Geração de títulos financeiros no encerramento das medições de Contratos de Bens e Serviços
Produto: | Microsiga Protheus® |
Ocorrência: | Posso gerar títulos financeiros no encerramento das medições de Contratos de Bens e Serviços? |
Passo a passo: | Esta melhoria depende de execução do update de base GCTUPD42. Implementada melhoria que permite gerar títulos financeiros no encerramento das medições de Contratos de Bens e Serviços quando não há a obrigatoriedade legal de emitir Nota Fiscal quando não há prestação de serviços, apenas aluguel de equipamentos ou imóveis, conforme itens previstos no Art. 7º da Lei Complementar 116/2003 e portanto sem incidência de ISS. Este recurso está disponível para os tipos de contrato configurados com o campo Tip.Ctrl.Med informado com Título e o parâmetros MV_CNENCME com seu conteúdo igual a 2 (Título). É necessário atender ambas condições para geração dos títulos financeiros a pagar ou a receber, respectivamente para contratos de Compra ou Venda. Não atendidas estas condições o Sistema efetua o processamento conforme o padrão, gerando pedidos de compra ou venda. A geração dos títulos passa a ter esta nomenclatura: Prefixo CTC (Contrato de Compra) para títulos a pagar e natureza definida pelo parâmetro MV_CNNAT. Prefixo CTV (Contrato de Venda) para títulos a receber e natureza definida pelo parâmetro MV_CNNATCL. Para ambos títulos, o número utilizado é o da medição e o tipo DP (duplicata) com as parcelas definidas em sequência conforme a condição de pagamento. É importante ressaltar o compartilhamento das tabelas CND, CNE, SE2 e SE1 no padrão, uma vez que os números das medições e dos títulos são correspondentes e desta forma facilita a localização destes. Procedimentos para Utilização: 1. No Gestão de Contratos (SIGAGCT) acesse Atualizações/Contratos/Tipos de Contrato (CNTA020); |
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