botão é habilitado somente quando o ponto de controle ou sequência estiver sendo alterado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Ponto de Nacionalização | Exibe o ponto de nacionalização. |
DI | Quando selecionado determina que serão apresentados os registros do histórico DI, possibilitando incluir, modificar ou eliminar os pontos de controle do acompanhamento da DI. Nota: Para visualizar o histórico da DI depois de visualizar o histórico do embarque, basta selecionar a opção DI e acionar o botão Atualizar. |
Embarque | Quando selecionado determina que serão apresentados os registros do histórico do embarque. |
Embarque | Selecionar o embarque do qual é necessário visualizar o histórico. Nota: Esse campo somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada. |
Ponto Controle DI – IM0400B
Objetivo da tela: | Nela é possível incluir os pontos de controle para a DI posteriores ao ponto de nacionalização. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Declaração de Importação EMS | Exibe o número da Declaração de Importação no EMS. |
DI Siscomex | Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex. |
Estabelecimento | Exibe o estabelecimento relacionado à DI. |
Data da DI | Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI. |
Nr. Sequência | Inserir a sequência do ponto de controle dentro do itinerário. Nota: Esse campo não é habilitado ao modificar um ponto de controle do itinerário da DI. |
Ponto Controle | Selecionar o ponto de controle do itinerário. |
Previsão Original | Inserir a data de previsão original do ponto de controle. |
Efetiva | Inserir a data efetiva do ponto de controle. Nota: A efetivação do ponto de controle pode ocorrer respeitando de uma ordem cronológica ou de forma mais flexível, dependendo da definição do parâmetro "Manter Ordem Cronológica do Itinerário na Efetivação dos Pontos" disponível no cadastro de Usuário de Importação (IM0001). |
Meio Transporte | Inserir, se necessário, o meio de transporte da mercadoria. |
Obs. | Inserir, se necessário, um texto referente ao ponto de controle informado. |
Cadastro Declaração de Importação – Pasta Despesas
Objetivo da tela: | Nela é possível visualizar as despesas da DI e dos embarques vinculados a ela. Nota: As despesas referentes ao rateio de despesas da DI são apresentadas em azul e as despesas do embarque em preto. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Atualizar | Quando acionado apresenta as despesas do embarque informado no campo "Embarque". Nota: Esse botão somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada. |
Incluir | Quando acionado apresenta a tela Despesas - IM0400A, na qual é possível incluir despesas para a DI. Mais informações podem ser obtidas no item Despesas - IM0400A. Nota: Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI. |
Alterar | Quando acionado apresenta a tela Despesas - IM0400A, na qual é possível alterar as despesas da DI. Mais informações podem ser obtidas no item Despesas - IM0400A. Nota: Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI. |
Eliminar | Quando acionado elimina a despesa da DI selecionada. Nota: Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI. |
Conferência | Quando acionado gera um relatório para conferência das informações das despesas da DI. Nota: Esse botão é habilitado apenas quando a opção "Embarque" estiver selecionada. |
Adiciona Despesa | Quando acionado permite incluir despesas para a DI. Nota: Esse botão é habilitado somente quando a opção DI estiver selecionada. |
Altera Despesas | Quando acionado permite alterar as informações da despesa e alterar o ponto de controle no qual ela se encontra, desde que este ponto esteja disponível na estrutura do acompanhamento do embarque. Nota: Despesas que estão em pontos efetivados não podem ter seu ponto alterado nem podem receber novas despesas. |
Cancela Alteração Despesa | Quando acionado cancela a alteração da despesa do ponto de controle. Nota: Esse botão é habilitado apenas quando o ponto de controle estiver sendo alterado. |
Salva Despesa | Quando acionado confirma e salva a alteração da despesa do ponto de controle. Nota: Esse botão é habilitado quando a despesa do ponto de controle estiver sendo alterada. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
DI | Quando selecionado determina que serão apresentadas as despesas da DI. Nota: Para visualizar o histórico da DI depois de visualizar o histórico do embarque, basta selecionar a opção "DI" e acionar o botão "Atualizar". |
Embarque | Quando selecionado determina que serão apresentadas as despesas do embarque. |
Embarque | Selecionar o embarque do qual é necessário visualizar as despesas. Nota: Esse campo é habilitado somente quando a opção "Embarque" está selecionada. |
Despesas – IM0400A
Objetivo da tela: | Nela é possível incluir as despesas para a DI. É permitido apenas incluir despesas para os pontos apresentados, ou seja, somente a partir do ponto de nacionalização. As despesas anteriores a este ponto devem ser cadastradas para o embarque. |
Principais Campos e Parâmetros:
Coluna: | Descrição: |
Declaração de Importação EMS | Exibe o número da Declaração de Importação no EMS. |
DI Siscomex | Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex. |
Estabelecimento | Exibe o estabelecimento relacionado à DI. |
Data da DI | Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI. |
Despesa | Selecionar a despesa a ser incluída. Nota: Esse campo não é habilitado ao modificar um ponto de controle do itinerário da DI. |
Fornec. Despesa | Selecionar o fornecedor da despesa. |
Condição Pagamento | Selecionar a condição de pagamento que será utilizada para quitar a despesa. |
Código Moeda | Selecionar a moeda na qual a despesa foi gerada. |
Valor Despesa | Inserir o valor da despesa gerada. |
Incoterm de Rateio | Inserir o Incoterm de rateio. |
Cotação Desp. Compl. | Inserir a cotação pré-definida para a despesa complementar. Nota: Essa cotação será utilizada para a geração dos totais de despesas convertidos e para a geração da nota complementar. Caso não seja informada, não serão apresentados na pasta Valores os valores convertidos das despesas complementares. Além disso, na geração da nota complementar, será considerada a cotação padrão do dia do programa Manutenção Cotações de Moedas (CD0103).
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Forma Preço Compra | Quando assinalado determina que a despesa faz parte da formação do preço de compra. |
Tipo Incide Nota Fiscal | Selecionar o tipo de incidência para a nota fiscal. As opções disponíveis são:
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Incide VMLE | Quando assinalado determina que haverá incidência VMLE. |
Cadastro Declaração de Importação – Pasta Impostos
Objetivo da tela: | Nela é possível visualizar os valores de impostos relacionados à DI. Esses valores serão apresentados somente após a geração das adições da DI, por intermédio do botão "Atualiza Valores e Impostos". |
Principais Campos e Parâmetros:
Coluna: | Descrição: |
Imposto | Essa coluna apresenta os impostos relacionados à DI: II, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS, FCP, FCP ST, ICMS ST, ICMS Compl. |
Base Cálculo | Essa coluna apresenta a base de cálculo total da DI. |
Suspenso | Essa coluna apresenta os valores do tributo cujos impostos foram suspensos na adição. |
A Recolher | Essa coluna apresenta os valores dos impostos que possuem a situação Tributado. |
Outros | Essa coluna apresenta os valores dos impostos que possuem a tributação igual a Outros. |
Linha: | Descrição: |
Total | Apresenta a soma dos impostos para cada coluna, exceto a coluna Base Cálculo. |
Cadastro Declaração de Importação – Pasta Valores
Objetivo da tela: | Nela é possível visualizar os valores relacionados à DI. Esses valores são apresentados após o acionamento do botão "Atualiza Valores e Impostos". |
Principais Campos e Parâmetros:
Coluna: | Descrição: |
Moeda | Essa coluna apresenta a moeda da negociação. |
Valor | Essa coluna apresenta o valor da negociação em Dólar. |
Reais | Essa coluna apresenta o valor da negociação em Reais. |
Linha: | Descrição: |
VMCV | Apresenta a soma dos valores da mercadoria na condição de venda das adições da DI. |
VMLE | Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local do embarque das adições da DI. |
VMLD | Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local de despacho – também conhecido como valor aduaneiro total das mercadorias objeto do despacho – das adições da DI. |
Frete | Apresenta a soma dos valores do frete proporcional ao peso líquido da adição, expresso na moeda negociada. |
Seguro | Apresenta a soma dos valores do seguro proporcional ao valor da mercadoria no local do embarque (VMLE), expresso na moeda negociada. |
Acréscimos | Apresenta a soma dos valores das despesas que não foram definidas como Frete ou Seguro. |
Tot. Desp. Até Nacion. | Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização. |
Tot. Desp. Complementar | Apresenta o valor das despesas – de todos os embarques vinculados à DI – que estão no ponto de controle cadastrado entre a Nacionalização e a Chegada. |
Tot. Despesa DI | Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização. |
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