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  • LNFE0035 - Como gerar no XML a TAG ICMSSN para empresas optantes do simples nacional?
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Produto:

Logix 

Ocorrência:Como gerar no XML a TAG ICMSSN para empresas optantes do simples nacional?

Passo a passo:

No leiaute 2.0 da nota fiscal eletrônica ficou obrigatório a geração de TAG especifica, destinadas as empresas optantes do simples nacional. Trata-se de informações referente ao tributo ICMS.

Exemplo:


<ICMS>
<ICMSSN201>
<orig>0</orig>
<CSOSN>201</CSOSN>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>181.44</vBCST>
<pICMSST>17.00</pICMSST>
<vICMSST>16.44</vICMSST>
<pCredSN>3.95</pCredSN>
<vCredICMSSN>4.74</vCredICMSSN>
</ICMSSN201>
</ICMS>

Para que essas TAGs sejam apresentadas no XML da nota fiscal eletrônica é preciso realizar algumas parametrizações no Logix, explicadas abaixo:

LOG00086: Parâmetro – “A empresa é optante do simples nacional?” (Processo Saídas/Faturamento/Nota Fiscal Eletrônica). Preencher com 1 (Sim).

Notas de Saída

Geração CSOSN 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito.
VDP10068/VDP0696 – Configuração Fiscal

Configurar as informações fiscais a serem utilizadas no faturamento para empresa do regime Simples Nacional.
Deve-se incluir um tributo ICMS e nele informar a alíquota proporcional a faixa de faturamento da empresa nos últimos 12 meses.
Empresas que são do simples nacional não possuem alíquotas para cada tributo. Existe uma alíquota única, onde no final do mês é visto o montante faturado, busca o enquadramento na tabela do simples, e em seguida é aplicada tal alíquota, que gerará o valor a ser pago ao governo.
Na configuração fiscal para o tributo ICMS, demais campos que se deve atentar:

  • Tributação: Isento ou Não Tributado.
  • Incidência: Isento ou Não Tributado.
  • Simples Nacional: 101. Este campo refere-se ao CSOSN.


- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
VDP10068/VDP0696 – Configuração Fiscal

Configurar as informações fiscais a serem utilizadas no faturamento para empresa do regime Simples Nacional.
Deve-se incluir um tributo ICMS e nele informar a alíquota proporcional a faixa de faturamento da empresa nos últimos 12 meses.
Empresas que são do simples nacional não possuem alíquotas para cada tributo. Existe uma alíquota única, onde no final do mês é visto o montante faturado, e em seguida aplicada tal alíquota, que gerará o valor a ser pago ao governo.

Na configuração fiscal para o tributo ICMS, demais campos que se deve atentar:

  • Tributação: Isento ou Não Tributado.
  • Incidência: Isento ou Não Tributado.
  • Simples Nacional: 201. Este campo refere-se ao CSOSN.

Deve-se incluir um tributo ICMS-ST e nele informar a alíquota do ICMS ST e alíquota do ICMS normal (ALIQ ICMS NRML). Quanto existir, preencher para o ICMS ST o percentual da margem de lucro (PCT_MARGEM_LUCRO).

 


Entrada


Geração CSOSN 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito.
SUP0650: Configuração ICMS.

Deve-se nesse programa efetuar a configuração por grupo de despesa e UF do fornecedor, os dados do simples nacional. Caso os campos CSOSN, %ICMS Simples Nacional e %Aliq. Interna ICMS para SN na tela 2 não estiverem preenchido, ocorrerão erros na consistência da nota fiscal de entrada.
Empresas que são do simples nacional, não possuem alíquotas para cada tributo. Existe uma alíquota única, onde no final do mês é visto o montante faturado, a faixa de faturamento que se enquadra e em seguida é aplicada tal alíquota, que gerará o valor a ser pago ao governo.

Detalhamento dos campos:

  • CSOSN – Código da Situação de Operação – Simples Nacional: Semelhante ao CST do regime normal.
  • %ICMS Simples Nacional: Percentual proporcional do ICMS existente na alíquota única do simples nacional.
  • %Aliq. Interna ICMS para SN: Alíquota normal de ICMS interno (ex. 17% para SC).


Geração CSOSN 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
SUP0650: Configuração ICMS. 

Deve-se nesse programa efetuar a configuração por grupo de despesa e UF do fornecedor, os dados do simples nacional. Caso os campos CSOSN, %ICMS Simples Nacional e %Aliq. Interna ICMS para SN na tela 2 não estiverem preenchido, ocorrerão erros na consistência da nota fiscal de entrada.
Empresas que são do simples nacional, não possuem alíquotas para cada tributo. Existe uma alíquota única, onde no final do mês é visto o montante faturado, a faixa de faturamento que se enquadra e em seguida é aplicada tal alíquota, que gerará o valor a ser pago ao governo (ver Tabela 1).

Detalhamento dos campos:

  • CSOSN – Código da Situação de Operação – Simples Nacional: Semelhante ao CST do regime normal.
  • %ICMS Simples Nacional: Percentual proporcional do ICMS existente na alíquota única do simples nacional.
  • %Aliq. Interna ICMS para SN: Alíquota normal de ICMS interno (ex. 17% para SC).

 

SUP3760: Através das opções de MENU do SUP3760 (Q_IMPOSTOS /-ICMS dev/ret) informar o ICMS ST.

Observações:

Quanto tratar-se de uma nota fiscal de devolução de venda, não será preciso informar manualmente o valor do ICMS ST. Esse valor é carregado automaticamente da nota fiscal de saída.