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Nota de Devolução de Poder de Terceiro / Nota de Retorno

Produto:

 Microsiga Protheus®

Ambiente:

SIGAFAT - Faturamento

Ocorrência:

DEFINIÇÃO DE CENÁRIO:

Se o produto ao qual deu entrada, não foi efetivamente uma compra, mas sim, a entrada de determinado produto (de Cliente ou Fornecedor) do qual se sabe que deverá ser devolvido (exemplo: entrada para conserto, beneficiamento, movimentação de vasilhame, etc);

Então caracteriza uma movimentação que controla Poder de Terceiros. Siga o procedimento indicado nesta FAQ.

Caso o produto tenha sido efetivamente comprado, e por um motivo qualquer esta compra não é mais devida, sendo necessário devolver a compra; então neste caso, consulte o procedimento da FAQ: FAT0007_Emitir_Nota_de_Devolução_de_Compra


IMPORTANTE: Para emitir um Documento de Devolução no módulo Faturamento, por meio da emissão de um Pedido e respectivo Documento de saída, é necessário que sejam informados os itens: NF, Série e Item de origem, de forma a estabelecer relacionamento com o Documento Original a ser devolvido.
Isto porque, a possibilidade de se realizar tal operação sem o devido relacionamento anula a integridade de dados no sistema.
Inclusive, o SEFAZ rejeita o documento transmitido sem os devidos relacionamentos.
Obs: O indicado é que, se houver grande demanda de tal operação em seu negócio, e se for considerado inviável pela própria instituição incluir a Nf de Origem no sistema apenas quando houver necessidade de devolve-lá (ajustando internamente as interferências na regra de negócio como estoque/custos);
Então, que se alimente previamente o volume de dados (determinado período de registros de Documentos de Entrada/ Saída) na ocasião de implantação do módulo, reduzindo impactos quando se fizer necessário registrar operações relacionadas.

Conhecimento:

PREMISSAS:

  • A NF de Origem (NF de entrada) deve estar devidamente lançada nos documentos de Entrada como Tipo Beneficiamento. O campo
  • O TES deve controlar Poder de Terceiro caracterizando a Remessa do Cliente/Fornecedor à sua empresa (F4_PODER3 = Remessa);
  • A entrada deverá alimentar corretamente os campos D1_IDENTB6 e B6_IDENT
  • O TES utilizado na Nota de Entrada deve possuir em seu cadastro o TES compatível, de Saída, caracterizando a Devolução (registrar no F4_TESDV);
  • O TES registrado no campo F4_TESDV também deve controlar Poder de Terceiro caracterizando o Retorno de sua empresa ao Cliente/Fornecedor (F4_PODER3 = Devolução);
  • O CFOP da NF de Entrada deve ser um CFOP que caracteriza operação de remessa;
  • As tabelas SC6 - Itens do PV, SC9 - Liberação e SD2 - Itens Doc. de Saída, não devem conter registros com o campo "XX_NFORI" preenchido para a NF/Item/Quantidade em questão consumindo todo o saldo; caso contrário, o sistema irá associar que já fora realizada a Devolução (Já há outro Pedido de Venda para Devolução dessa Nota) e o processo não será devidamente realizado;
  • O ambiente deve estar atualizado conforme Portal do Cliente para contemplar as últimas correções realizadas nos Fontes envolvidos no processo.


PROCESSO:

  • Acesse Pedido de Venda - MATA410;
  • Ações relacionadas / Retornar
  • Selecione se o retorno é de Fornecedor ou Cliente e relacione a Entidade;
  • Preencha o intervalo de datas no qual a nota pode ser localizada (atenção às datas registradas. Este parâmetro irá inibir a apresentação de certas notas na rotina);
  • Tipo de seleção: Por fornecedor permite realizar marcação de "n" notas desta entidade a retornar / Por documento permite realizar a seleção de uma nota específica desta entidade a retornar;
  • O sistema exibe as NFs de entrada para que marque / selecione a(s) NF(s) que deseja devolver;
  • Ao confirmar, o sistema carrega Pedido de Venda (com os dados da NF de Origem) para que seja completado, liberado e Preparado Doc. de saída. Consulte também: FAT0041_Botão_Retorno_no_Pedido_de_Vendas_não_demonstra_ação
  • Obs: Se desejar, ao invés de realizar o processo automático em Ações relacionadas / Retornar, é possível Incluir Pedido de Vendas manual:
    • Acesse Pedido de Venda - MATA410 > Inserir
    • Selecione Tipo: Normal (para retorno de Clientes) ou Utiliza Fornecedor (para retorno de Fornecedor)
    • Preencha manualmente o código do Produto e o TES de Retorno (relacionado no F4_TESDV do TES de entrada)
    • Pressione "F4" no campo de Quantidade e selecione a NF que deseja devolver

OBSERVAÇÕES:

  • O CFOP utilizado deve ser um CFOP que o SEFAZ considera válido para NFs de Devolução para que não resulte em Rejeição;
  • A Tag FinNFe do xml a ser transmitido deverá ser gerado com conteúdo 4 (que indica "Devolução") de forma a ser compatível com o CFOP de Devolução e não ocasionar Rejeição 327 / 328;
  • O CFOP não pode estar contido no parâmetro MV_DEVCFOP (este parâmetro armazena CFOPs que não são de devolução e faz com que a Tag FinNFe seja gerada com conteúdo 1 ao invés de 4);
  • Atente-se ao campo F4_AJUSTE no TES, pois caso esteja indicando se tratar NF de ajuste, irá gerar A Tag FinNFe com conteúdo 3;
  • Há no Cabeçalho o campo C5_MENNOTA onde podem ser registradas observações informativas para serem levadas como complemento na Nota.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR:

  • O Alert DSNOTESDEV caracteriza inconsistência no processo. É necessário validar todo o procedimento e TES utilizados.

CONSIDERAÇÕES:

  • Caso identifique que a nota de entrada foi lançada de forma errada em comparação às premissas mencionadas acima (por exemplo, com o Tipo diferente de Beneficiamento, ou com um TES que não está devidamente configurado);é necessário excluir o documento de entrada e lançar novamente, para então gerar o Pedido e Nota de saída. Não é possível apenas alterar algo no TES pois o comportamento não será mudado visto que a alteração foi depois de já ter lançado a Nota e realizados devidos relacionamentos.
    Não é procedimento correto alterar o cadastro de um TES! Caso identifique que lançou a nota com um TES que não está de acordo com o especificado, o correto é localizar outro TES já cadastrado que atenda aos requisitos, ou então, incluir o cadastro de um novo TES para atender à necessidade; e então, realizar o lançamento com o TES correto. Porém, deixar o outro TES intacto (pois alterações comprometem o histórico de movimentações no sistema).
  • Se validar a nota de entrada e estiver correta nos requisitos, tanto Tipo da nota quanto os TES com devidas amarrações, é possível, que algum TES já tenha sofrido alteração no cadastro (justamente o processo que não é indicado).
    Desta forma, para fins de TESTE, inclua uma nova nota de entrada igual a nota em questão (mesmo Cliente/produto/TES) e refaça o processo. Poderá validar que, se as amarrações de TES estiverem corretas, de acordo com o orientado aqui, o processo será concluído corretamente.
    Sendo assim, será de qualquer forma, necessário excluir a nota de entrada e lançar novamente para alimentar as devidas tabelas relacionadas (como por exemplo, SB6 - Poder de terceiro)