ER_Calculo de periculosidade/insalubridade por piso do sindicato

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Permitir que o cálculo de insalubridade/periculosidade considere também como base para cálculo, o valor do Piso do Sindicato , salário mínimo estadual e salário mínimo.

Será disponibilizado através da integração com o módulo de Medicina e Segurança do Trabalho (MDT), mais especificamente ao cadastro de Riscos, a busca do percentual de insalubridade/periculosidade por departamento.

Definição da Regra de Negócio 

• Pré Requisito

Preencher o cadastro de Riscos(MDTA180) no  módulo de Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT). Esse cadastro será utilizado quando tiver integração entre os módulos.

• Cadastro de Sindicato

Será necessário alterar o cadastro de sindicatos para incluir essas novas possibilidades de base para calculo da insalubridade e periculosidade.

O campo RCE_BCALPE(Bs Cálc. Per) irá permitir as seguintes opções:

1 - Salário

2 - Salário + Verbas

3 - Salário mínimo

4 - Salário mínimo estadual

5 - Piso do sindicato

6 - Salário mínimo + verbas

7 - Salário mínimo estadual + verbas

8 - Piso do sindicato + verbas

O campo RCE_BCALIN(Bs Cálc. Ins) irá permitir as seguintes opções:

1 - Salário mínimo

2 - Salário

3 - Salário + verbas

4 - Salário mínimo + verbas

5 - Salário mínimo estadual

6 - Piso do sindicato

7 - Salário mínimo estadual + verbas

8 - Piso do sindicato + verbas

O campo RCE_UF,  é de preenchimento obrigatório caso seja escolhido o tipo salário mínimo estadual, pois através dele será possível localizar o valor correto na nova tabela de Salario mínimo estadual no cadastro de Manutenção de Tabelas.

O campo RCE_PISO,  é de preenchimento obrigatório caso seja escolhido o tipo Piso Salarial, pois será usado o valor desse campo para o cálculo.

Caso o parâmetro MV_MDTADIC esteja como .T. deverá na aba de periculosidade/insalubridade avisar que o % virá do módulo SIGAMDT.
 

• Nova tabela Salário mínimo estadual

Criar nova tabela S118 - Tabela Salário mínimo estadual com a seguinte estrutura :

• • • Filial
    • Sequencia
    • UF
    • Mes/ano inicial
    • Mes/ano final
    • Valor salario minimo estadual

Essa tabela será utilizada no calculo de insalubridade/periculosidade caso seja escolhido o tipo Salario minimo estadual, buscando os valor pelo período e pela UF do sindicato.

• Parâmetro integração MDT

Criar o parâmetro MV_MDTADIC com tipo lógico. Ele será o responsável por dizer se o percentual de insalubridade/periculosidade virá do cadastro de sindicado ou do módulo SIGAMDT - cadastro de riscos.

• Consulta padrão SX512 

Criar a consulta padrão SX512 para consultar a tabela genérica de estados, filtro pela tabela 12.
 

• Alteração de cálculos

Criar a função Sal_MinEst(cAnoMes,cUf) para retornar o salario minimo estadual .
Nos novos tipos de calculo com a opção "+ verbas" utilizar a mesma regra de calculo existente hoje. 

Insalubridade

Alterar as fórmulas S_CAINSALV,S_GRVINSA para aceitar os tipos 3,4,7 e 8 e as fórmulas ,CAINSAL, CAINSMA,CAINSME e CAINSMI para aceitar o tipo de base de calculo 1,2,5 e 6

Na função INSALUB passar a checar a variável cBCalIns para os novos tipos. No tipo 5 utilizar a mesma regra do salario mínimo com a diferença que o valor virá da função Sal_MinEst e no Piso estadual pegar o valor através do campo RCE_PISO.

Periculosidade

Alterar a fórmula CALCPRI para aceitar o tipo de base de calculo 1,3,4 e 5 e as fórmulas CALCPERV,GRVPERV para aceitar o tipo de base de calculo 2,6,7 e 8

Na função PERICUL passar a checar a variável cBCalPer para os novos tipos.No tipo 4 utilizar a mesma regra do salario mínimo com a diferença que o valor virá da função Sal_MinEst e no Piso estadual pegar o valor através do campo RCE_PISO.

Integração com SIGAMDT

Nas funções INSALUB e PERICUL checar o parâmetro MV_MDTADIC, para identificar se a integração entre calculo de Periculosidade/Insalubridade com o módulo SIGAMDT está ativa, em estando, passar a buscar o percentual de periculosidade/insalubridade através da função MDTRiscPerc(cMatricula,dDataMov,cCusto,cFuncao,cDepto,cFilFun)  passando os seguintes parâmetros:

cFilFun Obrigatório Filial do Funcionário
cMatricula Obrigatório Matricula do Funcionário
dDataMov Opcional Data em que ocorreu a Movimentação
cCusto Opcional Código do Centro de Custo
cFuncao Opcional Código da Função
cDepto Opcional Código do Departamento

Ao mandar somente a matricula o retorno será a periculosidade atual do funcionário.
Ao solicitar o percentual em uma data informada, é preciso informar todas as informações (data, centro de custo, departamento, função e filial), sendo que o parâmetro de filial fará com que busque as informações da filial passada.

A função retornará um array com duas posições, na primeira dizendo se é 2=periculosidade/1=insalubridade e na segunda posição o percentual

Caso a função retorne percentual 0, utilizar o percentual definido no cadastro de sindicato.

Funcionalidades envolvidas:

 Fórmulas de cáculo

Tabelas Utilizadas:

• RCE – Cadastro de sindicatos

Campos

Parâmetros do Sistema

Consulta: SX512  - Consulta UF