Linha Protheus:

PIS COFINS

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:

• Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS e CST_COFINS no Cadastro de Tipos. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados;

• Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TX_COFIN;

• Verificar se o campo CODIGO DE PAIS está condizente com a operação realizada que possibilita a tomada de crédito das contribuições corretamente;

• Verificar a rotina Controle de Crédito PIS e Controle de Crédito COFINS.

A rotina de Acertos Fiscais e Reprocessamento de Dados poderão auxiliar na visualização e eventuais correções de informações cadastrais da rotina de Tipos de Entrada e Saída, corrigindo apenas a gravação dos Dados informados nos Livros Fiscais.

Pontos de Atenção:

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

Este registro o sistema gera automaticamente, buscando a notas do bloco A, C, D e F com CST de Saída (01, 02, 03 E 05), E DO M350.

Para conferir os valores de PIS/Cofins pode se utilizado o relatório Demonstrativo PIS/Cofins (OF0770).

A correção das informações do documento fiscal poderá ser efetuado através do programa Manutenção Documentos Fiscais (OF0305).

As informações do Registro 1700/1300 são informadas diretamente no módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar a tabela e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário.

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Linha Logix:

O valor de PIS referente às Retenções são cadastradas no programa OBF17016 - Registro Complementar no registro 1300.
Para ser gerado o valor de retenção no registro M600 no campo 06-VL_RET_NC, é necessário ter informações cadatradas no programa OBF17016.

Além disso, para determinar se o valor da retenção é Não Cumulativo, é verificado a incidência tributária no programa OBF17000 - Cadastros - Informações Complementares Empresa, campo 'Incidência tributária'. A incidência deve estar com código 1 - Regime Não Cumulativo ou código 3 - Regime Não Cumulativo / Cumulativo.