PSIGAGPE0078 - GPEA010- Cálculo de Periculosidade.

Embasamento Teórico- Legislação:

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

• Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

• Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

§ 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977).

NR 16. Art.193 CLT.  

Tratativa do sistema:

 Para efetuar o cálculo do Adicional de Periculosidade corretamente, deverá seguir os seguintes passos:

1.  Verificar o Cadastro de Verbas:

• GPEA040 - Atualizações/ Cadastros/ Verbas/ Selecionar a verba de Periculosidade e Alterar;

• Selecionar a aba "Geral" e informar os campos:

• Verificar o preenchimento dos campos abaixo:

Percentual - 30,000

Id p/ Cálculo - 0036 - Periculosidade.

As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRV.

4. Acessar o cadastro de funcionários:

• GPEA010- Atualizações/ Funcionário/ Funcionários/ Selecionar o Funcionário em questão/ Alterar;

• Selecionar a aba "Benefícios" e informar os campos:

• No campo Hrs Peric. Informar conforme abaixo:

999,99 - Neste caso o cálculo será efetuado sobre: Salário do funcionário + Verbas que estiverem com Sim para Periculosidade.

220,00-  Neste caso o cálculo será efetuado sobre: Salário do funcionário.

As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRA.