Fórmulas da Base de Cálculo do ICMS

O parâmetro Tipo Base ICMS é cadastrado na função Manutenção de Naturezas de Operação (CD0606), sendo que a sua utilização depende do tipo de nota fiscal, conforme explicado abaixo. Para notas fiscais de entrada que não sejam de consumidor final, os tipos de cálculo para ICMS não são levados em consideração, sendo que a base de ICMS é calculada segundo a fórmula descrita a seguir.

Fórmula de Cálculo para Notas Fiscais de Entrada que não sejam de Consumidor Final:

Para as notas fiscais de entrada que não sejam de consumidor final, é utilizado o seguinte cálculo:

          Valor da Base de ICMS = Valor Líquido da Mercadoria + Despesas

Fórmula de Cálculo para Notas Fiscais de Entrada para Consumidor Final:

Para as notas fiscais de entrada para consumidor final, são utilizados os tipos de base de cálculo do ICMS de A e C, cadastrados nas Naturezas de Operação. Para as notas fiscais de saída, o tipo de base de cálculo do ICMS utilizado é o A, sendo o mesmo cadastrado nos Parâmetros de Faturamento caso o cliente possua o módulo.

Observação: A nota fiscal é ou não de consumidor final se a Natureza de Operação estiver parametrizada para incluir ou não o IPI na base de cálculo do ICMS (Função Manutenção de Naturezas de Operação (CD0606), pasta Impostos, parâmetro Incluir IPI Base ICMS).

• Fórmula de Cálculo da Base de ICMS - Tipo A

            Valor da Base ICMS = Valor Líquido Mercadoria + IPI + Despesa

• Fórmula de Cálculo da Base de ICMS - Tipo B

• Fórmula de Cálculo da Base de ICMS - Tipo C       

Observações:

A fórmula tipo "C" apenas faz a inclusão no preço de tabela da mercadoria quando a venda é isenta de IPI. Quando a venda for tributada de IPI é feita a inclusão do ICMS, além de parte do próprio IPI. No momento de apurar a base de ICMS, o valor do IPI e das despesas são inclusos como a fórmula tipo "A". O sistema não possui tratamento para as fórmulas D e E.