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Nota de Devolução Emitida por Empresa Optante Pelo Simples Nacional

Produto:

Virtual Age

Ocorrência:

Quando o cliente do sistema (empresa simples), da entrada em uma nota emitida por um contribuinte (Opt. Lucro Real), e após dar entrada precisa fazer uma nota de devolução, hoje a lei, obriga a empresa simples a devolver a mercadoria com o ICMS em campos próprios, ou seja, a empresa simples tem que emitir a nota de devolução destacando o mesmo ICMS que recebeu em sua nota de entrada.

Passo a passo:

Para emitir esta devolução o cliente precisará seguir os passos abaixo:

Primeiramente precisa setar o parâmetro IN_CALC_IMPDEV_SN, como 1-calcula;

Depois a CST da regra fiscal da operação de devolução (FISFP087) deve ser a CST 00;

Após isso, a nota de entrada tem que ser verificada, e esta tem que ter sido lançada com os impostos assim como veio na nota origem, esta verificação e acerto deve pode ser feita via FISFM017-Manutenção de Nota Fiscal;

Com a nota de entrada certa e a regra certa, o cliente irá vincular a operação de devolução no componente FISFP083 – Devolução Nota Fiscal, através dos componentes ADMFM023 ou GERFM015;

Com a operação liberada o usuário do sistema irá buscar a pessoa através dos filtros, do componente informar o tipo de devolução, marcar a nota fiscal origem e gerar a Transação clicando no botão Gerar Devolução, com isso o sistema irá gerar um numero de transação.

Este numero deve ser anotado e chamado pelo componente TRAFP005-Continuação de Transação de Venda, clicando no Botão Encerrar e finalizar a transação.

Se todos os passos foram seguidos, o xml desta nota foi gerado com o a informação do ICMS em seu campo específico e a nota pode ser autorizada em conformidade com a Legislação.

Observações:Quando o fornecedor que irá ser feita a NF-e de devolução estiver marcado como EPP ou ME no componente PESFM010 o sistema verifica e automaticamente bloqueia a geração do ICMS em campo próprio, pois entende que o fornecedor também é do regime tributário Simples Nacional. Assim deve-se configurar outro tipo de regime tributário no PESFM010 sem ser EPP ou ME ou apenas deixar o campo em branco, dessa forma quando o sistema passar pelo cadastro de pessoa ao gerar a nota de devolução, ele irá gerar o ICMS em campo próprio