Índice
Objetivo
Permite definir os tipos de alterações que podem ser realizados nos contratos de compra e venda vigentes no sistema considerando critérios como: aditivo, reajuste, realinhamento, readequação, paralisação, reinicio, cláusulas, contábil, índices, fornecedor/cliente e grupo de aprovadores.
Nota
A revisão de contratos gerados por Editais (processos licitatórios) também atende os critérios mencionados e conforme determina a Lei.
Mapa Mental
Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina:
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
Permite a inclusão do tipo de revisão de contrato.
Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.
Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
Permite alterar as informações do tipo de revisão de contrato.
Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.
Ajuste as informações de acordo com as orientações descritas no item Principais Campos.
Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
Permite excluir um tipo de revisão de contrato.
Na janela principal, selecione o registro desejado. Clique em Outras Ações, selecione a opção Excluir e confirme o procedimento.
Permite a visualização das informações do tipo de revisão de contrato.
Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.
Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.
Esta opção indica por meio de opções de cores e/ou símbolos os tipos de revisões de contrato.
Principais Campos
Campo: | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Código | Este campo é preenchido automaticamente e não está disponível para edição. Exemplo: 007. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Descrição | Preencha com a informação sobre o tipo de revisão de Contrato. Exemplo: Aditivo de Quantidade. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tipo | Selecione a opção desejada: 1 - ADITIVO Permite definir quantidades e/ou prazos dos contratos vigentes. Para isto, a escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
Informações do Contrato Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
Revisão do tipo de Aditivo de Quantidade Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
O campo Quantidade foi alterado de 50 para 60 unidades. Desta forma, o total do saldo do contrato também foi alterado de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00. É necessário selecionar os cronogramas físicos e financeiros e adequar o novo saldo entre as parcelas. 2 - REAJUSTE É uma atualização do valor unitário dos itens da planilha de contrato com base na cláusula de reajuste contratual. O reajuste é realizado de acordo com um índice econômico cadastrado no sistema e, também, resulta na alteração do valor unitário dos itens das planilhas do contrato, nas parcelas do cronograma, no saldo e no valor atual do contrato, porém, mantendo o valor inicial. A realização deste procedimento requer a configuração do campo Reajuste disponível nos cadastros de Planilhas e Contratos. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Nota O processo de reajuste pode ser automático, para isso confira as informações na pagina do Reajuste automático. Os itens com alguma medição não são alterados, porém, o sistema gera uma cópia contendo o saldo não medido de cada item com o valor reajustado. Ao efetuar uma revisão do tipo Reajuste, o sistema requisita sua data de início no momento da criação da revisão, porém, somente calcula o valor do contrato ao efetuar a aprovação da revisão e quando a data de aprovação do reajuste for informada. Por esta razão, não é necessário alterar o cronograma, assim, ele é automaticamente reajustado de acordo com o valor do índice. Substituindo o parâmetro MV_APRRETR (Aplica reajuste retroativo na revisão de contrato ) que foi descontinuado , ao efetuar uma revisão do tipo Reajuste, será possível informar se o reajuste ira ser feito de forma retroativa diretamente no campo Retroativo (CN0_RETRO). Para que seja calculado as informações de datas retroativas é necessário que seja preenchido nos parâmetros/Revisão as novas datas de De - Ate para o recalculo do cronograma. Exemplo:
Cadastros de índices econômicos
Dados originais do contrato Contrato: 00000007. Índice: 001 - IGP-M. Planilha: 000001.
Revisão do tipo de reajuste com aplicação do índice IGP-M Contrato: 00000007. Revisão: 001. Planilha: 000001 (dados originais).
O campo Valor Unitário foi reajustado para R$ 100,29, conforme aplicação do índice. Desta forma, o saldo total do contrato também foi reajustado para R$ 10.029,00. 2.1 - Reajuste Retroativo O reajuste retroativo está disponível apenas para revisão de contrato de compra. Após a informação do Campo Retroativo (CN0_RETRO) como sim a opção de reajustar valores de medições de compra recebidas que possuem nota de entrada será gerado um item adicional na planilha com o valor da diferença entre o medido e o reajustado, adicionando saldo a planilha e, caso exista, na próxima parcela disponível do cronograma. 2.2 - Reajuste Pró-Rata Visando atender a necessidade de reajustes proporcionais em uma planilha do contrato, foi disponibilizado a opção de pro-rata. Esta opção possibilita que os reajustes sejam realizadas proporcionalmente de acordo com a data prevista do próximo reajuste, como por exemplo, um reajuste previsto para ocorrer anualmente (12 meses) deve ser reajustado no 7º mês do contrato, portanto será reajustado um proporcional de 7/12 avos do índice de reajuste. O Pró rata pode ser aplicado tanto ao contrato e a planilha, sendo possível dentro de um mesmo contrato planilhas com e sem utilização da funcionalidade. Para utilização faz-se necessário que o contrato e a planilha possuam possibilidade de reajuste e que os campos referente ao pró-rata (CN9_PRORAT e CNA_PRORAT) estejam definidos como Sim. 3 - REALINHAMENTO Permite realinhar os itens do contrato de acordo com um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente. O valor é informado manualmente pelo usuário em Revisão. Após o processo formal de aprovação do realinhamento, de forma similar ao reajuste, é necessário solicitar sua revisão. Neste caso, o sistema cria uma revisão com os campos disponíveis para o preenchimento dos valores unitários realinhados e de sua data inicial que está vigente. Os itens com alguma medição não são alterados, porém, o sistema gera uma cópia contendo o saldo não medido de cada item com o valor reajustado. Neste caso o valor total realinhado não é preenchido (CNB_VLTOTR) O sistema calcula o novo valor do contrato na execução da revisão. Caso existam cronogramas, eles devem ser reajustados manualmente, por meio da rotina Cronogramas, antes da aprovação da revisão. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Planilha de Serviços Como a quantidade do item da planilha de serviço está atrelada a quantidade de parcelas, e na medição, a quantidade sempre será 01, se necessitar zerar o saldo da planilha de apenas 01 parcela no cronograma financeiro e com uma medição parcial encerrada, este processo poderá ser feito somente com a revisão de Realinhamento. Para isto há 02 opções: A) Alterar o valor do item para 0. O sistema criará um novo item com valor e quantidade zerada e atualizará o saldo da planilha com o valor medido; B) No tipo do contrato ou tipo de planilha, alterar o campo Realinha Medição = SIM. Alterar o valor unitário do item com o valor medido e, consequentemente, alterar o valor da parcela no cronograma financeiro. 4 - READEQUAÇÃO Permite ajustar os itens de contrato de acordo com o valor total de cada planilha. Uma readequação é uma redistribuição dos saldos dos itens de um contrato em andamento, porém, ela não interfere no cronograma financeiro do contrato realizado. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: Um contrato pode ser readequado em situações que contemplam reajustes acima da variação real de produção do custo de produção. 5 - PARALISAÇÃO É utilizado para bloquear o contrato por um período. No momento em que este tipo de revisão for selecionado, é necessário informar a quantidade de dias da paralisação e, automaticamente, é gerada uma revisão contratual e o bloqueio do contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O fornecedor não satisfaz a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato. Neste caso, o contrato é paralisado até que o fornecedor melhore a qualidade de seu produto ou serviço. 6 - REINÍCIO Este recurso é utilizado para desbloquear o contrato paralisado. Desta forma, toda e qualquer mudança no cronograma financeiro pode ser realizada normalmente neste tipo de revisão. No momento do reinício do contrato, de forma similar a um aditivo, o sistema realiza a validação e a atualização dos prazos de vigência e saldos existentes. Por fim, são apresentados os cronogramas financeiros para possível adequação das parcelas de acordo com a situação atual. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O fornecedor atendeu a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato e, portanto, o contrato que estava paralisado pode ser reiniciado. 7 - CLÁUSULAS Permite modificar as cláusulas dos contratos como também o campo Objeto do contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O prazo de vigência do presente contrato é de doze meses, contado da data da assinatura, findo o qual este instrumento é automaticamente renovado por igual período, desde que não haja interesse das partes em rescindi-lo. Nesta hipótese, a parte que pretender rescindi-lo deve notificar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento deste. 8 - CONTÁBIL É utilizado nos contratos que possuem cronogramas contábeis e permite efetuar alterações nestes cronogramas, porém, sem modificar os valores das parcelas que já foram apropriadas em suas contas contábeis. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
9 - ÍNDICES Permite a troca do índice econômico associado a um contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
A - FORNECEDOR/CLIENTE Permite a troca (substituição) de um fornecedor participante de um contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: Fornecedor é a entidade que tem por objetivo suprir as necessidades de produtos ou serviços de uma empresa. B - GRUPO DE APROVADORES Permite a troca (substituição) do grupo de aprovação de um contrato. Esta revisão é aprovada em dois níveis, primeiro é aprovada pelo grupo atual, e após isto pelo novo grupo. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: Por qualquer motivo, o gerenciamento das alterações de um contrato deve ser alterado para um novo grupo. C - RENOVAÇÃO Permite definir novas quantidades, prazos ou um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente dos contratos vigentes. A revisão de Renovação não realinha medições já realizadas. Exemplo: Informações Iniciais do Contrato
Revisão do tipo de renovação
Os campos Quantidade e valor unitário foram alterados para 04 e 800 respectivamente. Desta forma, o saldo total do item foi alterado para R$ 3600,00 Também foi incluso um novo produto GCT002 com quantidade 1 e valor unitário de 1000. D - MULTA/BONIFICAÇÃO Permite a inclusão, alteração e exclusão de multas e bonificações atreladas a contrato vigente. As alterações serão validas para medições/entregas futuras à aprovação da revisão. E - CAUÇÃO Permite o acréscimo e inclusão do percentual de caução manual. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. O campo Modo tem seu conteúdo Acréscimo. Nota Opção disponível quando o parâmetro MV_CNRVCAU for configurado com conteúdo .T. Aprovação da revisão somente será permitida após a inclusão do cadastro de caução. Exemplo: Informações iniciais do contrato
Revisão de Caução
F - ORÇAMENTO DE SERVIÇOS Permite redefinir locais de atendimento, quantidades, prazos e percentuais dos contratos. A edição pode ocorrer de forma livre, na qual é apresentada a tela do orçamento de serviços para que sejam realizadas as alterações desejadas; ou automática, que permite informar o percentual de aumento do valor do contrato e o prazo (que deve ser informado em dias) para aumento do período de vigência do contrato. Exemplo:
G - ABERTA Visando simplificar o processo de revisões, foi criada a revisão Aberta. Nela pode-se fazer todas as operações que as outras revisões fazem em uma única revisão. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Modo | Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação. Para cada um deles o campo Modo permite selecionar entre as opções: 1-Acréscimo, 2-Decréscimo e 3-Ambos. A definição do campo Modo também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Espécie. Exemplo:
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| Espécie | Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação. Para cada um deles o campo Espécie permite selecionar entre as opções: 1-Quantidade, 2-Preço, 3-Prazo e 4-Quant/Prazo. A definição do campo Espécie também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Modo. Exemplo:
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