Nota Técnica 2015.003 – Nota Fiscal Eletrônica

Realize o download do pacote SCRIPT_NT2015002_NT2015003_11_82.ZIP para a versão 11.82 ou SCRIPT_NT2015002_NT2015003_12_1_8.ZIP para a versão 12.1.8 na central de downloads do cliente e o execute no RM.Script. Execute os scripts do pacote de acordo com o passo a passo:

http://tdn.totvs.com/display/public/rm/Executor+de+Scripts+RM

Em versões mais recentes não é necessário efetuar a execução dos scripts.

Para confirmar a criação dos campos PERICMSESTDESTINO e PERICMSFCP na tabela DREGRAICMS pelo script da NT2015.003 sobre Grupo de Tributação do ICMS para UF de Destino, favor executar o seguinte select no Banco de dados Corpore:

SELECT PERICMSESTDESTINO,PERICMSFCP,* FROM DREGRAICMS

Para confirmar a criação do campo CODIGOCEST na tabela TPRDFISCAL pelo script da NT2015.003 sobre Código Especificador da Situação Tributária, favor executar o seguinte select no Banco de dados Corpore:

SELECT CODIGOCEST,* FROM TPRDFISCAL

Natureza de operação (CFOP)

O grupo de partilha de ICMS ( ICMSUFDest ), conforme próprio nome ( Informação do ICMS Interestadual ) , somente será gerado quando utilizado natureza de operação interestadual (natureza iniciada por 6).

Acesse o cadastro de Natureza de Operação | Edite a natureza desejada | na aba Tributação ICMS/IPI edite a regra de ICMS | na aba Identificação marque o flag Diferencial de Alíquota | na aba Dados ICMS S.T preencha os seguintes campos:

Alíquota S.T./ Interna D.A (%) - Preencher com a alíquota interna da UF de destino ; 

% ICMS UF Destinatário - Preencher conforme Norma Técnica 2015.003;

% FCP (Fundo de Combate a Pobreza) - Preencher conforme Norma Técnica 2015.003;

Observação:

A partir da versão 12.1.12 foi implementado a funcionalidade para buscar o % FCP (Fundo de Combate a Pobreza) do cadastro do produto em:

Cadastros | Anexos | Dados Fiscais por UF | Editar o cadastro do estado

Cadastro de Estado

Caso opte por informar o Diferencial de Alíquota por estados e não pela (CFOP): Acessar | Ambiente | Parâmetros | Gestão de estoque, compras e faturamento | Integrações | Fiscal | Apuração de tributos | Regras Apur. ICMS | Marcar a Flag "Utiliza Alíquota do Estado na Operação com Diferencial de Alíquota".

Acessar o Cadastro do Estado em Anexos | Alíquota Interestadual - Preencher com a alíquota interna da UF de destino e a UF de destino; 

Exemplo:

 Filial de Emissão = MG

Cliente/Fornecedor = SP

Acessar o cadastro da Filial de MG | Endereço | Estado | Anexos | Alíquota Interestadual | Cadastrar a Alíquota Interestadual (tag <pICMSInter></pICMSInter>

Após, acessar o cadastro do Cliente/Fornecedor SP | Endereço | Estado | Anexos | Aliquota Interestadual | Cadastrar a Alíquota interna da UF de destino (tag <pICMSUFDest></pICMSUFDest>)

Cliente Fornecedor

Acesse o cadastro do Cliente/Fornecedor | Na aba Dados Fiscais | Sub aba Outros dados, no campo Contribuinte ICMS selecione a opção "Não Contribuinte";

Desta forma a tag indIEDest será gerada como 9 (Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS).

DANFE

Para que as informações sejam levadas para o relatório DANFE é necessário criar uma formula para que possa ser utilizada nos campos de histórico de item ou de movimento;

PS: Não é necessário criar as duas formulas, crie somente a que deseja utilizar.

Formula para o movimento (Mais indicado):

Utilizando esta formula, os valores serão gerados por movimento, ou seja, será realizado um somatório de todos os itens e apresentado uma unica vez no DANFE :

SE TABMOVFISCAL('OPERACAOCONSUMIDORFINAL','I') =1
ENTAO "vFCPUFDest = " + VALTOSTR(SOMAVFCPUFDEST('ICMS')) +
" vICMSUFDest = " + VALTOSTR(SOMAVICMSUFDEST('ICMS')) +
" vICMSUFRemet = " + VALTOSTR(SOMAVICMSUFREMET('ICMS'))
SENAO ""
FIMSE

Acesse os parâmetros do tipo de movimento | edite o tipo de movimento | Etapa Mov - Campos livres 2/2, no campo Formula Preenchimento Histórico selecione a formula criada.

PS: Desta forma, será criado no relatório DANFE um único registro contendo o somatório dos valores de todos os itens da NF-e.

Formula para os itens de movimento:

Utilizando esta formula, os valores serão gerados por item, ou seja, será apresentado uma linha por item no DANFE;

SE TABMOVFISCAL('OPERACAOCONSUMIDORFINAL','I') =1
ENTAO "vFCPUFDest = " + VALTOSTR(VFCPUFDEST('ICMS')) +
" vICMSUFDest = " + VALTOSTR(VICMSUFDEST('ICMS')) +
" vICMSUFRemet = " + VALTOSTR(VICMSUFREMET('ICMS'))
SENAO ""
FIMSE

Acesse os parâmetros do tipo de movimento | edite o tipo de movimento | Etapa Item - Campos livres 2/2, no campo Formula Preenchimento Histórico selecione a formula criada.

PS: Desta forma, será criado no relatório DANFE uma linha para cada item da NF-e.

Movimento

Segundo a NT 2015.003 a legislação só deve ser aplicada quando se tratar de venda para consumidor final. Devido a isso no movimento | aba Integrações | Fiscal, o flag Consumidor Final deve ser marcado.

Desta forma a tag indFinal será gerada como 1 (Consumidor final).

No XML da NF-e, será gerado o grupo <ICMSUFDest> contendo as tags descritas na NT 2015.003;

Código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)

Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, conforme definições do Convênio ICMS 92, de 20 de agosto de 2015.

Acesse o cadastro do Produto | edite o produto desejado | vá em: Anexos | Dados Fiscais do Produto | aba Tributação, Preencher o campo Código CEST:

No XML da NF-e, o campo será preenchido dentro da Tag do Produto: