Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
|---|
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Totvs Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | Serviços | ||
Projeto | PDR_SER_TAF002 | IRM | PCREQ-9475 |
Requisito | PCREQ-9481 | Subtarefa | PDR_SER_TAF002-582 |
Chamado |
| ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | |||
Objetivo
Disponibilizar um cadastro para as contas da parte B do Lalur, possibilitando o controle dos lançamentos e saldos dos tributos e a vinculação de processos judiciais ou administrativos a este lançamento.
Definição da Regra de Negócio
Criar e alterar as tabelas, índices, campos e demais dados informados em Dicionário de Dados.
Criar uma entrada de menu para acesso ao cadastro ( Necessário criar manualmente até que seja criado pacote para manutenção do menu na versão referente no AtuSX ).
Manutenção dos fontes contendo o modelo de dados, uma interface padrão e regras de validação do registro.
Criação de consulta padrão ao dados deste cadastro.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
| TAFA436 | Criação | Atualizações -> Lalur -> Conta da Parte B ( pode ser modificado ) | - |
TAFA330 | Alteração | Atualizações -> Movimentos ECF-> Bloco M - Livro Eletrônico -> Reg M010 - Id. Conta Parte B | - |
Controle de manutenção no cadastro, apenas a filial Matriz e as SCP's devem possuir permissão de incluir/alterar/excluir o cadastro. As demais filiais devem ter acesso apenas a visualização.
O cadastro deve possuir um bloqueio de inclusão/alteração em casos onde seja inserido uma conta (T0S_CODIGO) já existente.
Controlar a integridade relacional do cadastro, não pode permitir a exclusão de uma conta se estiver associada a um Evento Tributário.
Na opção de inclusão de novo cadastro, deverá ser perguntado qual a qualificação da pessoa jurídica. Desta forma, o campo T0S_REGECF deve ser preenchido automaticamente com a respectiva informação e desabilitado para alteração ( o campo não precisa ser exibido na interface ).
Não deve permitir a alteração da natureza da conta (T0S_NATURE) quando houver lançamento de "Reclassificação do Prejuízo".O campo LE9_CODTBT apenas deve permitir a inclusão de um tributo do tipo IRPJ ou CSLL, inclusive, a consulta padrão também deve exibir apenas os tributos do tipo IRPJ e CSLL.
Deve existir um controle de consistência entre os campos T0S_DTFINA e T0S_DTLIMI e também entre os campos citados com o campo T0T_DTLANC. Este controle não deve permitir inclusão/alteração das datas de forma que os períodos compreendidos fiquem inconsistentes.
O campo LE9_VLSDIN deve ficar bloqueado para edição quando houver lançamentos para o tributo.
O campo LE9_VLSDAT não deve ser editável, e sempre que houver um novo lançamento para o tributo, o sistema automaticamente deve atualizar o valor com o saldo atual.
O campo T0T_VLLANC apenas deve aceitar valores positivos.
O campo T0T_ORIGEM deve ser preenchido automaticamente pelo sistema. Deve possuir o valor "Manual" em manutenções padrão no cadastro, "Automático" quando o lançamento deriva do Processo de Lançamentos em Lote e "Reclassificação do Prejuízo" quando o lançamento é originado pelo Processo de Reclassificação do Prejuízo.
O campo T0T_CTDEST deve ser preenchido automaticamente pelo sistema durante a funcionalidade de Reclassificação do Prejuízo e possuirá a chave para rastro da conta de origem/destino, que será utilizada quando houver necessidade de exclusão do lançamento. Neste caso, ao tentar excluir um lançamento de origem ( T0T_ORIGEM ) igual a "Reclassificação do Prejuízo", o sistema fará uma confirmação da operação e excluirá tanto o lançamento para a conta de origem quanto o lançamento para a conta de destino. Este campo não precisa ser exibido na interface.
- Deve existir um controle de lançamentos verificando se o valor do lançamento, campo T0T_VLLANC, ultrapassará o saldo atual do tributo, campo LE9_VLSDAT, exibindo um alerta nestes casos e não permitindo o lançamento.
Não deve ser permitido incluir um lançamento com o Período de Apuração fechado. A única exceção é a inclusão de um lançamento para uma conta de natureza "Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa" (T0S_NATURE) e tipo de lançamento "Constituição de Saldo" (T0T_TPLANC).
- O Processo Judicial e Administrativo pode ser informado apenas quando a natureza da conta possuir o valor "Dedução/Compensação do Tributo" (T0S_NATURE).
- Criar uma funcionalidade para lançamentos em lote para uma determinada conta. Neste processo, deve ser informado:
- Tributo. Exibir apenas os tributos que estiverem cadastrados na conta. Validar se o tributo selecionado está cadastrado na conta.
- Data Inicial e Final dos lançamentos. Deve ser verificado se o período de apuração deste intervalo esteja em aberto;
Periodicidade, com as opções "Mensal" e "Trimestral". Utilizado para o direcionamento das datas aos quais os lançamentos serão gerados, um por mês em caso de "Mensal" ou um por trimestre em caso de "Trimestre", sempre no último dia do período e respeitando as datas iniciais e finais informadas;- Tipo de Valor, com as opções "Valor Fixo", "Quotas Fixas" e "Percentual". Caso a opção selecionadas seja "Quotas Fixas", este processo deve repartir o saldo da conta em parcelas iguais dentro do período informado;
- Valor, quando o Tipo de Valor possuir "Valor Fixo";
- Percentual, quando o Tipo de Valor possuir "Percentual";
- Tipo do Lançamento, com as opções "Débito", "Crédito" e "Constituição de Saldo";
- Realização de Valores Diferidos, com as opções "Sim" e "Não";
- Histórico.
Este processo deve possuir controle de consistências baseados na inserção manual. Os lançamentos que não se adequarem as regras devem ser exibidos ao final em um log de processamento, enquanto os demais devem ser gravados normalmente. O campo de origem do lançamento (T0T_ORIGEM) deve ser preenchido com o valor "Automático".
Criar uma funcionalidade para proporcionar a reclassificação do prejuízo fiscal. Neste processo, deve ser informado:
- Tributo. Exibir apenas os tributos que estiverem cadastrados na conta de origem selecionada. Validar se o tributo selecionado está cadastrado na conta.
Conta de Destino. Validar se foi selecionada uma conta diferente da conta de origem. Além disto, verificar se a natureza da conta (T0S_NATURE) possui o valor "Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa" e o tributo (T0S_CODTBT) possui o valor "IRPJ". Também deve ser verificado se o tributo selecionado está cadastrado para esta conta de destino.
- Data do Lançamento. Deve ser verificado se a data está compreendida entre a Data Final e Data Limite cadastrada para as contas de origem e destino;
- Valor. Verificar se foi preenchido com valor maior que zero;
- Histórico.
Este processo deve inserir um lançamento de crédito na conta de origem e um lançamento de débito na conta selecionada como conta de destino. Ao tentar excluir um lançamento de Reclassificação do Prejuízo Fiscal ou uma conta que possua um lançamento desta origem, deve ser verificado a existência do lançamento de origem/destino e excluí-lo concomitantemente. Neste caso, validar se o saldo da conta de origem e destino não ficarão negativas com a operação.
Importante
Todos os itens que envolverem os cadastros de Período de Apuração e Evento Tributário serão desenvolvidos nos respectivos requisitos!
Tabelas Utilizadas
CFR - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
T0S - Conta da Parte B
- LE9 - Tributos da Conta da Parte B
T0T - Lançamentos na Conta da Parte B
T0U - Processos Judiciais e Administrativos dos Lançamentos na Conta da Parte B
Fluxo do Processo
Diagrama de Atividades
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: CFR – Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs
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Campo | CFR_REGECF |
| Valor Inicial | TAF330Init() |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Campo | CFR_TRIBUT |
| Valor Inicial | TAF330Init() |
| Validação | Pertence("12") .and. xFunVldUni("CFR",2,DToS(FwFldGet("CFR_PERIOD"))+FwFldGet("CFR_CODCTA")+M->CFR_TRIBUT) |
| Visual | Visualizar |
| Campo | CFR_CODLAN |
| Browse | Não |
| Campo | CFR_IDECTA |
| Browse | Não |
Arquivo ou Código do Script: T0S – Conta da Parte B
Compartilhamento: Exclusivo
Índice | Chave |
01 | T0S_FILIAL+T0S_ID |
02 | T0S_FILIAL+T0S_CODIGO |
03 | T0S_FILIAL+T0S_DESCRI |
| Campo | T0S_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 033 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Filial |
Descrição | Filial |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. |
| Campo | T0S_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | TAFGeraID("TAF") |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | ID |
Descrição | Identificador do Registro |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema. |
| Campo | T0S_CODIGO |
Tipo | C |
Tamanho | 60 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Código |
Descrição | Código da Conta Parte B |
Picture | @! |
| Validação | xFunVldUni("T0S",2) |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da conta na parte B. |
| Campo | T0S_DESCRI |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Descrição |
Descrição | Descrição Conta Parte B |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a descrição da conta na parte B. |
| Campo | T0S_DTFINA |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Data Final |
Descrição | Data Final |
Picture | |
| Validação | TAF436Valid() |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a data final do período de apuração em que a conta foi criada. |
| Campo | T0S_DTLIMI |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Data Limite |
Descrição | Data Limite |
Picture | |
| Validação | TAF436Valid() |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver. |
| Campo | T0S_NATURE |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Natureza |
Descrição | Natureza da Conta |
Picture | @! |
| Validação | Pertence("1234") .and. TAF436Valid() |
| ComboBox | 1=Adição;2=Exclusão;3=Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa;4=Dedução/Compensação de Tributo |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a natureza da conta ( "D" - Valores que reduzem o lucro real ou o valor do imposto / "C" - Valores que aumentam o lucro real ): 1 - Adição: Possui natureza credora e afeta a Parte A do Lalur. 2 - Exclusão: Possui natureza devedora e afeta a Parte A do Lalur. 3 - Compensação do Prejuízo/Base de Cálculo Negativa: Possui natureza devedora e afeta a Parte A do Lalur. 4 - Dedução/Compensação de Tributo: Possui natureza devedora e não afeta a Parte A do Lalur. Afeta o valor do imposto a pagar. |
| Campo | T0S_CNPJRE |
Tipo | C |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | CNPJ Relac |
Descrição | CNPJ da Relacionada |
Picture | @R 99.999.999/9999-99 |
| Validação | Empty(M->T0S_CNPJRE) .or. CGC(M->T0S_CNPJRE) |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta. Exemplos: 1 - Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos casos de aquisições em estágios. 2 - Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia. 3 - Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia. 4 - Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa. 5 - Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009. 6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14. 7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário. |
Arquivo ou Código do Script: LE9 – Tributos da Conta da Parte B
Compartilhamento: Exclusivo
| Índice | Chave |
01 | LE9_FILIAL+LE9_ID+LE9_IDCODT |
| Campo | LE9_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 033 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Filial |
Descrição | Filial |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. |
| Campo | LE9_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | ID |
Descrição | Identificador do Registro |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema. |
| Campo | LE9_CODTBT |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODT),Posicione("T0J",1,xFilial("T0J")+LE9->LE9_IDCODT,"T0J_CODIGO"),"") |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
| Título | Código |
Descrição | Código do Tributo |
Picture | @! |
| Validação | xFunVldCmp("T0J",2) .and. TAF436Valid() |
| Consulta Padrão | T0J |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Virtual |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo. |
| Campo | LE9_DCODTB |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODT),Posicione("T0J",1,xFilial("T0J")+LE9->LE9_IDCODT,"T0J_DESCRI"),"") |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Descrição |
Descrição | Descrição do Tributo |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Virtual |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a descrição do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo. |
| Campo | LE9_IDCODT |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Id Cód Trib |
Descrição | Identificador Cód Tributo |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o identificador do código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo. |
| Campo | LE9_VLSDIN |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Saldo Ini |
Descrição | Saldo Inicial |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
| Validação | |
| When | TAF436When() |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o saldo inicial da conta, para este tributo. |
| Campo | LE9_VLSDAT |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Saldo Atual |
Descrição | Saldo Atual |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o saldo atual da conta, para este tributo, após todos os lançamentos. |
| Campo | LE9_REGECF |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Tab Dinâmica |
Descrição | Tabela Dinâmica |
Picture | @! |
| Validação | Pertence(" 123456") |
| ComboBox | 1=M300A;2=M300B;3=M300C;4=M350A;5=M350B;6=M350C |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da tabela dinâmica utilizada como correspondente ao código de lançamento na parte A do e-lalur ou e-lacs: 1 - M300A: Códigos referentes ao tributo IRPJ para PJ Geral. 2 - M300B: Códigos referentes ao tributo IRPJ para Financeiras. 3 - M300C: Códigos referentes ao tributo IRPJ para Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar. 4 - M350A: Códigos referentes ao tributo CSLL para PJ Geral. 5 - M350B: Códigos referentes ao tributo CSLL para Financeiras. 6 - M350C: Códigos referentes ao tributo CSLL para Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar. |
| Campo | LE9_CODLAN |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODL),Posicione("CH8",1,xFilial("CH8")+LE9->LE9_IDCODL,"CH8_CODIGO"),"") |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Cód Lançamen |
Descrição | Código do Lançamento |
Picture | @! |
| Validação | xFunVldCmp("CH8",2,xTAFBldKey()) |
| Consulta Padrão | CH8 |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Virtual |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta. |
| Campo | LE9_DCODLA |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODL),Posicione("CH8",1,xFilial("CH8")+LE9->LE9_IDCODL,"CH8_DESCRI"),"") |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Desc Lançame |
Descrição | Descrição do Lançamento |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Virtual |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a descrição do tipo do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta. |
| Campo | LE9_IDCODL |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Id Cód Lan |
Descrição | Identificador Cód Lançame |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o identificador do código do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta. |
| Campo | LE9_OBSERV |
Tipo | M |
Tamanho | 999 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Observações |
Descrição | Observações |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo as observações referentes a conta da parte B. |
Arquivo ou Código do Script: T0T – Lançamentos Conta da Parte B
Compartilhamento: Exclusivo
Índice | Chave |
01 | T0T_FILIAL+T0T_ID+T0T_IDCODT+T0T_CODLAN |
| 02 | T0T_FILIAL+T0T_ID+T0T_IDCODT+DTOS(T0T_DTLANC) |
| Campo | T0T_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 033 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Filial |
Descrição | Filial |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. |
| Campo | T0T_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | ID |
Descrição | Identificador do Registro |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema. |
| Campo | T0T_IDCODT |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Id Cód Trib |
Descrição | Identificador Cód Tributo |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o identificador do código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo. |
| Campo | T0T_CODLAN |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Código |
Descrição | Código do Lançamento |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de lançamento para o movimento na conta da parte B. Este código é sequencial e controlado pelo sistema. |
| Campo | T0T_DTLANC |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Data |
Descrição | Data do Lançamento |
Picture | |
| Validação | TAF436Valid() |
| When | TAF436When() |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a data de lançamento para o movimento na conta da parte B. |
| Campo | T0T_VLLANC |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Valor |
Descrição | Valor do Lançamento |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
| Validação | Positivo() |
| When | TAF436When() |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o valor do lançamento para o movimento na conta da parte B. |
| Campo | T0T_TPLANC |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Tipo |
Descrição | Tipo do Lançamento |
Picture | @! |
| Validação | Pertence("123") |
| When | TAF436When() |
| ComboBox | 1=Débito;2=Crédito;3=Constituição de Saldo |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o tipo do lançamento para o movimento na conta da parte B: 1 - Débito 2 - Crédito 3 - Constituição de Saldo |
| Campo | T0T_INDDIF |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | "2" |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Vlr Diferido |
Descrição | Realiza Valores Diferidos |
Picture | @! |
| Validação | Pertence("12") |
| When | TAF436When() |
| ComboBox | 1=Sim;2=Não |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o indicador de realização de valores diferidos: 1 - Sim 2 - Não |
| Campo | T0T_HISTOR |
Tipo | M |
Tamanho | 999 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Histórico |
Descrição | Histórico |
Picture | |
| Validação | |
| When | TAF436When() |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o histórico do lançamento para o movimento na conta da parte B. |
| Campo | T0T_ORIGEM |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | "1" |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Origem |
Descrição | Origem do Lançamento |
Picture | @! |
| Validação | Pertence("123") |
| ComboBox | 1=Manual;2=Automático;3=Reclassificação do Prejuízo |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a origem do lançamento para o movimento na conta da parte B: 1 - Manual 2 - Automático 3 - Reclassificação do Prejuízo |
| Campo | T0T_CTDEST |
Tipo | C |
Tamanho | 78 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Conta Dest |
Descrição | Conta Destino Reclassific |
Picture | |
| Validação | xFunVldCmp("T0S") |
| ComboBox | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a chave de rastro para a conta de origem/destino utilizada no processo de reclassificação do prejuízo fiscal. |
Arquivo ou Código do Script: T0U – Proc Jud/Admin Lan Cta Parte B
Compartilhamento: Exclusivo
Índice | Chave |
01 | T0U_FILIAL+T0U_ID+T0U_IDCODT+T0U_CODLAN+T0U_IDPROC |
| Campo | T0U_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 033 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Filial |
Descrição | Filial |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. |
| Campo | T0U_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | ID |
Descrição | Identificador do Registro |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema. |
| Campo | T0U_IDCODT |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | 085 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Id Cód Trib |
Descrição | Identificador Cód Tributo |
Picture | |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o identificador do código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo. |
| Campo | T0U_CODLAN |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Cód Lançamen |
Descrição | Código do Lançamento |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Real |
| Uso | Não |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de lançamento para o movimento na conta da parte B. Este código é sequencial e controlado pelo sistema. |
| Campo | T0U_IDPROC |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( X ) Não ( ) |
Título | Código |
Descrição | Código do Processo |
Picture | @! |
| Validação | xFunVldCmp("C1G",3) |
| Consulta Padrão | C1G |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código do processo judicial ou administrativo referente ao lançamento para o movimento na conta da Parte B. |
| Campo | T0U_DIDPRO |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
| Decimal | 0 |
| Grupo de Campos | |
Valor Inicial | xFunRelac(61,"T0U_IDPROC") |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Título | Descrição |
Descrição | Descrição do Processo |
Picture | @! |
| Validação | |
| Consulta Padrão | |
| Browse | Não |
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Virtual |
| Uso | Usado |
Help de Campo | Deve representar neste campo a descrição do processo judicial ou administrativo referente ao lançamento para o movimento na conta da Parte B. |
Consulta Padrão
Consulta: T0S
Descrição | Conta da Parte B |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | T0S |
Índice | 2; 3 |
Campo | T0S_CODIGO; T0S_DESCRI |
| Função | TAFA436 |
| Habilitar | Inclusão; Alteração |
Retorno | T0S_CODIGO |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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