Linha Datasul

Árvore de páginas

Manutenção Relacionamento CEST - CD0354

Visão Geral do Programa

Esse relacionamento será utilizado para calcular uma nova Nota Fiscal que atenda ao relacionamento definido, o sistema irá gravar esse Código CEST no Item da Nota Fiscal.

O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) é composto por 7 (sete) dígitos, sendo que:

  • O primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;
  • Do terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de mercadoria ou bem;
  • O sexto e o sétimo correspondem à especificação do item.

Importante:

A identificação e especificação dos itens de mercadorias e bens em cada segmento, foi publicada no Site do CONFAZ no Anexo-i.

Para mais detalhes do processo como um todo, acesse na Base de Conhecimento o documento NF-e NOTA TÉCNICA 2015.003.

Manutenção Relacionamento CEST

Objetivo da tela:

Permitir o relacionamento do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) definido no Convênio ICMS 92 de 20 de Agosto de 2015 com documentos de Entrada ou Saída, Estabelecimento, Natureza Operação, Classificação Fiscal, Item, Grupo Emitente ou Código Emitente.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Novo

Quando acionado, é apresentada a tela CD0354A, na qual é possível cadastrar o Código CEST manualmente.

Importação Anexo i CEST

Quando acionado, é apresentada a tela Importa CST/CSOSN/CEST/EnqIPI, na qual é possível informar os registros a serem importados.

Geração Automática de Relacionamento por NCM

Quando acionado, é apresentada a tela Geração Automática de Relacionamento por NCM, na qual é possível definir os critérios para geração automática dos relacionamentos conforme a tabela liberada pela SEFAZ. Ao solicitar a geração automática o Sistema irá criar relacionamentos genéricos ("*" com asterisco) para as NCMs vinculadas ao Código CEST.

Incluir

Quando acionado, é apresentada a tela CD0355B, na qual é possível efetuar o relacionamento do CEST.

CD0354A

Objetivo da tela:

Permitir incluir o Código CEST manualmente.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Código

Código Especificador da Substituição Tributária (CEST).

NCM/SH

NCM/SH relacionadas ao código CEST.

Nota:

Esse campo não é obrigatório, sua função é ser um facilitador ao usuário.

Se for digitar mais de uma NCM/SH os códigos deverão estar separados por “;” (ponto e vírgula).

Descrição

Descrição pertinente ao CEST.

Nota:

Esse campo não é obrigatório, sua função é ser um facilitador ao usuário.

CD0354B

Objetivo da tela:

Permitir cadastrar o relacionamento do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) com documentos de Entrada ou Saída, Estabelecimento, UF Cliente/Fornecedor, Natureza Operação, Classificação Fiscal, Item ou Código Emitente.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Entrada/Saída

Define se o registro do relacionamento será válido para documentos de Entrada ou Saída.

Dt Início Validade

Data que determina o início da validade do relacionamento.

Estabelecimento

Estabelecimento para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todos os estabelecimentos.

UF Cliente/Fornec

Unidade de federação do cliente/fornecedor para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todas as unidades de federação.

Importante:

Esta informação será comparada com a unidade de federação de destino da operação.

Natureza Operação

Natureza de operação para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todas as naturezas de operação.

NCM

Classificação fiscal (NCM) para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todas as classificações fiscais.

Item

Item para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todos os Itens.

Emitente

Emitente para especificar a busca do relacionamento ou inserir '0' (zero) para que o relacionamento seja considerado para todos os emitentes.

Indicador de Escala Relevante

Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017.

Nota:

Preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017.
CNPJ FabricanteCNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.
Razão Social Fabricante

Razão Social do Fabricante da Mercadoria.

Importante:

Conforme CONVÊNIO ICMS 52/2017, cláusula sexta, § 2º Os documentos fiscais relativos às operações com bens e mercadorias fabricados em escala industrial não relevante deverão indicar o CNPJ do respectivo fabricante.